Líderes comprometem-se a avançar "urgentemente" para o livre fluxo de investimento

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) comprometeram-se esta sexta-feira a avançar "urgentemente" com o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais, que visa assegurar livre fluxo de investimento e aforro entre todos os Estados-membros.

Na cimeira do euro, realizada em Bruxelas no âmbito do segundo dia da reunião do Conselho Europeu, os líderes da UE comprometeram-se a "acelerar urgentemente o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais, que será fundamental para mobilizar o financiamento substancial necessário para as transições ecológica e digital", de acordo com as conclusões aprovadas na ocasião.

A União dos Mercados de Capitais (UMC) é a iniciativa da UE destinada a criar um verdadeiro mercado único de capitais em toda a UE, com o propósito de garantir livre fluxo de investimento e aforro entre todos os países.

As discussões para avançar com a UMC começaram já com o Tratado de Roma em 1957 e prosseguiram nos anos 1990 e 2000, com novas tentativas em 2015 (após a crise financeira), em 2021 e 2022, sem grandes avanços até então.

Nos últimos meses -- em 2023 e em 2024 -- o Eurogrupo tem trabalhado nas principais prioridades para reforçar e aprofundar os mercados de capitais da Europa, por considerar que um bom funcionamento permitiria desbloquear capital privado necessário para financiar necessidades de investimento da UE, já que as verbas poderiam circular facilmente em todos os países da União.

As atuais necessidades de financiamento da União, para prioridades europeias como a aposta tecnológica ou 'verde' ou em matéria de segurança e defesa, reacenderam o debate.

"Congratulamo-nos com o facto de se realizarem novos debates sobre a estratégia de integração dos mercados de capitais no contexto do Conselho Europeu Extraordinário de abril e encarregamos o Coreper [no qual se reúnem os embaixadores dos Estados-membros junto da UE] de fazer avançar ativamente os trabalhos sobre as propostas pertinentes com vista a essa reunião", adiantam os líderes europeus nas conclusões.

"Continuamos atentos a esta questão e analisaremos regularmente os progressos registados", concluem.

Vai ser criado observatório para o mercado agrícola

A Comissão Europeia vai lançar em breve um observatório para o mercado agrícola, respondendo às preocupações com os rendimentos dos agricultores que se queixam de vendas abaixo do preço de produção.

"Vai ser criado em breve um observatório para o mercado agrícola", disse a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, acrescentando que Bruxelas quer "melhorar a posição dos agricultores na cadeia agroalimentar, os seus poderes negociais e a remuneração".

O observatório, acrescentou, servirá para criar "mais transparência em questões como os custos de produção, as margens ao longo da cadeia de produção alimentar e todos os passos dados" entre a produção e a venda e identificar "onde se encontram os aumentos de remuneração e benefícios".

Von der Leyen pediu aos Estados-membros que adotem já em abril as propostas apresentadas.

Também o líder do executivo comunitário, Charles Michel, salientou que o setor, que se manifesta há meses em toda a UE, tem exigências compreensíveis.

Bruxelas tem vindo adotar medidas para ajudar os agricultores, com a redução da carga burocrática, facilitando os controlos e abrindo exceções para obrigações de pousio e combatendo a concorrência desleal entre outras.

Os líderes da UE reuniram-se na quinta-feira e hoje, em Bruxelas, na última cimeira em que António Costa participou como primeiro-ministro.