Autoridades italianas descobrem 29 milhões de doses escondidas da vacina da AstraZeneca

As autoridades italianas descobriram 29 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca que estavam armazenadas numa fábrica de Itália, noticiou esta quarta-feira o jornal La Stampa.

Segundo a publicação, provavelmente as doses serão originárias da fábrica Halix da AstraZeneca, na Holanda, que ainda não foi aprovada pela União Europeia (UE) para produzir a vacina.

La Stampa cita fontes da UE que dizem que essas doses eram originalmente destinadas ao Reino Unido, mas que terão ficado bloqueadas em Itália quando o bloco europeu introduziu um mecanismo para restringir as exportações de vacinas.

No entanto, a AstraZeneca diz que nenhuma exportação foi planeada para outros países além dos que pertencem à lista Covax, ou seja, países mais pobres. Para esses países estão destinadas 13 milhões de doses, enquanto 16 milhões vão ser exportados para a Europa após os controlos de qualidade.

"O processo de fabricação de vacinas é muito complexo e demorado. Em particular, as doses da vacina devem aguardar pelos resultados do controlo de qualidade após a conclusão do enchimento dos frascos", referiu a AstraZeneca.

Numa reunião parlamentar esta terça-feira, a diretora-geral do departamento de saúde e segurança alimentar da Comissão Europeia, Sandra Gallina, disse que não tinha conhecimento de que alguma dose da vacina da Oxford/AstraZeneca tivesse saído do bloco europeu depois de ter sido negada um pedido de exportação para a Austrália.

O La Stampa escreve que a AstraZeneca não alertou as autoridades da UE sobre as doses armazenadas numa fábrica da Catalent, na cidade de Agnani. Contudo, após uma inspeção na fábrica da Halix, o o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, interessou-se em saber para onde estavam indo as doses fabricadas na Holanda, o que o levou a alertar as autoridades italianas a investigar o caso.

Esta descoberta acontece numa altura em que a AstraZeneca enfrenta duras críticas por parte da Comissão Europeia por causa da falhas na entrega de vacinas, não cumprindo as metas traçadas no acordo de compra antecipada.

A promessa mais recente da farmacêutica é entregar 30 milhões de doses durante o primeiro trimestre do ano. Curiosamente, uma quantidade idêntica àquela que foi encontrada na fábrica da Catalent.

A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira reforçar o mecanismo de autorização de exportações de vacinas contra a covid-19 para fora da União Europeia (UE), introduzindo os princípios da reciprocidade e da proporcionalidade e abrangendo 17 países anteriormente isentos.

Em causa está um reforço do mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas contra a covid-19 aprovado em janeiro passado devido à incapacidade de produção para a UE, num esforço do executivo comunitário para assegurar o acesso atempado a estes fármacos (nomeadamente o da Astrazeneca, envolto em polémicas distribuição).

Esta quarta-feira, a instituição anunciou que "introduziu os princípios de reciprocidade e proporcionalidade como novos critérios a serem considerados", por ter verificado que, apesar de o sistema ter "melhorado significativamente a transparência das exportações" nas últimas semanas, "ainda não foi atingido o objetivo de assegurar atempadamente vacinas contra a covid-19 para os cidadãos da UE".

Em concreto, o novo regulamento sobre este mecanismo, esta quarta-feira aprovado pelo colégio de comissários, prevê que na avaliação do impacto de uma planeada exportação de fabricantes de vacinas com as quais a Comissão Europeia tem acordos de compra antecipada para a UE tenha em conta o princípio da reciprocidade, isto é, se o país de destino restringe as suas próprias exportações de vacinas ou das suas matérias-primas.

Está também estipulado que nesta equação pese o princípio da proporcionalidade, ou seja, se as condições no país de destino de tais fármacos são melhores ou piores do que as da UE, no que toca à situação epidemiológica, taxa de vacinação e acesso a vacinas.

"Os Estados-membros e a Comissão deverão avaliar se as exportações solicitadas não constituem uma ameaça para a segurança do fornecimento de vacinas e dos seus componentes na União", dado tais operações estarem sujeitas a notificação e autorização prévia, assinala ainda o executivo comunitário na informação divulgada esta quarta-feira.

Outra das alterações face ao anteriormente regulado é que este mecanismo passa a ser aplicado em exportações para 17 países anteriormente isentos no âmbito do regulamento, entre os quais Albânia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Israel, Jordânia, Islândia, Líbano, Líbia, Liechtenstein, Montenegro, Noruega, Macedónia do Norte, Sérvia e Suíça.

Fora deste sistema de controlo mantêm-se as exportações para 92 países de rendimento baixo e médio constantes da lista do mecanismo COVAX (Acesso Global às Vacinas da Covid-19).

Na informação publicada esta quarta-feira, a Comissão Europeia salienta que esta medida agora reforçada é "direcionada, proporcional, transparente e temporária", estando totalmente "em linha" com as leis internacionais e as regras da Organização Mundial do Comércio.

Fontes europeias garantiram que este "não é um mecanismo de proibição de exportações", e que "não significa de todo" que tais operações estejam bloqueadas.

Ainda assim, as mesmas fontes reconheceram que o mecanismo abrange agora "países vizinhos da UE".

Já igual mantém-se o facto de "a avaliação ser feita pelos Estados-membros", abrangendo "não só o segundo trimestre", adiantaram as mesmas fontes.

Em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, observa que o reforço da medida surge numa altura em que "os Estados-membros enfrentam a terceira vaga da pandemia e nem todas as empresas cumprem o seu contrato" e em que a UE "continua a exportar vacinas em grande escala para dezenas de países".

"Mas as vias abertas devem funcionar em ambas as direções [...] e temos de assegurar que sejam entregues doses suficientes de vacinas aos cidadãos da UE [porque] cada dia conta", conclui a responsável.

Atualmente, estão aprovadas quatro vacinas na UE: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen (grupo Johnson & Johnson).