Angola sobe e Guiné-Bissau desce no Índice Ibrahim de Governação Africana

Apesar de uma melhoria marginal na última década, a boa governação em África "estagnou" desde 2019 e, em 2021, o continente estava menos seguro, menos protegido e era menos democrático do que em 2012. As conclusões são do Índice Ibrahim de Governação Africana de 2022, revelado ontem. Entre os países de língua portuguesa, Angola foi o que mais progrediu, com Guiné-Bissau a ser o que mais lugares perdeu, numa lista onde só Cabo Verde está nos dez primeiros.

"Melhorias no desenvolvimento humano e nas bases para oportunidades económicas são prejudicadas por uma situação de segurança cada vez mais perigosa e um retrocesso da democracia, enquanto o continente luta para gerir os impactos combinados da pandemia da covid-19 e da crise climática", lê-se no documento da fundação do empresário britânico de origem sudanesa. "Uma ação é urgentemente necessária para enfrentar o retrocesso democrático e a crescente insegurança de forma a evitar a reversão de vários anos de progresso na governação", acrescenta.

O próprio Mo Ibrahim alertou para o aumento do autoritarismo. "Começámos a ver golpes de Estado, que pensávamos que eram uma coisa do passado. Começámos a ver este fenómeno do homem forte. É algo que precisamos de combater", afirmou, citado pela Reuters. Dos 29 golpes registados em todo o mundo entre 2012 e 2021, 23 ocorreram em África, em especial na área do Sahel.

Segundo o relatório, em 2021, quase 70% da população do continente vivia num país onde o nível de segurança e de Estado de Direito é pior do que em 2012, sendo este indicador o que mais retrocedeu na última década - com um acelerar da degradação nos últimos cinco anos. Por outro lado, mais de 90% da população africana vive num país onde o nível de desenvolvimento humano - que tem em conta índices como o acesso à saúde, à educação, à segurança social ou a um ambiente sustentável - é melhor do que era em 2012.

Maurícias no topo do índice

O relatório da Fundação Mo Ibrahim, divulgado a cada dois anos, analisa o desempenho dos governos dos 54 países africanos em cerca de 80 indicadores. Os cinco países que têm um melhor resultado são Maurícias (74,9 pontos em 100), Seicheles, Tunísia, Cabo Verde e Botswana. O Sudão do Sul (18,5 pontos) ocupa o último lugar da lista, seguindo-se em ordem inversa Somália, Eritreia, Guiné Equatorial e República Centro Africana. A Gâmbia foi o país que mais progrediu desde 2012 (subiu 9,5 pontos), com a Líbia a ser o que mais recuou (menos 8,5 pontos).

Dos países de língua portuguesa, Cabo Verde é o melhor classificado, em quarto lugar, com 70,7 pontos em 100, apesar de ter caído 1,2 pontos em relação a 2012. No último relatório, de 2020, estava em segundo lugar, tendo registado um declínio em áreas como bases para oportunidades económicas e participação, direitos e inclusão. É neste último ponto que São Tomé e Príncipe apresenta melhorias, ocupando o 11.º do índice (subiu um), com 59,5 pontos, mais 1,6 em dez anos.

Moçambique mantém o 26.º lugar com 48,6 pontos, menos 0,8 do que em 2012, com a insegurança relacionada com os ataques de extremistas islâmicos no norte e a prevalência do casamento infantil a contribuir para o pior desempenho. Angola está em 40.º lugar, com 41,5 pontos, sendo de todos os países lusófonos o que mais subiu - 5,4 pontos e três posições na lista. A substituição do presidente José Eduardo dos Santos, que esteve no poder durante 39 anos, por João Lourenço contribuiu significativamente para uma melhoria em termos de transparência e responsabilização.

A Guiné-Bissau está em 44.º lugar, prestes a entrar nos dez piores, com 40,2 pontos, apesar de ter melhorado 1,7 pontos desde 2012. No relatório de 2020 estava em 41.º. O país está num grupo de oito, juntamente com o Burkina Faso, Essuatíni, Guiné-Conacri, Libéria, Madagáscar, Namíbia e Ruanda que mostram sinais de preocupação porque inverteram a tendência para uma trajetória negativa ou pararam completamente o progresso.

Com Lusa

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