Defesa: há 12 países da UE que já pediram suspensão das regras fiscais

Portugal é um dos doze Estados-Membros que solicitaram formalmente a clausula de salvaguarda que permite aumentar os gastos em defesa à custa do aumento da dívida pública, juntando-se a Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Letónia, Polónia. E Alemanha: o país timoneiro do rigor fiscal, entre os 27 membros,  foi curiosamente o primeiro a formalizar o pedido.  Diante dos desafios levantados pela guerra da Ucrânia, pela ameaça russa e pelo afastamento dos Estados Unidos de Trump, garante da segurança europeia, Berlim deixa cair os pergaminhos antigos.  

Os países que já solicitaram a ferramenta de ajuda ao rearmamento europeu, são, sobretudo, os que mais expostos à ameaça russa. Bulgária, República Checa, Croácia e Lituânia mostraram já a intenção de seguir o mesmo caminho, porém ainda não formalizaram o pedido. A ativação da cláusula de escape permite a estes Estados-Membros desviarem-se metas fixadas no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos permitindo uma flexibilidade prevista para  circunstâncias excepcionais com um impacto significativo nas finanças públicas. 

Espanha pondera ainda se vai ou não aderir ao expediente; Itália não planeia usar essa ferramenta. 

Com alguns serviços de inteligência europeus a colocarem a possibilidade de um ataque russo a médio prazo, a  Comissão Europeia aponta 2030 como a data para alcançar a autonomia europeia na defesa.  Daí o plano apresentado em março:  800.000 milhões de euros destinados a gastos militares, sendo que a maior parte, 650.000 milhões, sairão dos orçamentos nacionais. Para atenuar esse esforço,  Bruxelas  não viu outra solução senão render-se à suspensão das regras fiscais para gastar anualmente neste âmbito até 1,5% a mais do PIB durante um período de quatro anos, sem penalizações. O programa europeu é complementado pelo plano SAFE: até 150.000 milhões de empréstimos em condições vantajosas, simplificação dos processos de aquisição e isenções no IVA para compras militares conjuntas. Plano que em conjunto com a flexibilidade fiscal compõem o projeto ReArm.