Guterres lança alerta na Cimeira dos Oceanos: "O fundo do mar não pode tornar-se um Velho Oeste"

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse nesta segunda-feira (9) na abertura da terceira Cimeira dos Oceanos da ONU em Nice, em França, que o fundo do mar não pode tornar-se num “Velho Oeste”.

"O fundo do mar não pode tornar-se um Velho Oeste (...). Espero que possamos inverter esta situação. Que possamos substituir a pilhagem pela proteção", alertou na abertura da Cimeira dos Oceanos da ONU em Nice.

António Guterres, apelou também a uma mudança de rumo em relação à biodiversidade marinha, uma vez que "os ‘stocks’ de peixe estão em colapso".

O secretário-geral da ONU pediu igualmente uma ação global urgente durante a cimeira para salvar os ecossistemas marinhos, pois "sem um oceano saudável, não pode haver um planeta saudável".

Guterres referiu a adoção do Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Nacional como um avanço histórico, depois de instar todos os países a ratificarem o texto para garantir a sua rápida entrada em vigor.

A cimeira que arrancou nesta segunda-feira e decorre até 13 de junho e é organizada pela França e pela Costa Rica, procura travar a rápida degradação dos oceanos, essenciais para a produção de oxigénio e para a regulação do clima.

Os chefes de Estado e de Governo vão discutir temas em 10 painéis que vão decorrer durante toda a semana e que abordarão assuntos relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros.

A conferência reúne governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.

A presença portuguesa está assegurada pelo primeiro-ministro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar, “refletindo o compromisso do Governo com a agenda da conservação marinha e da economia azul sustentável”, segundo o gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Durante a conferência é esperada a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos, pela presidente da Comissão Europeia.

Deverão surgir declarações da comunidade científica contra a mineração no mar profundo pelos impactos que essa atividade pode causar em todo o ecossistema marinho e é esperado que mais países ratifiquem o Tratado do Alto-Mar.

Formalmente designado de Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o tratado resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.

É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.

O tratado só entra em vigor quando 60 países o ratificarem e neste momento apenas 31 o fizeram, incluindo Portugal.

Macron espera que Tratado de Alto Mar tenha ratificações necessárias para vigorar

Também presente no evento, o Presidente francês, Emmanuel Macron, disse que espera que o Tratado de Alto Mar seja ratificado por um número suficiente de países para entrar em vigor e anunciou novos compromissos para alcançar pelo menos as 60 ratificações.

"Para além das 50 ratificações já aqui apresentadas nas últimas horas, 15 [outros] países comprometeram-se formalmente a aderir", declarou Emmanuel Macron, na abertura da Conferência sobre os Oceanos da ONU, que hoje começou em Nice, no sudeste de França.

Macron acrescentou que "o acordo político foi alcançado”, o que permite dizer que o Tratado de Alto Mar “será devidamente implementado”, sem especificar um calendário.

Montenegro diz que área protegida dos Açores é "grande sucesso"

O primeiro-ministro Luís Montenegro disse, num painel de discussão sobre conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos, que face aos desafios das alterações climáticas e da perda de biodiversidade dos oceanos, Portugal assume as suas responsabilidades enquanto nação marítima, dando como exemplo a criação da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores.

O primeiro-ministro começou por dizer que face à situação de crise que o oceano enfrenta “agora é tempo de agir”.

“Portugal tem uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa e tem uma responsabilidade na gestão e restauro, incluindo o mar profundo”, disse, acrescentando que “Portugal tem vindo a converter a ambição em ações concretas".