Governo vai permitir aos consumidores recuperar IVA de compras no turismo

A partir de 5 de outubro vai ser possível que os operadores que ofereçam descontos aos clientes possam beneficiar de uma comparticipação pública.
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O objetivo é dinamizar a procura interna, alavancando assim uma das atividades económicas mais afetadas pela crise gerada pela pandemia de covid-19. “Na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, o governo proporá uma formula de recuperação do IVA suportado pelos consumidores no setor do turismo, da restauração, da cultura, dos transportes, de forma poder induzir procura que não existisse de outra forma”, anunciou esta segunda-feira, Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, durante a V Cimeira do Turismo Português.

O governante adiantou ainda que, já a “partir de 5 de Outubro, teremos um esquema de acordo com estes setores de atividade – alojamento, restauração, animação turística, transportes – que permitirá que os operadores económicos que ofereçam descontos aos clientes, em montantes que sejam tabelados, que possam igualmente beneficiar de uma comparticipação pública do valor desse desconto”.

Ou seja, a medida prever permitir “aos nossos concidadãos que acedam de forma mais intensa a todo o que o setor tem para oferecer com uma comparticipação pública que permita reduzir o custo para o cidadão é uma forma de estimular a procura interna que precisamos de desenvolver”.

O governo, tal como já tinha sido anunciado pela secretária de Estado do Turismo, prever lançar uma linha de apoio para o setor dos eventos. A área dos eventos vinha a crescer em Portugal nos últimos anos, sendo o País cada vez mais escolhido como destino de turismo de negócios. Contudo, com a pandemia e as devidas limitações que são colocadas ao ajuntamento de pessoas, esta atividade está a braços com uma severa crise.

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