"Número significativo" de casamentos por conveniência com portuguesas no Chipre

As autoridades identificaram em 2020 um "número significativo" de crimes de casamentos por conveniência no Chipre entre cidadãs portuguesas e cidadãos de países terceiros, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado esta quarta-feira.

"No que se refere a crimes de casamento por conveniência, destaque para o número significativo de cidadãs nacionais que se deslocam ao Chipre para celebrarem casamentos com nacionais de países terceiros. Ressalta a transnacionalidade e a dimensão dos meios logísticos e financeiros associados a esta atividade criminosa", lê-se no relatório.

Sobre imigração ilegal, o relatório lembra ainda a chegada à costa do Algarve de 97 cidadãos em situação ilegal presumivelmente de nacionalidade marroquina e outras operações que desmantelaram redes criminosas que organizavam casamentos por conveniência, de auxílio à imigração ilegal e de falsificação de documentos para obtenção fraudulenta de nacionalidade.

"Não se registaram alterações nas rotas e fluxos migratórios e manteve-se, até março de 2020, o fluxo massivo de migrantes, sobretudo cidadãos brasileiros, a tentar entrar no espaço Schengen", nota o relatório.

Sobre tráfico de pessoas, o RASI refere que este crime motivou a abertura de 64 inquéritos em Portugal em 2020, tendo sido sinalizadas 229 presumíveis vítimas no ano passado.

"No âmbito da criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas foram instaurados 64 processos de inquérito. No âmbito dos inquéritos sob investigação foram constituídos 29 arguidos e detidas sete pessoas", lê-se no relatório, que esclarece que os inquéritos investigados podem ter sido instaurados em anos anteriores a 2020.

O relatório assinala uma diminuição nos inquéritos instaurados em 2020, justificada pelas "condições atípicas criadas pela pandemia".

Ainda sobre tráfico humano, o RASI refere que "foram investigados 86 inquéritos relacionados com o crime de tráfico de pessoas" e que "em 16 destes processos foram sinalizadas 59 vítimas".

"Na vertente de exploração laboral verificou-se uma diminuição do número de vítimas sinalizadas, face a 2019. Não obstante, num único processo foram sinalizadas mais de duas dezenas de vítimas. Na vertente de exploração sexual foram sinalizadas seis vítimas. Salienta-se terem sido sinalizadas duas vítimas, do género feminino, menores de idade, oriundas do continente africano, com fortes índicos de se encontrarem a ser exploradas pela pretensa progenitora num contexto de adoção ilegal", adianta o RASI.

Segundo o relatório, as 229 possíveis vítimas foram sinalizadas maioritariamente em Portugal (219).

As 229 sinalizações representam uma quebra de 18,5% face aos 281 casos em 2019.

A maioria dos casos sinalizados em Portugal diz respeito a exploração laboral (155), tendo os casos sido associados maioritariamente a trabalho agrícola, com prevalência nos distritos de Santarém e Portalegre.

No total de vítimas sinalizadas há 29 menores, destacando-se o caso de cinco crianças de casos classificados como pendentes ou em investigação, com origem em países africanos e com uma média de idades de 12 anos.

Para além das duas crianças já referidas a ser exploradas pela mãe para fins de adoção ilegal, as restantes estariam a ser traficadas para exploração laboral/servidão doméstica ou situações indefinidas.

O RASI adianta ainda que 23 presumíveis vítimas foram acolhidas nos cinco Centros de Acolhimento e Proteção para Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, 17 das quais homens e seis mulheres, com idades entre os 15 e os 66 anos, com destaque para nacionais do Paquistão, Brasil, Moldávia e Portugal.

"A Estrutura de Autonomização para vítimas de tráfico de seres humanos, criada em 2019, acolheu em 2020, quatro vítimas, todas do género feminino, adultas, maioritariamente nacionais de países terceiros, vítimas de tráfico para fins de exploração laboral (servidão doméstica), casamento forçado", adianta o relatório.

São ainda referidas 25 autorizações de residência concedidas e 15 inscritos no programa de retorno voluntário e assistido de cidadãos de países terceiros e de países comunitários.