Eleições intercalares nos EUA: Candidatos, regras e datas

Eis algumas perguntas e respostas sobre as eleições intercalares de 2022.

O que são as eleições intercalares nos Estados Unidos?

Conhecidas pela expressão "midterms" ("a meio do mandato"), acontecem dois anos após a eleição presidencial, a meio do mandato de quatro anos.

Geralmente, nestas eleições, escolhe-se cerca de um terço dos 100 lugares do senado (este ano, serão 35 lugares) e a totalidade dos 435 lugares na câmara de representantes.

Os senadores são escolhidos para um mandato de seis anos.

Cada estado tem direito a dois senadores (independentemente do seu tamanho ou população), mas para a câmara de representantes os lugares são distribuídos em função da dimensão de cada estado.

As eleições também servem para, em vários estados e cidades, escolher governadores, conselhos municipais e até conselhos diretivos de escolas públicas.

Este ano, vão ser escolhidos 39 governadores (36 de estados e três de territórios).

As eleições deste ano incluem ainda 129 boletins de voto (em 36 estados) com questões de referendo a matérias relacionadas com o direito ao aborto.

Quando acontecem as eleições intercalares?

As eleições devem acontecer na primeira terça-feira de novembro, a não ser que essa terça-feira calhe no primeiro dia do mês.

Este ano, as eleições ocorrem em 8 de novembro.

O processo eleitoral começa geralmente em setembro, com o voto antecipado e por correspondência.

O nome do Presidente está em algum boletim de voto?

Não. Estas eleições não elegem o Presidente, embora sejam geralmente consideradas um "referendo" à sua governação nos dois primeiros anos do mandato.

Quem define os círculos eleitorais?

Os círculos eleitorais são definidos pelos governos estaduais, que frequentes vezes aproveitam para alterar as fronteiras, para tentar favorecer os resultados do partido que os domina.

A campanha para as intercalares norte-americanas de terça-feira é a primeira desde o assalto ao Capitólio, em 2021, e as medidas de segurança rodeando os candidatos foram mais apertadas do que o habitual.

Em 28 de outubro, no mesmo dia em que o octogenário marido da presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, foi violentamente atacado por um homem que invadiu a residência do casal em São Francisco, os serviços de informações norte-americanos emitiram um alerta para episódios de "extremismo interno violento" (DVE, na sigla em língua inglesa).

"Os alvos potenciais da violência de DVE incluem candidatos a cargos públicos, funcionários eleitos, agentes eleitorais, comícios políticos, representantes de partidos políticos, minorias raciais e religiosas ou oponentes ideológicos percebidos", indicava o alerta a que alguns meios de comunicação social norte-americanos tiveram acesso.

O alerta foi enviado para o Departamento de Segurança Interna (DHS), o Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês), o Centro Nacional de Contraterrorismo (NCTC) e a Polícia do Capitólio(USCP), antecipando que "a violência dependerá em grande parte de motivações como queixas e a acessibilidade de alvos potenciais durante todo o ciclo eleitoral" e que a ameaça "mais plausível" antes do dia das eleições vem de "infratores solitários que aproveitam questões relacionadas com as eleições para justificar a violência", com muitos indivíduos ainda amplificando narrativas falsas de fraude que remontam às presidenciais de 2020 e, em concreto, à derrota do Republicano Donald Trump.

O alerta acabou por passar quase despercebido, com as atenções a focarem-se no assalto à residência Pelosi, por um adepto de teorias da conspiração munido de algemas e um martelo que perguntava "Onde está Nancy? Onde está Nancy?". Do assalto resultou a hospitalização do marido da dirigente Democrata, que estava sozinho em casa na altura.

As campanhas eleitorais norte-americanas fazem-se de comícios, contacto porta-a-porta com eleitores, ações de angariação de fundos partidárias - muitas vezes nas casas de mecenas apoiantes de Republicanos ou Democratas - e outros eventos presenciais. Mas nestas intercalares foi possível observar um aperto das medidas de segurança em torno dos candidatos.

Em Nova Iorque, a agenda eleitoral de candidatos Democratas e Republicanos permanece oculta.

À Lusa, equipas de campanha de vários candidatos disseram que os comícios estão a ser agendados no próprio dia e, em muitos casos, não haverá nenhum evento público na noite eleitoral de 08 de novembro.

Nos 'sites' de campanha e nas redes sociais dos candidatos também são raras as divulgações de data e local de comícios. Apenas no final dos eventos são divulgados trechos do que ocorreu nesses comícios.

Nas redes social da candidata democrata Alexandria Ocasio-Cortez, por exemplo, é possível encontrar datas e locais de eventos de campanha a decorrer nos próximos dias, como entrega de panfletos em zonas residenciais, mas nenhum deles contará com a presença da própria deputada.

Por e-mail, a equipa da democrata informou que "não realizará nenhum evento público na noite da eleição", sem justificar o motivo.

Já a equipa da candidata Republicana Nicole Malliotakis disse à Lusa que os seus eventos de campanha estão a ser agendados no próprio dia, e a equipa do Democrata Max Rose indicou não ter planeado nenhum evento para a noite de 08 de novembro.

Apesar de não ter sido esclarecido se a ausência de informações prévias sobre eventos de campanha em Nova Iorque está relacionada com questões de segurança, o Departamento de Polícia de Nova York (NYPD na sigla em inglês) indicou que com o atual clima nacional de tensões e violência doméstica, racial e política, os agentes devem estar alerta durante o período eleitoral.

Num boletim da NYPD, a que a CNN teve acesso, é descrito que "atores maliciosos - extremistas violentos motivados por raça e etnia e extremistas violentos antigovernamentais e antiautoritários - continuarão a priorizar como alvo comícios políticos, locais de votação e funcionários eleitorais", exigindo assim cautela adicional por parte das autoridades à medida que as eleições se aproximam.

Em Los Angeles, vários eventos programados para promover candidatos democratas na reta final da campanha omitem o local de encontro. No caso de um 'phone bank' direcionado para jovens, com o objetivo de telefonar a potenciais eleitores para os convencer a irem votar, o local só seria revelado após inscrição e confirmação telefónica.

O mesmo sucede com os vários eventos de "ir bater às portas" para incentivar ao voto na candidata democrata a presidente da câmara de Los Angeles, Karen Bass, durante o fim de semana, e com o "dia de ação" da congressista democrata Katie Porter na segunda-feira, que terá a participação dos apresentadores do podcast "Pod Save America" (que trabalharam na campanha e Casa Branca de Obama).

As intercalares vão determinar qual o partido que vai controlar o Congresso nos dois últimos anos do mandato de Biden, estando também em jogo 36 governos estaduais e vários referendos locais sobre questões-chave, incluindo aborto e drogas leves.

Em disputa estarão todos os 435 lugares na Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso), onde os democratas detêm atualmente uma estreita maioria de cinco assentos, e ainda 35 lugares no Senado, onde os democratas têm maioria apenas graças ao voto de desempate da vice-Presidente norte-americana, Kamala Harris.

As eleições podem não apenas mudar a cara do Congresso norte-americano, mas também levar ao poder governadores e autoridades locais apoiantes de Donald Trump.

Uma derrota muito pesada nas próximas eleições pode complicar mais o cenário de um segundo mandato presidencial para Joe Biden.