Lula e Alckmin tentam incluir promessas no orçamento de 2023

Eleitos negoceiam a inclusão do Bolsa Família e outros projetos nos cálculos na primeira reunião do processo de transição. PT quer ampliar base parlamentar. Protestos nas ruas diminuem. Edir Macedo diz "bola para a frente" a propósito do resultado das urnas.
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O presidente e o vice-presidente eleitos, Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), lutam para incluir o Bolsa Família, programa de assistência aos mais pobres no valor de cerca de 120 euros mensais, entre outras promessas de campanha, no orçamento de 2023 no Brasil. Essa é a prioridade das prioridades da equipa de transição, liderada por Alckmin, nas negociações com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro.

"Só no Bolsa Família teríamos um acréscimo de aproximadamente 70 mil milhões de reais [cerca de 14 mil milhões de euros]. Não há espaço orçamentário. Nós não maquiamos números, não fantasiamos com números", alertou Castro, que é do MDB, partido dividido entre apoiantes de Lula e de Bolsonaro em campanha.

"Também não há recurso para o programa Farmácia Popular, para o Saúde Indígena, para a Merenda Escolar. São muitas as deficiências do Orçamento", continuou.

Ele sublinhou, porém, que o Congresso terá "boa vontade" com as promessas feitas pelos eleitos mas que estes "devem ouvir ideias sobre como adequar os compromissos assumidos no orçamento".

"Para já, porém, não se discutiu nenhum valor, essa é uma definição para a próxima semana", completou Alckmin.

Economistas consideram a negociação do orçamento de 2023 um dos principais desafios que o novo executivo terá de enfrentar. Para eles, o texto elaborado até ao momento pelo governo anterior e pelo Congresso foi baseado em indicadores distantes das médias do mercado e com cortes drásticos em áreas estratégicas, como saúde e educação.

A discussão marcou o início, ontem, do chamado "processo de transição de governos", um instituto previsto por lei de 2002 que visa a passagem de informações de um executivo para o outro. Lula nomeou Alckmin para a tarefa, Ciro Nogueira (PP), o ainda ministro da Casa Civil, foi o nomeado pelo lado do governo de Jair Bolsonaro, que cumprimentou Alckmin. Prevê ainda aquela lei que o futuro presidente nomeie, além do coordenador, uma equipa de até 50 políticos e técnicos para fazer a ponte e que o chefe do executivo cessante garanta um local de trabalho, no caso, o Centro Cultural Banco do Brasil, a 8 km do Palácio do Planalto.

Participaram ainda da primeira reunião a deputada Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Aloizio Mercadante, e os senadores Wellington Dias, Jean Paul Prates e Fabiano Contarato, todos do PT.

Lula, de férias até ao fim de semana na Bahia, só começa a trabalhar, in loco, a partir de segunda-feira, dia 7, com reuniões marcadas com Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e com Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados. Depois viaja para o Egito, onde haverá a conferência do clima (COP27). Em paralelo, começará a escolher os nomes dos 33 ou 34 ministros do próximo governo.

Entretanto, a deputada Gleisi Hoffmann, na qualidade de presidente do PT, fará reuniões nas próximas horas com os seus homólogos do MDB e do PSD para tentar ampliar a base de apoio parlamentar do governo. Ela quer convidar, mais tarde, os partidos União Brasil, PSDB e Cidadania. O objetivo é garantir ao lado de Lula uma base de perto de 300 deputados, de um universo de 513, para enfrentar um dos problemas crónicos da política brasileira, a governabilidade.

Enquanto em Brasília já se trabalha tendo em conta o resultado eleitoral de dia 30, nalguns pontos do país camionistas e apoiantes de Bolsonaro ainda não aceitaram a decisão da maioria nas urnas e provocam bloqueios a estradas com graves prejuízos económicos e sociais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, foi obrigado a discursar, discursou nesta quinta-feira, na primeira sessão da Corte Eleitoral desde a segunda volta das eleições, nesse sentido. Para o juiz "a democracia venceu no Brasil" e "não há como se contestar" os resultados.

"Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos, e as responsabilidades serão apuradas", afirmou.

Moraes destacou que "a segunda volta acabou democraticamente" e que o" vencedor será diplomado até o dia 19 de dezembro para tomar posse no dia 1 de janeiro de 2023". "Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é Estado republicano".

Os apoiantes do presidente cessante nas ruas pedem, entre outras exigências, uma intervenção militar no país.

O ainda ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou por sua vez que foram efetuadas 37 prisões e aplicadas 4216 multas a motoristas que bloqueiam estradas. Ainda de acordo com o ministro, restam dois pontos de bloqueio e 137 de manifestação. Os números divergem, contudo, dos divulgados pela Polícia Rodoviária Federal que falou, no balanço da manhã de quinta-feira, 3, em 73 interdições e bloqueios.

Por outro lado, Edir Macedo, líder e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus da IURD, um dos cultos evangélicos que fez oposição mais ferrenha a Lula, defende agora que a posição mais cristã é "bola para a frente". "Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer", afirmou o bispo.

"O diabo quer acabar com a sua fé, com o seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola para a frente, vamos olhar para a frente, eu orei, "ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe", mas seja feita a vossa vontade, sobretudo, porque o Senhor é quem manda".

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