Alcançado acordo na COP27 sobre fundo de perdas pelas alterações climáticas

A COP27, que está a decorrer no Egito, entrou este sábado numa fase decisiva, após um acordo sobre um dos pontos mais importantes, um fundo de perdas e danos provocados pelas alterações climáticas, segundo fontes europeias. "Um acordo foi alcançado sobre a criação deste fundo específico para os países vulneráveis", disse uma fonte, que pediu anonimato.

A presidência egípcia da COP27 distribuiu durante o dia um novo rascunho de comunicado final entre as quase 200 delegações, após uma noite de negociações intensas. O prazo original para o fim da conferência era sexta-feira.

O novo texto foi apresentado depois de um ultimato europeu, que denunciou o que considerava um "retrocesso inaceitável". A UE prefere "não ter um resultado do que ter um mau resultado", afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

De acordo com os representantes europeus, a presidência egípcia queria provocar um retrocesso do compromisso dos quase 200 países membros da COP de continuar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o que é conhecido como o capítulo de mitigação nas negociações.

"A grande maioria das partes indicou que considerava o texto equilibrado e que pode resultar num consenso", respondeu pouco depois o ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio Sameh Shoukry, que preside à COP27.

A mitigação é imprescindível para manter de pé o objetivo de limitar o aquecimento do planeta a +1,5ºC, como estabelecido no Acordo de Paris de 2015. "Não estamos aqui para fazer declarações, e sim para manter o objetivo de 1,5ºC vivo", afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock.

O novo rascunho inclui exigências de países desenvolvidos, principalmente Estados Unidos e da União Europeia, e exigências dos países em desenvolvimento.

Perdas e danos

Os países mais vulneráveis aos desastres naturais exigem a criação do fundo há 30 anos. E este foi o tema dominante da 27ª conferência do clima da ONU, que começou em 6 de novembro.

As negociações aceleraram depois dos europeus aceitaram contemplar a criação do fundo, em troca basicamente de duas condições. A primeira é "ampliar a base de doadores", ou seja, integrar os países que se tornaram grandes emissores de gases de efeito estufa, como a China.

E a segunda condição é obter um compromisso forte e explícito a respeito da mitigação, para manter o objetivo do limite de +1,5ºC.

Os vínculos entre um fundo de compensações, quem contribui para o mesmo e a mitigação das emissões chegaram a paralisar as negociações, segundo várias fontes consultadas pela AFP. "Parece que há um acordo com os líderes das negociações nos grupos, mas aguardamos o golpe de martelo que marcará o pacto final", disse à AFP o coordenador da delegação jamaicana, Matthew Samuda.

Questões entrelaçadas

"Como vocês podem imaginar, nenhum grupo poderia dizer que todos os seus interesses estão contemplados", explicou Shoukry. "Há insatisfação em todas as partes, mas há uma grande maioria que apoia o texto", insistiu o egípcio. Shoukry havia dito na sexta-feira que todas as questões estavam "entrelaçadas".

Nas conferências do clima da ONU todas as decisões devem ser tomadas por consenso. A delegação dos Estados Unidos permaneceu em silêncio nos debates, mas atuou nas salas de negociações, de acordo com várias fontes.

100 mil milhões de dólares por ano

Segundo o Acordo de Paris de 2015, que estabeleceu as bases do atual compromisso contra as alterações climáticas, a responsabilidade diante das alterações climáticas é comum, embora diferenciada, ou seja, que os países desenvolvidos devem contribuir muito mais com base no seu histórico de emissões e uso de recursos naturais.

Entre os países em desenvolvimento há uma desconfiança considerável pelas promessas não cumpridas do passado.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que desembolsariam a partir de 2020 a quantia de 100 mil milhões de dólares por ano para ajudar na adaptação dos países pobres às alterações climáticas e na redução das suas emissões, ao mesmo tempo que iniciam a transição energética.

E o valor de 100 mil milhões, que ainda não foi completado, deve ser aumentado, em princípio, a partir de 2025.