Exclusivo Indulto a independentistas catalães não livra os que fugiram da justiça

Pedro Sánchez disse que governo aprovou medida por "motivos de utilidade pública", nomeadamente "a necessidade de restabelecer a convivência e a concórdia" na sociedade.

O governo espanhol aprovou ontem o indulto aos nove condenados do processo independentista catalão de 2017. A medida visa "abrir uma nova etapa de diálogo" com a Catalunha, mas o executivo regional já veio a público defender antes uma amnistia e um referendo negociado com o Estado espanhol. O indulto, ao contrário de uma amnistia, deixa de fora aqueles que, em vez de enfrentarem a justiça, optaram pelo autoexílio, como é o caso do ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont.

Numa declaração após o Conselho de Ministros em que foi dada luz verde ao indulto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, lembrou que este será parcial. É comutada a pena que faltava cumprir aos nove condenados por sedição e desvio de fundos públicos no processo de organização do referendo de 1 de outubro de 2017 (já tinham cumprido entre 28% e 40% das sentenças), mas não são ilibados. Além disso são mantidas as inabilitações para o desempenho de cargos públicos e caso os indultados cometam algum crime grave nos próximos anos - varia entre três e seis anos - o indulto fica sem efeito. Os presos devem ser libertados ainda hoje. Dos nove, só Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural, tem-se manifestado contra o indulto e tem reiterado que "voltaria a fazer o mesmo".

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