Bolsonaro furioso, a briga do filho e Moro investiga: citação no caso Marielle abre crise no governo

A citação a Jair Bolsonaro no depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde moram tanto o presidente da República como o suposto autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em março do ano passado, gerou mais uma crise no governo do Brasil. Como num dominó, reagiram o próprio Bolsonaro, furioso, um dos seus filhos, aparentemente a investigar o caso por conta própria, o vice-presidente Hamilton Mourão, para quem o assunto ainda não é suficiente para derrubar o executivo, e o ministro da Justiça, Sergio Moro, que mandou investigar o depoimento em que o chefe é citado.

"O governo Jair Bolsonaro entrou em nova fase", escreveu o colunista do jornal Metrópoles Eumano Silva. "As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco foram levadas para dentro da casa do chefe do executivo (...) As consequências da revelação afetam as relações do governo com os poderes judicial e legislativo. Boa parte dos esforços do presidente e dos subordinados será gasta, a partir de agora, com ações para estancar os efeitos provocados pelas suspeitas lançadas pelo porteiro (...) No Congresso, a oposição vai ganhar fôlego para atrapalhar a tramitação de projetos de interesse do Planalto (...) abre-se mais um foco de desgaste para o governo, já acusado pela comissão parlamentar de inquérito que investiga fake news", conclui.

Tudo começou numa reportagem da TV Globo, que noticiou o caso ao início da madrugada em Portugal, durante o Jornal Nacional, o mais influente espaço informativo da televisão brasileira. Segundo a matéria, Élcio Queiroz, preso há já seis meses acusado de guiar o carro de onde saíram os disparos, foi ao Vivendas da Barra horas antes do crime para, de acordo com o porteiro do condomínio, visitar a casa 58, cujo proprietário é Jair Bolsonaro.

O porteiro ligou então para a casa 58 pelo intercomunicador a anunciar a visita, e de lá, uma voz semelhante "à do seu Jair", conforme afirma o funcionário do condomínio no depoimento, autorizou Élcio a entrar. O visitante acabaria, no entanto, por se desviar e entrar na casa 66, onde mora Ronnie Lessa, alegado autor dos disparos. Avisado do facto pelo porteiro, "o seu Jair" teria dito que estava ciente disso.

A TV Globo teve acesso aos registos em papel e em áudio do intercomunicador da portaria do condomínio e ao depoimento do porteiro à polícia. Mas apurou também que, a essa hora, o então deputado Bolsonaro, dizem os registos do Congresso Nacional, não estava no Rio de Janeiro mas sim no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O que levanta duas questões: a primeira é quem então da casa 58 autorizou a entrada de Queiroz no condomínio, se Bolsonaro estava em Brasília. E a segunda é, fazendo fé de que foi Bolsonaro quem respondeu conforme afirma o porteiro, se o telemóvel do então deputado era munido de um aparelho que direciona as chamadas feitas do intercomunicador do Vivendas da Barra para o seu número pessoal.

O ministério público do Rio de Janeiro afirmaria ao longo do dia que a entrada de Élcio no condomínio foi autorizada pelo próprio Lessa. Promotoras do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) explicaram que, apesar de o porteiro do prédio ter dito, em depoimento no início do mês, que a autorização para Élcio entrar no condomínio no dia do crime teria sido dada por alguém da casa de Bolsonaro, tabelas e áudios comprovam que foi o próprio Lessa.

"(O porteiro) mentiu. Pode ser por vários motivos. E esses motivos serão apurados. O fato é que as ligações comprovam que quem autorizou foi Ronnie Lessa", afirmou Simone Sibilio, coordenadora do Gaeco.

Entretanto, só a simples menção ao nome de Bolsonaro já leva o processo para o Supremo Tribunal Federal, que analisa todos os casos de autoridades com foro privilegiado, no caso, o presidente da República. Dias Toffoli, presidente do tribunal, está com o dossiê na sua secretária.

Da Arábia Saudita, onde está em visita oficial, Bolsonaro reagiu energicamente - descontroladamente, segundo algumas análises - à reportagem. Começou por culpar o governador do Rio de Janeiro - e seu aliado até há poucos meses - pela fuga de informação do depoimento do porteiro num caso em segredo de justiça. Wilson Witzel, mais tarde, repudiou a acusação: "É leviana, lamento que ele, que talvez não esteja no seu estado normal, tenha levantado acusações contra a minha atividade, jamais vazei informações, quer como magistrado quer como governador."

Depois, ameaçou a TV Globo, autora da reportagem, de não ver renovada a sua concessão de operador televisivo e acusou-a de "canalhice" e "patifaria". A emissora disse que o que o presidente chama de "canalhice" e "patifaria" é "jornalismo de qualidade".

E, finalmente, exigiu ao seu ministro da Justiça, Sergio Moro, que volte a recolher um depoimento do porteiro do seu condomínio. Moro acatou e pediu ao procurador-geral da República, o recém-nomeado Augusto Aras, que instaure um inquérito em parceria com a polícia federal para investigar a prática de tentativa de obstrução à justiça, falso testemunho ou acusação caluniosa na citação, pelo porteiro do condomínio, do nome de Bolsonaro. Aras concordou.

Ivan Valente, líder parlamentar do PSOL, o partido a que Marielle Franco pertencia, chamou de "intimidação ao porteiro" o pedido de Moro e de "destrambelhada e com um medo e irritação fora dos parâmetros" a reação de Bolsonaro.

O Rede Sustentabilidade, partido fundado em torno da figura da três vezes candidata presidencial Marina Silva, pediu proteção policial ao porteiro.

Mas foi do próprio vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a mais contundente das reações à crise: "Não dá para derrubar o governo, mas que perturba o bom andamento do serviço, como se diz na linguagem militar, perturba."

Carlos Bolsonaro, filho do presidente e também morador no Vivendas da Barra, publicou entretanto vídeo da portaria do condomínio a, supostamente, provar que no dia 14 de março de 2018 não houve nenhuma visita à casa do pai no horário referido no depoimento do porteiro, confirmado pela polícia e noticiado pela TV Globo.

O segundo dos filhos de Bolsonaro foi ainda notícia por ter sido revelado pelo Portal UOL que em depoimento no âmbito do caso, de 26 de abril do ano passado, terá admitido uma discussão acalorada com um assessor de Marielle nos corredores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde ambos exerciam função de vereadores.

Os gabinetes de Carlos e Marielle eram vizinhos no nono andar da câmara. No depoimento, o vereador afirmou que enquanto um assessor de Marielle dava uma entrevista a uma emissora espanhola chamou-o de "fascista" ao vê-lo passar no corredor. Carlos declarou que questionou o funcionário sobre o motivo da agressão verbal e que a própria Marielle "intercedeu para acalmar os ânimos, encerrando a discussão".

Nas últimas semanas, o caso Marielle havia sido notícia por uma linha de investigação do Ministério Público ter afirmado que a autoria moral do crime pertenceu a Domingos Brazão, empresário do ramo da gasolina, ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, antecessora de Aras, pediu ao Superior Tribunal de Justiça para "apurar indícios de autoria intelectual de Domingos Brazão" no assassínio de Marielle e de Anderson, considerando-o suspeito número um de ser o mandante da morte da vereadora. De acordo com a ex-procuradora-geral, suspeita-se que Brazão tivesse ligações com o Escritório do Crime, a mais temida das milícias (espécie de máfia) do Rio.

O Escritório do Crime, por outro lado, tem sido associado à família Bolsonaro, ora porque Fabrício Queiroz, o assessor do senador Flávio Bolsonaro que é o pivô de um escândalo de corrupção envolvendo assessores-fantasmas e desvio de dinheiro público, é muito próximo da organização, ora porque elementos da família já haviam condecorado alguns dos seus chefes. Adriano da Nóbrega, considerado o líder do Escritório do Crime, por exemplo, foi distinguido por Flávio e familiares dele trabalharam no seu gabinete.

Esse episódio, assim como o facto de Bolsonaro e Ronnie Lessa, o suposto assassino de Marielle, partilharem o condomínio são parte de um grupo de coincidências que vêm ligando o clã familiar do presidente ao crime. Outras: o seu quarto filho, Renan, namorou a filha de Lessa; Élcio, o tal condutor do carro de onde saíram os disparos que terá visitado a casa 58 na tarde do crime, tem foto nos seus perfis na internet abraçado ao hoje presidente da República.

O crime, cometido a 14 de março, decorreu no centro do Rio. Após uma palestra com mulheres negras no centro do Rio, Marielle Franco seguia num carro, com a assessora Fernanda Chaves e o motorista Anderson Gomes, que foi abordado por uma outra viatura de onde saíram 13 tiros. Marielle e Anderson morreram, Fernanda sobreviveu com ferimentos leves.

Depois de longa e atribulada investigação, um ano depois a polícia prendeu Queiroz e Lessa, ligados a milícias, a máfia brasileira, acusados de serem os autores materiais do crime. Falta saber quem é o autor moral.