Espanhóis vão trabalhar menos meia hora por dia? Governo já deu ok, falta o parlamento

O Governo espanhol aprovou ontem um anteprojeto de lei, em Conselho de Ministros, que poderá vir a reduzir a semana laboral em Espanha de 40 para 37,5 horas. Isto sem implicar qualquer corte salarial.

Esta redução do horário de trabalho em meia hora diária, que poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores e que o Governo quer ver ativada até final do ano, vem ao encontro do que havia sido acordado em dezembro entre o executivo liderado por Pedro Sánchez e duas centrais sindicais (UGT e CCOO), sendo que uma parte importante neste equação, os patrões, demarcaram-se. Entre outras medidas, também ficou garantido o "direito à desconexão" dos trabalhadores (não serem contactados pelo empregador fora do horário de trabalho). No entanto, a aprovação em Conselho de Ministros não fecha o dossier, pois para ser aplicada a proposta terá de passar também no parlamento. E, neste momento, o Governo não tem os apoios necessários para a aprovação.

A redução da semana de trabalho também faz parte do acordo de coligação do atual executivo, fechado em 2023 entre o Partido Socialista (PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, e o Somar, a plataforma de esquerda da ministra do Trabalho, Yolanda Díaz. No entanto, as duas forças políticas não têm maioria absoluta no parlamento e dependem de negociações com outros seis partidos, sendo certo que tanto o Partido Popular (principal força da oposição) como o Vox (extrema-direita) discordam da proposta, invocando, entre outros argumentos, a oposição dos empresários, que temem o impacto na competitividade espanhola.

Apesar de reconhecer que o processo parlamentar "não será fácil", a ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, falou num "dia histórico em Espanha", realçando que a semana laboral não se altera no país "há mais de 41 anos" e que a mudança, a concretizar-se, "melhorará substancialmente a produtividade, reduzirá o absentismo e democratizará os lucros [das empresas]". A ministra destacou ainda que neste período de quatro décadas, em que a extensão semana laboral não mudou, a produtividade por hora de trabalho aumentou cerca de 50%.

com Lusa