EUA bloqueiam ativos de 824 milhões de euros a generais golpistas da Birmânia

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, anunciou esta quarta-feira novas sanções contra os generais responsáveis pelo golpe de Estado na Birmânia (atual Myanmar), incluindo bloqueio de acesso a ativos avaliados em 1000 milhões de dólares (824 milhões de euros).

"Vamos congelar ativos nos EUA que beneficiam o governo birmanês, enquanto mantemos o nosso apoio aos cuidados de saúde, grupos da sociedade civil e outros setores que beneficiam diretamente o povo birmanês", disse Biden em conferência de imprensa na Casa Branca, em que anunciou as sanções.

A ordem presidencial, adiantou, irá impedir que os generais birmaneses de aceder a ativos nos Estados Unidos, no valor de cerca de 824 milhões de euros.

De acordo com o presidente americano, outras sanções irão seguir-se, visando os golpistas que detiveram no início de fevereiro a principal líder civil da Birmânia, Aung San Suu Kyi, o presidente Win Myint e vários ministros e dirigentes do partido governamental, proclamando o estado de emergência, pelo período de um ano.

"Vamos identificar esta semana um primeiro pacote de sanções e também vamos impor controlos de exportação fortes (...) Os militares devem deixar o poder que tomaram e demonstrar respeito pela vontade do povo da Birmânia", avisou Biden.

Os militares acusaram a comissão eleitoral de não ter sanado as "enormes irregularidades", que segundo eles ocorreram durante as eleições legislativas de novembro, vencidas por esmagadora maioria pelo partido de Aung San Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia (NLD, na sigla em inglês), no poder desde 2015.

Vários generais do Myanmar encontram-se já sob sanções dos Estados Unidos, devido à violência contra a minoria muçulmana do país, os rohingya.

Anteriormente, o Departamento de Estado havia já anunciado que irá limitar a ajuda pública ao Governo de Myanmar. Alvo de particular foco quanto a sanções, adiantou o Departamento de Estado, poderão ser programas de cooperação norte-americanos que indiretamente beneficiem oficiais birmaneses de patente mais baixa.

Para além da interrupção da ajuda financeira à Birmânia, o governo norte-americano fará também cortes na colaboração em diversos programas de ajuda internacional.

No entanto, toda a ajuda humanitária - especialmente para os muçulmanos rohingya - e toda a assistência "que beneficie diretamente o povo da Birmânia" não será afetada por estas restrições, assegurou o Departamento de Estado.

Na terça-feira, o Departamento de Estado denunciou o uso da força contra os manifestantes que na última semana protestam nas ruas contra o golpe militar na Birmânia.

Os protestos em várias cidades foram reprimidos com canhões de água e balas de borracha. "Condenamos firmemente a violência contra os manifestantes. Todas as pessoas na Birmânia têm o direito de se concentrarem pacificamente", declarou aos jornalistas o porta-voz do Departamento de estado norte-americano, Ned Price.

Segunda-feira, Ned Price indicou que Washington tentou falar com a principal líder civil da Birmânia, Aung San Suu Kyi, depois do golpe que a derrubou, mas os pedidos foram rejeitados.

O porta-voz também referiu que Washington condenou a proibição de manifestações na Birmânia, onde a lei marcial foi declarada em várias cidades. Por outro lado, o exército birmanês atacou também na terça-feira a sede da NLD em Rangum, independentemente do apelo das Nações Unidas para acabar com a repressão aos manifestantes que pedem o regresso à normalidade institucional.

Num curto comunicado no Facebook, a NLD escreve que os militares investiram contra a sede do partido e destruíram o edifício por volta das 21.30 locais (15.00 em Lisboa).

A ONU condenou o uso "desproporcionado" da força contra os manifestantes que contestam o recente golpe militar na Birmânia, denunciando a existência de "feridos graves", após a utilização de balas de borracha e de gás lacrimogéneo pela polícia.

Na segunda-feira, a Junta Militar decretou a lei marcial, após os sucessivos protestos e uma greve geral em curso, que está a paralisar o país, impôs paralelamente o recolher obrigatório e proibiu reuniões com mais de cinco pessoas, bem como discursos públicos.

A medida, que afeta vários distritos de Rangum, a maior cidade e o centro económico do país, entrou também em vigor nas regiões de Mandalay, Monywa, Loikaw, Hpsaung e Myaungmya.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas tem agendada para sexta-feira uma sessão especial para abordar a situação na Birmânia, a pedido do Reino Unido e da UE, e com o apoio de pelo menos 47 países.

Por sua vez, o Conselho de Segurança da ONU apelou à libertação imediata dos representantes detidos pelos militares.