Gasóleo vai baixar, gasolina sobe e o Governo não mexe no ISP
As taxas unitárias do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vão ficar inalteradas na próxima semana, "mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor", anunciou, em comunicado, o Ministério das Finanças, que antecipa uma descida do preço do gasóleo em 6,8 cêntimos e uma subida da gasolina na ordem de 1 cêntimo por litro.
Assim, explica o Ministério, que durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis "continuará a totalizar 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina". Valores que contabilizam o efeito do mecanismo semanal de revisão do ISP - o qual pretende evitar que o Estado arrecade mais IVA com eventuais subidas do preço dos combustíveis - e da redução das taxas unitárias deste imposto de modo a gerar uma poupança equivalente à descida da taxa de IVA de 23 para 13%.
"No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 20 de maio", destaca o comunicado.
Refira-se, no entanto, que fontes do mercado apontam para uma descida, em média, do gasóleo na ordem dos 6 cêntimos, mas para uma subida da gasolina de 3 cêntimos. Recorde-se que os combustíveis são um mercado liberalizado e que cada operador mexe nos preços de acordo com a sua análise à evolução das cotações do petróleo e dos produtos refinados ao longo da semana, bem como da cotação do euro face ao dólar. Habitualmente, é à segunda-feira que os vários operadores fazem a revisão semanal dos seus preços.
De acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia, recolhidos junto dos revendedores nacionais, o preço médio do gasóleo simples em Portugal estava hoje nos 1,841 euros por litro e o da gasolina simples 95 nos 1,923 euros por litro.
Refira-se que o próprio comunicado das Finanças, que analisa a variação prevista para a semana seguinte, sem e com efeito do ISP, bem como a variação efetivamente verificada pela DGEG, mostra que, esta semana, em vez da subida esperada do gasóleo na ordem dos 0,9 cêntimos por litro e de 4,9 cêntimos por litro na gasolina, não houver qualquer variação no preço médio do gasóleo enquanto a gasolina subiu, apenas, 3,7 cêntimos, 1,3 cêntimos a menos do que o antecipado.