Pós-Brexit. Impasse e um não acordo no horizonte

Reino Unido tem até ao fim de junho para pedir o adiamento do período de transição, mas essa hipótese não está nos planos britânicos. Próxima semana será decisiva.

Quatro meses depois de o Reino Unido ter saído oficialmente da União Europeia (UE) e após três rondas de negociação sobre a futura relação entre os dois blocos, dificultadas pela pandemia do coronavírus, o fim do período de transição aproxima-se, mas um acordo ainda parece longe. Apesar da pressão de Bruxelas, Londres rejeita a ideia de pedir um adiamento do prazo - o que tem de ser feito até ao final de junho - e há quem alegue que já desistiu de chegar a um acordo. A quarta ronda de negociações começa nesta terça-feira.

A primeira, em março, terminou com "sérias diferenças" entre o Reino Unido e a UE, segundo o principal negociador europeu, o francês Michel Barnier. Na segunda, um mês depois, houve "progressos limitados", de acordo com o seu homólogo britânico, David Frost. No final da terceira ronda, em meados de maio, ambos os lados reclamaram do outro uma mudança na forma de encarar as negociações - o que deu lugar a uma acesa troca de cartas entre Barnier e Frost, que partem de mandatos completamente opostos para negociar.

A UE está disposta a oferecer ao Reino Unido um acordo comercial preferencial se Londres aceitar manter os padrões e os regulamentos dos restantes 27, considerando que só assim existem condições de igualdade para as empresas. Mas os britânicos, que são acusados de querer escolher a dedo os benefícios do mercado único que lhes convém, alegam que o objetivo do Brexit é poderem estabelecer as suas próprias regras e não estão dispostos a ceder. Há ainda diferenças abismais no que diz respeito às pescas, com Londres a defender que as exigências feitas pela UE põem em causa a sua soberania.

"As coisas não têm de ser assim", escreveu Frost na sua carta a Barnier, após a última ronda de negociações, defendendo que ainda era possível chegar a um acordo "moderno e de alta qualidade" e encontrar uma "alternativa rápida e construtiva para poder avançar". O negociador britânico acusava os europeus de quererem obrigar Londres a assinar algo que "qualquer país democrático" rejeitaria, considerando também "irrealistas" as exigências em relação às pescas.

Barnier respondeu que a "discussão pormenorizada da substância" do acordo devia ser feita na mesa de negociações e não numa troca de cartas. O principal negociador europeu criticou ainda o "tom" de Frost, dizendo esperar que este não tenha um impacto na "confiança mútua e na atitude construtiva" que considera essenciais entre os dois. Apesar disso, mostrou-se também confiante de que era possível avançar para um acordo no "limitado espaço de tempo disponível".

Adiar o período de transição

Se quando o Brexit foi oficializado, a 31 de janeiro, a UE já considerava apertado o prazo de negociação da relação futura, a sensação de falta de tempo só se acentuou com a pandemia. O coronavírus não só obrigou a reuniões à distância, por videoconferência, como atingiu pessoalmente os dois negociadores - tal como o próprio Boris Johnson. Os três já estão recuperados e o primeiro-ministro britânico espera mesmo ter uma última oportunidade de desbloquear o impasse nas negociações numa conferência de alto nível com os homólogos europeus depois desta ronda negocial.

Entretanto, Bruxelas pressiona para que Londres peça o adiamento do período de transição, que acaba a 31 de dezembro se até ao final do mês nada for feito. O próprio Brexit, aprovado em referendo em junho de 2016, foi por duas vezes adiado. Na resposta a uma carta de vários deputados britânicos da oposição, Barnier defendeu na semana passada que a UE está disponível para adiar o prazo por dois anos. Mas, avisou, tal extensão tem de vir acompanhada "de um acordo sobre uma contribuição financeira do Reino Unido" para a UE - Londres já não está incluída no orçamento que está a ser discutido pelos 27.

O colíder dos liberais democratas, Ed Davey, apresentou uma proposta para exigir o adiamento no Parlamento britânico. Mas este tipo de iniciativas raramente passam e Johnson tem uma maioria confortável - o primeiro-ministro obrigou todos os candidatos conservadores nas eleições de dezembro a comprometer-se a aprovar o Brexit. Frost reiterou já aos deputados que adiar não está nos planos. "A política firme do governo é que não vamos estender o período de transição e, se for solicitado, não vamos concordar", disse.

A decisão sobre o alargamento do prazo terá de ser tomada até ao final do mês, sendo certo que não é possível negociar um acordo até à data-limite de 31 de dezembro. O prazo mais dilatado é o da cimeira de líderes em outubro, que deixaria tempo para o acordo ser ratificado por ambas as partes. Mas há já quem esteja a partir do pressuposto de que no final do horizonte está um não acordo - é o caso da República da Irlanda, que partilha a fronteira terrestre com a Irlanda do Norte.

Segundo a AFP, há também analistas que sugerem que a crise económica causada pela pandemia deixou o Governo britânico mais confiante de que pode lidar com o choque de um não acordo, que acreditam será muito mais pequeno. Sob fogo por causa do coronavírus (o Reino Unido é o segundo país com mais mortes, quase 38 mil) e do escândalo com o seu conselheiro, Dominic Cummings, Johnson viu o Labour encurtar a distância para os tories nas sondagens em nove pontos numa só semana. Recentrar o discurso no Brexit pode ser uma forma de voltar a ganhar o apoio dos eleitores.

Perfis

David Frost. O principal negociador britânico é um antigo diplomata (passou pelas embaixadas de Bruxelas e ONU) e foi conselheiro especial de Boris Johnson quando este esteve à frente da diplomacia britânica.

Michel Barnier. O principal negociador europeu (tanto do Brexit como do pós-Brexit) teve vários cargos no Governo francês, incluindo o de secretário de Estado para os Assuntos Europeus. Foi ainda comissário de Romano Prodi e de Durão Barroso.

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