Funcionários consulares no Brasil vão passar a receber ordenado em euros
Depois de meses de negociações, está acordado que os funcionários dos consulados portugueses no Brasil vão receber o ordenado em euros. A portaria de formaliza este acordo entre o Governo e o Sindicato dos Trabalhadores Consulares, Missões Diplomáticas e Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi publicada esta quinta-feira em Diário da República.
"Os valores correspondentes às posições remuneratórias de cada carreira e categoria dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos SPE do MNE, no Brasil (...) são fixados em euros", lê-se no site oficial. Os abonos e subsídio de refeição dos trabalhadores também serão fixados em euros, de acordo com a mesma portaria.
A remuneração base mensal varia de 1.113,71 € até 7.150,89 €. O acordo é que os valores serão retroativos ao mês de janeiro deste ano. A negociação chegou ao fim esta semana, depois de diversas reuniões. Os trabalhadores dos postos consulares ameaçaram colocar em causa o serviço durante as eleições legislativas.
Além disso, foi realizada uma greve que praticamente paralisou os postos consulares em março. Esta é uma das razões apontadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) para o atraso na análise dos vistos solicitados no Brasil.
O sindicato comemorou a conquista. "A portaria (...) vem colocar um ponto final na precariedade salarial e na inadmissível discriminação vivida por estes trabalhadores desde 2013". "É o feliz resultado de uma conjugação de fatores, destacando-se a extraordinária adesão e participação na greve do mês de março, assim como a capacidade e qualidade do diálogo instaurado entre o Governo e o STCDE", complementa em nota de imprensa.
O Brasil é o país com mais postos consulares de Portugal e trabalhadores. Além da demanda de serviços para os portugueses que residem no país, aumenta a cada ano o volume de pedidos de vistos. Segundo dados do MNE facultados ao DN Brasil, os consulados recebem uma média de 95 pedidos de vistos por dia.
amanda.lima@dn.pt
