Gomes Cravinho diz não estar previsto envio de militares portugueses para a Ucrânia

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, afirmou esta quarta-feira que, relativamente ao eventual envio de militares portugueses para o terreno devido ao conflito entre Ucrânia e Rússia, não está "previsto nada para além do que foi decidido no último Conselho Superior de Defesa Nacional no ano passado", mas que, "naturalmente", qualquer nova decisão será objeto de avaliação por parte do Conselho Superior.

O governante esclareceu que o envio de militares portugueses para a Roménia "está previsto", mas que "faz parte dos exercícios habituais" e que nada tem que ver com a tensão na Ucrânia.

À saída de uma reunião de ministros da Defesa da NATO, o representante português frisou que há uma "profunda preocupação" no seio da aliança atlântica devido a uma "concentração militar russa sem precedentes desde a Guerra Fria".

"O diálogo e a diplomacia são a chave para a resolução desta situação e o desanuviamento das tensões", sublinhou o governante, que diz que a NATO não tem conhecimento de uma "retirada significativa das tropas russas".

"Embora tenha havido ontem [terça-feira] alguns sinais positivos em termos de afirmações [das autoridades russas], na realidade, no terreno, ainda não vimos nenhuma alteração. Ou seja, continuamos numa situação em que a Rússia tem capacidade para uma ação militar de grande envergadura com pouco ou nenhum pré-aviso", disse, em declarações a jornalistas, após o primeiro dia de uma reunião de ministros da Defesa da Aliança Atlântica.

Apesar dos anúncios por parte de Moscovo acerca do início da retirada de tropas, uma vez concluídos "exercícios militares", o ministro apontou que "a avaliação que é feita pelos serviços de informações da NATO é que não houve nenhuma retirada significativa de forças".

"Pode ter havido algumas rotações, mas a Rússia mantém toda a capacidade que tinha há dois, três dias -- e, aliás, até tem vindo a reforçar nestes últimos dias - de levar a cabo uma ação militar a muito curto prazo", disse.

João Gomes Cravinho especificou que a Rússia "está envolvida em exercícios de enorme escala junto à fronteira com a Ucrânia" e "tem toda a capacidade para, sem pré-aviso, alterar o rumo desses exercícios militares".

"E, portanto, espero que amanhã ou o dia seguinte nos tragam novidades, mas não estamos a ver por enquanto nenhum relaxamento da postura agressiva que a Rússia tem tido na fronteira ucraniana", reforçou.

"A NATO vai cumprir a sua função primordial, que é proteger os membros da aliança", assegurou o ministro, adiantando que a organização transatlântica considera que "dissuasão e diálogo são duas faces da mesma moeda, e é muito importante os aliados da NATO terem uma postura de grande dissuasão, precisamente para precaver contra qualquer aventureirismo, qualquer atitude que ponha em causa a segurança da Aliança".

Os ministros da Defesa da NATO, reunidos em Bruxelas, exortaram esta quarta-feira a Rússia a escolher a via diplomática para resolver a crise com a Ucrânia, mas, como medida preventiva, confirmaram o reforço da presença militar a leste.

"As ações da Rússia representam uma séria ameaça à segurança euro-atlântica. Como consequência, e para assegurar a defesa de todos os Aliados, estamos a destacar forças terrestres adicionais para a parte oriental da Aliança, bem como recursos marítimos e aéreos adicionais, tal como anunciado pelos Aliados, e aumentámos a prontidão das nossas forças", lê-se numa declaração dos ministros da Defesa da NATO divulgada esta quarta-feira à tarde.

Acrescentando que a NATO está também prestes a "reforçar ainda mais" a sua "postura defensiva e dissuasora para responder a todas as contingências", os ministros da Defesa da Aliança Atlântica, entre os quais João Gomes Cravinho, que representou Portugal na reunião, argumentam que estas medidas são "preventivas e proporcionais" e não contribuem para uma escalada das tensões.

Sem nunca fazerem referência aos anúncios de Moscovo de uma retirada de tropas -- que a Aliança garante não ter ainda constatado no terreno -- os ministros da Defesa dos 30 Estados-membros da NATO começam por reafirmar a sua "profunda preocupação" com o "reforço em grande escala, sem justificação e na ausência de qualquer ameaça, do dispositivo militar russo na Ucrânia e em seu redor, assim como na Bielorrússia".

"Instamos a Rússia, nos termos mais fortes possíveis, a escolher a via da diplomacia, e a inverter imediatamente o reforço do seu dispositivo militar e a retirar as suas forças da Ucrânia, de acordo com as suas obrigações e compromissos internacionais", indicam os representantes.

E reforçam: "Continuamos empenhados na nossa abordagem dupla à Rússia: forte dissuasão e defesa, combinada com a abertura ao diálogo".

Os ministros garantem ainda que "a NATO e os Aliados continuam a prosseguir a diplomacia e o diálogo com a Rússia sobre questões de segurança euro-atlântica, incluindo ao mais alto nível" e apoiam todos os esforços com vista à implementação dos Acordos de Minsk (no âmbito da procura de uma solução para o conflito que atinge desde 2014 a região do Donbass, no leste ucraniano).

"Manifestámos a nossa disponibilidade para participar num diálogo renovado sobre segurança europeia, iniciado pela Polónia enquanto atual presidente da OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa]. Fizemos propostas substanciais à Rússia para reforçar a segurança de todas as nações da região euro-atlântica e aguardamos uma resposta. Temos repetidamente oferecido, e continuamos a oferecer, mais diálogo através do Conselho NATO-Rússia, e estamos prontos para nos envolvermos. Encorajamos vivamente a Rússia a retribuir e a escolher a diplomacia e a desescalada", indicam.

Contudo, advertem os ministros da Defesa, "a NATO continua comprometida com os princípios fundamentais subjacentes à segurança europeia, incluindo o de que cada nação tem o direito de escolher as suas próprias disposições de segurança".

"Reafirmamos o nosso apoio à integridade territorial e à soberania da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. Como já foi dito anteriormente, qualquer nova agressão russa contra a Ucrânia terá consequências maciças e terá um preço elevado. A NATO prosseguirá a estreita cooperação com os intervenientes relevantes e outras organizações internacionais, incluindo a União Europeia (UE)", referem.

Numa altura em que o Kremlin (Presidência russa) garante que concluiu as manobras militares nas zonas fronteiriças, um anúncio recebido com muita cautela pela NATO e pela UE, a crise entre Rússia e Ucrânia será objeto de discussão ao mais alto nível dos 27 na quinta-feira, já que foi hoje convocada uma reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da UE para fazer um ponto da situação do conflito, imediatamente antes do arranque da cimeira UE-União Africana (UA).

Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa.