Advogado de candidato presidencial e político da oposição mortos a tiro em Maputo

Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Podemos, partido que o apoia, foram mortos na sexta-feira à noite, no centro de Maputo, por indivíduos desconhecidos que dispararam sobre a viatura em que seguiam.

Fonte do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) confirmou o homicídio de ambos, acrescentando que a Polícia da República de Moçambique vai pronunciar-se sobre o caso nas próximas horas.

O crime aconteceu na Avenida Joaquim Chissano, centro de Maputo, com fontes no terreno a relatarem uma emboscada por homens armados à viatura em que ambos seguiam, depois das 23:00 locais (menos uma hora em Lisboa), tendo sido disparados vários tiros que acabaram por atingir os dois ocupantes mortalmente.

Durante toda a madrugada circularam em Moçambique vídeos de extrema violência das duas vítimas e da viatura atingida aparentemente por mais de duas dezenas de tiros.

O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 09 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.

Venâncio Mondlane garantiu na quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação.

"Neste momento estamos a fazer, a nível nacional, a agregação dos editais originais. Estamos a tirar cópias, estamos a fazer o 'scan', para termos o registo também digital de todo o material e estamos enviando pouco a pouco para Maputo, para ver se depois do anúncio dos resultados nacionais pela CNE a gente tenha condições para rapidamente apresentar o recurso ao Conselho Constitucional", afirmou, em declarações aos jornalistas.

Líder da Renamo diz que duplo homicídio é "afronta direta" a princípios "fundamentais"

O presidente da Renamo, maior partido da oposição moçambicana, Ossufo Momade classificou hoje o duplo homicídio de dois elementos próximos ao candidato presidencial Venâncio Mondlane como "uma afronta direta" a princípios "fundamentais".

"Em meu nome pessoal e em nome do partido Renamo [Resistência Nacional Moçambicana], manifestamos o nosso mais profundo repúdio a este ato de violência brutal que resultou na perda irreparável de dois cidadãos que, de forma distinta, contribuíram para a promoção do Estado de Direito Democrático em Moçambique", lê-se num comunicado assinado por Ossufo Momade, que foi também candidato presidencial nas eleições gerais de 09 de outubro.

"O assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe é uma afronta direta aos princípios fundamentais de respeito à vida e à dignidade humano, valores que todos devemos proteger. Neste sentido, exigimos às autoridades competentes uma investigação rápida e rigorosa, de modo a garantir que os responsáveis por este ato bárbaro sejam levados à Justiça o mais breve possível", acrescenta.

Portugal e UE condenam homicídios

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português condenou hoje liminarmente os assassinatos do mandatário do Podemos Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias, ocorridos na última noite em Maputo, capital de Moçambique.

"Portugal condena liminarmente os assassinatos do mandatário do Podemos Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias", lê-se na mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter).

"O povo moçambicano exerceu legitimamente o seu direito de voto. Fazer jus à sua maturidade cívica implica garantir o caráter pacífico e ordeiro do processo subsequente", acrescenta a publicação.

Também a União Europeia (UE) condenou o assassínio de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, e do político da oposição Paulo Guambe, afirmando que "numa democracia não há lugar para assassinatos com motivações políticas".

Em comunicado, a UE apelou a "uma investigação imediata, exaustiva e transparente, que leve a tribunal os responsáveis por este crime ultrajante" e que "esclareça as circunstâncias em que ocorreu".

Afirmando estar a aguardar "com expetativa" as reações do Governo moçambicano, a UE refere que "estes acontecimentos ocorrem na sequência de notícias preocupantes sobre a dispersão violenta de apoiantes no rescaldo das eleições da semana passada em Moçambique".

"A UE apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos políticos. Além disso, é crucial que sejam tomadas medidas firmes de proteção de todos os candidatos neste período pós-eleitoral", prossegue-se na nota.

E adianta que a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia continua no país a avaliar o processo eleitoral em curso.