Uma factura de 3240 euros/ano

Senhor cidadão, o Governo espera que este ano ajude a financiar o Estado com 3240 euros. E tudo graças a uma longa lista de siglas: IRS, ISP, ISV, IVA, etc. São os diminutivos de apenas alguns impostos directos e indirectos que cada contribuinte paga, em quase todos os actos do dia-a-dia, para engordar os bolsos estatais. Só este ano, o Governo espera amealhar mais de 34 mil milhões de euros através desta via. Feitas as contas a 10,5 milhões de portugueses (número aproximado da actual população nacional), dá 3240 euros anuais pagos por cada um deles.

"Grande parte da receita do Estado deriva dos impostos directos e indirectos", explica, ao DN, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. Ora essa receita vem de quase tudo aquilo que os cidadãos fazem e recebem da sociedade. Rendimentos (IRC e IRS), despesas (IVA e imposto de selo), consumos (impostos sobre álcool e bebidas alcoólicas, produtos petrolíferos e energéticos ou tabaco), património (imposto de selo e também impostos municipais sobre imóveis e sobre transmissões onerosas), compra e circulação de automóvel... tudo é taxado (ver, ao lado, "Que impostos pagamos?"). Há ainda as taxas presentes em muitas facturas (como nas de água, luz e gás). E até a Segurança Social, "que, para nós, funciona como imposto... porque nunca vamos ter direito a uma reforma justa com aquilo que estamos a descontar", atira Tiago Caiado Guerreiro.

Trabalhar até Maio... só para o Estado

É certo que há alguns analgésicos - "o IRS é subtraído ao salário, através da retenção na fonte, e as pessoas nem se apercebem de que estão a pagar, dói menos"-, mas Tiago Caiado Guerreiro não deixa de lamentar uma tão pesada carga fiscal. "Os impostos existem para prejudicar quem trabalha e quem cria riqueza. Em vez de haver um estímulo para se produzir, trabalhar mais, há uma perseguição a quem cria riqueza. Pior: quem ganha 580 euros já é considerado rico e tem de pagar taxas disto e daquilo!", critica o fiscalista.

"O que eu digo dizem também a OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico] ou a Comissão Europeia. Esta carga fiscal só prejudica o País, só leva a desperdício e aos chamados jobs for the boys. Temos um Estado pesadíssimo e nós somos pagantes", continua o advogado. Depois conclui: "O nosso sistema fiscal explica porque a economia portuguesa será a terceira pior do mundo em 2011 [segundo um estudo da revista The Economist, que prevê um crescimento negativo de 1,2% em 2011]."

Carga fiscal a aumentar

Na verdade, 2011 não vê a carga fiscal diminuir... mas sim aumentar. Segundo o Orçamento do Estado, o Governo espera embolsar 34 026 milhões de euros, entre impostos directos (IRS, IRC e outros: 14 193 milhões) e indirectos (IVA, impostos de selo, produtos petrolíferos e outros: 19 833 milhões). A confirmar-se, o valor significa um aumento de 2000 milhões de euros relativamente à estimativa do que os impostos terão rendido em 2010 (32 039 milhões) e um crescimento ainda maior face ao ano anterior. Em 2009, o Estado amealhou 30 652 milhões em impostos (média de 2905 euros por habitante). Em relação à factura para este ano, o valor cresce 335 euros.

E onde é que cresce a factura dos portugueses com os impostos? Desde logo, com o IVA. À subida de dois pontos percentuais na taxa máxima (de 21% para 23%) junta-se cortes nas deduções e benefícios fiscais trazidos pelo novo ano. Mas os PEC I e II, apresentados em 2010, já tinham trazido aos aumentos de IRS (a partir do 2.º escalão e criação de um escalão com taxa de 45%) e IRC (2,5%).

Recibos verdes muito penalizados

Quem sofre ainda mais com o aumento da carga fiscal são os trabalhadores precários, como os jovens que ganham a recibos verdes. Isto porque, além das subidas nos impostos, o novo Código Contributivo aumenta a percentagem mensal que têm de pagar à Segurança Social. Entre IRS e Segurança Social, um "recibo verde" que ganhe mil euros leva para casa apenas 598. Nem isso. Como se verifica nos cálculos que o DN fez (ver infografia), após pagar alguns outros impostos, os indirectos, vê ainda serem subtraídos 136 euros. Em vez de mil ganha 462.