Brasil põe fim a isenção fiscal para fabricantes chineses de veículos elétricos

O Brasil encerrou uma isenção temporária de tarifas sobre veículos elétricos e híbridos com peças chinesas, elevando os custos para fabricantes como a BYD e encerrando um episódio de tensão com a indústria automóvel local.

A medida, que vigorava desde agosto de 2023, expirou a 31 de janeiro sem ser renovada, confirmaram fontes ao jornal de Hong Kong South China Morning Post, pondo fim a um incentivo que favorecia especialmente as montadoras chinesas que atuam em regime de pré-montagem.

Com o fim da isenção, as empresas voltam a pagar tarifas de importação de 35% sobre kits de montagem SKD (semi-knocked down) e CKD (completely knocked down), que anteriormente estavam sujeitos a taxas de 18% e 16%, respetivamente.

Na prática, os kits SKD chegam quase totalmente montados ao país e exigem pouca mão-de-obra local. Já os CKD incluem as peças separadamente para montagem no Brasil, mas ainda dependem maioritariamente de componentes importados.

A tarifa reduzida foi aprovada após um pedido da montadora chinesa BYD, que se preparava para iniciar operações de larga escala no Brasil.

A decisão gerou protestos de fabricantes tradicionais instalados no país, que acusaram o Governo de favorecer indevidamente empresas estrangeiras com baixa produção local.

Com o fim da isenção, empresas como a BYD e a Great Wall Motor enfrentam agora custos significativamente mais altos para operar no mercado brasileiro, a menos que acelerem os investimentos em produção nacional.

A decisão marca o fim de meses de atrito entre o Governo brasileiro, as montadoras chinesas e a indústria automóvel brasileira, que exigia equidade nas condições de concorrência.