ONU: Nunca as crianças foram tão atacadas em conflitos como em 2024

O número de violações graves contra crianças em conflitos armados atingiu um novo máximo em 2024, com 41.370 incidentes verificados, um aumento de 25% face a 2023, segundo um novo relatório publicado na quinta-feira, 19 de junho, pela ONU.

Os dados constam no "Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados de 2024", que alerta para "níveis excruciantes de violência" contra menores e para um "número inconcebível de violações graves" à escala mundial.

Os 41.370 incidentes registados em 2024 - o maior número de violações graves contra crianças em conflitos armados desde o início da monitorização da ONU, há quase 30 anos - resultam no terceiro ano consecutivo com níveis sem precedentes.

Desse total de violações graves verificadas pela ONU, 36.221 foram cometidas em 2024 e 5.149 foram cometidas antes, mas verificadas apenas no ano passado, com um representante da ONU a admitir que é cada vez mais difícil para as equipas no terreno verificar essas violações.

As violações em causa foram cometidas contra 22.495 crianças, maioritariamente meninos.

O grande aumento (17%) no número de crianças submetidas a múltiplas violações devido à convergência de sequestro, recrutamento e violência sexual, representou igualmente "uma alarmante escalada na brutalidade", frisa o relatório.

“Os gritos de 22.495 crianças inocentes que deveriam estar a aprender a ler ou a jogar à bola, mas que foram forçadas a aprender a sobreviver aos tiros e aos bombardeamentos, deveriam manter-nos a todos acordados à noite”, afirmou a representante especial da ONU para as Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, num comunicado de imprensa.

Os países com os níveis mais elevados de violações em 2024 foram Israel e os Territórios Palestinianos Ocupados, principalmente a Faixa de Gaza, - que foram englobados na mesma secção do relatório -, a República Democrática do Congo, a Somália, a Nigéria e o Haiti.

Já os maiores aumentos percentuais foram verificados no Líbano (545%), Moçambique (525%), Haiti (490%), Etiópia (235%) e Ucrânia (105%).

Embora grupos armados não estatais tenham sido responsáveis por quase 50% das violações graves, as forças governamentais foram as principais perpetradoras da morte e mutilação de crianças, de ataques a escolas e hospitais e da negação de acesso humanitário.

Até 2022, os principais perpetradores (cerca de 80%) eram atores não estatais e as restantes ações violentas eram atribuídas a partes governamentais. Porém, essa tendência inverteu-se completamente desde então, principalmente devido às guerras na Ucrânia e no Sudão, mas também em Gaza, na Cisjordânia, entre outros, segundo um representante da ONU.

No ano passado, as violações verificadas em maior número foram o assassínio (4.676) e a mutilação (7.291) de 11.967 crianças, a negação de acesso humanitário (7.906 incidentes), o recrutamento e uso de crianças (7.402) e o sequestro de crianças (4.573).

O número de casos de violência sexual também aumentou 35%, incluindo um aumento drástico no número de casos de violação coletiva, o que destaca o uso sistemático da violência sexual como tática deliberada de guerra.

Porém, de acordo com a ONU, a violência sexual continua a ser amplamente subnotificada devido à estigmatização, ao medo de represálias, a normas sociais, à ausência ou falta de acesso a serviços, à impunidade e a preocupações com a segurança.

O relatório - que junta na mesma secção os incidentes registados na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, a Faixa de Gaza e em Israel - indica que, nessa região, 7.188 violações graves verificadas foram atribuídas às forças armadas e de segurança israelitas, 43 a perpetradores não identificados, 42 a colonos israelitas, 11 a perpetradores palestinianos a título individual, sete às forças de segurança da Autoridade Palestiniana, três ao movimento xiita libanês Hezbollah e uma às forças armadas da República Islâmica do Irão. 

"Exorto Israel a desenvolver e assinar um plano de ação com as Nações Unidas para pôr fim e prevenir a matança e a mutilação de crianças e os ataques a escolas e hospitais, com base nas cartas endereçadas pelo meu representante especial a Israel em 2023 e 2024", apontou o relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres.

Com o número recorde de crianças a sofrer com "conflitos evitáveis em 2024, enfrentamos uma escolha que define quem somos: cuidar ou ignorar", defendeu Virginia Gamba, no mesmo comunicado, frisando ainda que a "infância não deve ser uma vítima da guerra".