As autoridades italianas descobriram 29 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca que estavam armazenadas numa fábrica de Itália, noticiou esta quarta-feira o jornal La Stampa..Segundo a publicação, provavelmente as doses serão originárias da fábrica Halix da AstraZeneca, na Holanda, que ainda não foi aprovada pela União Europeia (UE) para produzir a vacina..La Stampa cita fontes da UE que dizem que essas doses eram originalmente destinadas ao Reino Unido, mas que terão ficado bloqueadas em Itália quando o bloco europeu introduziu um mecanismo para restringir as exportações de vacinas..No entanto, a AstraZeneca diz que nenhuma exportação foi planeada para outros países além dos que pertencem à lista Covax, ou seja, países mais pobres. Para esses países estão destinadas 13 milhões de doses, enquanto 16 milhões vão ser exportados para a Europa após os controlos de qualidade.."O processo de fabricação de vacinas é muito complexo e demorado. Em particular, as doses da vacina devem aguardar pelos resultados do controlo de qualidade após a conclusão do enchimento dos frascos", referiu a AstraZeneca..Numa reunião parlamentar esta terça-feira, a diretora-geral do departamento de saúde e segurança alimentar da Comissão Europeia, Sandra Gallina, disse que não tinha conhecimento de que alguma dose da vacina da Oxford/AstraZeneca tivesse saído do bloco europeu depois de ter sido negada um pedido de exportação para a Austrália..O La Stampa escreve que a AstraZeneca não alertou as autoridades da UE sobre as doses armazenadas numa fábrica da Catalent, na cidade de Agnani. Contudo, após uma inspeção na fábrica da Halix, o o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, interessou-se em saber para onde estavam indo as doses fabricadas na Holanda, o que o levou a alertar as autoridades italianas a investigar o caso..Esta descoberta acontece numa altura em que a AstraZeneca enfrenta duras críticas por parte da Comissão Europeia por causa da falhas na entrega de vacinas, não cumprindo as metas traçadas no acordo de compra antecipada..A promessa mais recente da farmacêutica é entregar 30 milhões de doses durante o primeiro trimestre do ano. Curiosamente, uma quantidade idêntica àquela que foi encontrada na fábrica da Catalent..A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira reforçar o mecanismo de autorização de exportações de vacinas contra a covid-19 para fora da União Europeia (UE), introduzindo os princípios da reciprocidade e da proporcionalidade e abrangendo 17 países anteriormente isentos..Em causa está um reforço do mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas contra a covid-19 aprovado em janeiro passado devido à incapacidade de produção para a UE, num esforço do executivo comunitário para assegurar o acesso atempado a estes fármacos (nomeadamente o da Astrazeneca, envolto em polémicas distribuição)..Esta quarta-feira, a instituição anunciou que "introduziu os princípios de reciprocidade e proporcionalidade como novos critérios a serem considerados", por ter verificado que, apesar de o sistema ter "melhorado significativamente a transparência das exportações" nas últimas semanas, "ainda não foi atingido o objetivo de assegurar atempadamente vacinas contra a covid-19 para os cidadãos da UE"..Em concreto, o novo regulamento sobre este mecanismo, esta quarta-feira aprovado pelo colégio de comissários, prevê que na avaliação do impacto de uma planeada exportação de fabricantes de vacinas com as quais a Comissão Europeia tem acordos de compra antecipada para a UE tenha em conta o princípio da reciprocidade, isto é, se o país de destino restringe as suas próprias exportações de vacinas ou das suas matérias-primas..Está também estipulado que nesta equação pese o princípio da proporcionalidade, ou seja, se as condições no país de destino de tais fármacos são melhores ou piores do que as da UE, no que toca à situação epidemiológica, taxa de vacinação e acesso a vacinas.."Os Estados-membros e a Comissão deverão avaliar se as exportações solicitadas não constituem uma ameaça para a segurança do fornecimento de vacinas e dos seus componentes na União", dado tais operações estarem sujeitas a notificação e autorização prévia, assinala ainda o executivo comunitário na informação divulgada esta quarta-feira..Outra das alterações face ao anteriormente regulado é que este mecanismo passa a ser aplicado em exportações para 17 países anteriormente isentos no âmbito do regulamento, entre os quais Albânia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Israel, Jordânia, Islândia, Líbano, Líbia, Liechtenstein, Montenegro, Noruega, Macedónia do Norte, Sérvia e Suíça..Fora deste sistema de controlo mantêm-se as exportações para 92 países de rendimento baixo e médio constantes da lista do mecanismo COVAX (Acesso Global às Vacinas da Covid-19)..Na informação publicada esta quarta-feira, a Comissão Europeia salienta que esta medida agora reforçada é "direcionada, proporcional, transparente e temporária", estando totalmente "em linha" com as leis internacionais e as regras da Organização Mundial do Comércio..Fontes europeias garantiram que este "não é um mecanismo de proibição de exportações", e que "não significa de todo" que tais operações estejam bloqueadas..Ainda assim, as mesmas fontes reconheceram que o mecanismo abrange agora "países vizinhos da UE"..Já igual mantém-se o facto de "a avaliação ser feita pelos Estados-membros", abrangendo "não só o segundo trimestre", adiantaram as mesmas fontes..Em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, observa que o reforço da medida surge numa altura em que "os Estados-membros enfrentam a terceira vaga da pandemia e nem todas as empresas cumprem o seu contrato" e em que a UE "continua a exportar vacinas em grande escala para dezenas de países".."Mas as vias abertas devem funcionar em ambas as direções [...] e temos de assegurar que sejam entregues doses suficientes de vacinas aos cidadãos da UE [porque] cada dia conta", conclui a responsável..Atualmente, estão aprovadas quatro vacinas na UE: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen (grupo Johnson & Johnson).