O que vem a seguir para o comércio global?

A opinião de Pinelopi Koujianou Glodberg

O ano de 2018 marcou o regresso das tarifas de importação. Em outubro, os Estados Unidos impuseram impostos sobre cerca de 12 000 produtos, o que representa 12,6% do total das suas importações. Os seus principais parceiros comerciais retaliaram com tarifas sobre 2087 produtos, que representam 6,2% das exportações dos EUA. Com as tensões comerciais em crescendo, muitos observadores alertaram para uma guerra comercial em grande escala, ou mesmo para o colapso do sistema global de comércio.

Naturalmente, esta não é a primeira vez na história recente que os EUA tentaram usar a política comercial para promover os seus interesses. Em 1971, o governo Nixon impôs uma tarifa de 10% sobre todas as importações, numa tentativa de deter o crescimento do défice em conta-corrente dos EUA. E, mais recentemente, a administração Reagan ergueu barreiras não tarifárias contra uma série de produtos de importação, particularmente vindos do Japão.

No entanto, existem algumas diferenças fundamentais entre esses episódios e a mais recente onda de aumento de tarifas. Para começar, o momento é surpreendente. Até 2018, a globalização parecia uma força imparável e irreversível. O comércio internacional foi considerado completamente liberalizado, e qualquer conversa sobre política comercial era recebida com bocejos tanto nos círculos académicos como políticos. Mais estranho ainda, a ascensão do protecionismo chegou num momento em que o desemprego nos EUA está nos números mais baixos desde há 50 anos, o mercado de ações está em alta e o crescimento do PIB está previsto ser de cerca de 3% para o ano.

A leva inicial dos aumentos tarifários - sobre máquinas de lavar e painéis solares - parecia estar voltada para proteger indústrias domésticas específicas que haviam sido prejudicadas pela concorrência das importações. Estas foram logo acompanhadas por tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio, bem como da renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). A última leva teve como objetivo a China, presumivelmente devido às preocupações de longa data sobre a forma como o país lida com a propriedade intelectual, a restrição do acesso a mercados e os subsídios para empresas estatais. (Quanto aos parceiros comerciais dos Estados Unidos, cada um deles respondeu de uma maneira destinada a infligir danos políticos aos republicanos do Congresso.)

A recente política comercial dos EUA parece ser motivada por duas prioridades: proteger os empregos nos EUA em setores que competem com importações e lidar com as frustrações com o atual sistema de comércio que a Organização Mundial do Comércio (OMC) não conseguiu resolver. É essa segunda motivação que torna o atual episódio de protecionismo diferente, e potencialmente mais perigoso, do que outros episódios recentes.

Afinal, usar a política comercial para proteger os empregos internos não é novidade, embora tenha caído em desuso ao longo do tempo. A maioria dos decisores políticos aceita hoje em dia que uma rede de segurança social e políticas internas, como subsídios de reciclagem ou deslocação, são respostas mais eficazes ao deslocamento de trabalhadores em economias abertas e em constante evolução. O facto de o NAFTA ter sobrevivido ao processo de renegociação apenas com pequenas modificações é um bom exemplo.

A questão real, então, é o atual sistema comercial e as suas diversas deficiências. De facto, a alegação de que o comércio tenha sido completamente liberalizado em economias avançadas só é sustentável se nos focarmos apenas em tarifas e ignorarmos medidas "por trás da fronteira", que são substancialmente mais difíceis de medir, quanto mais de abordar. Estas incluem restrições regulatórias que impedem o investimento transfronteiriço; subsídios às indústrias domésticas; requisitos de licenciamento que inibem o comércio de serviços; requisitos de privacidade que restringem o comércio eletrónico; restrições à propriedade estrangeira que interferem no investimento direto interno; e requisitos rigorosos de consórcio que frequentemente envolvem a entrega de propriedade intelectual. Se existe uma área de amplo acordo entre países e partidos políticos é que as transações e regulamentações transfronteiriças deixam muito a desejar.

Em princípio, essas questões deveriam ter sido abordadas por meio de negociações multilaterais na OMC. Na prática, elas foram tratadas de maneira ad hoc, num processo lento e excessivamente burocrático que não conseguiu chegar à raiz do problema.

Os efeitos a médio e longo prazo das disputas comerciais de hoje ainda estão por ver. Simulações baseadas em modelos de equilíbrio geral computacional preveem que os atuais aumentos tarifários terão um pequeno impacto sobre os EUA e um impacto um pouco maior sobre a China. E, no caso de uma guerra comercial "em grande escala" - tarifas de 25% sobre todas as importações vindas da China para os EUA, e vice-versa -, os efeitos seriam ligeiramente maiores, mas de forma alguma catastróficos.

O maior perigo é que as mudanças políticas de hoje continuem a gerar incerteza, reduzindo assim o investimento. Os académicos têm mostrado repetidamente que o investimento global é altamente sensível a mudanças na perceção em relação ao ambiente económico. Por exemplo, estudos descobriram que o investimento numa determinada localidade pode até ser afetado pela vitória ou derrota de uma equipa desportiva local. Agora, consideremos a situação atual, em que há uma crescente incerteza sobre o futuro do sistema de comércio baseado em regras e das cadeias de valor globais. Escusado será dizer que o efeito sobre o investimento poderá ser realmente assustador.

Além disso, enquanto grandes economias como os EUA e a China sobreviverão aos atuais contratempos, embora com hematomas, as economias emergentes mais pequenas têm muito mais a perder. Para muitas dessas economias menores, o comércio tem sido o bilhete para sair da pobreza. Ao aderir às regras comuns da OMC, eles conseguiram manter os lobbies domésticos e os interesses particulares afastados e desenvolver-se economicamente. Se o sistema multilateral de comércio entrasse em colapso, os interesses protecionistas em todo o mundo teriam, de repente, poucos obstáculos no seu caminho.

Uma visão otimista da situação atual é que ela levará os países à mesa de negociações, levando a um sistema multilateral mais eficaz. Tal sistema pode incluir uma OMC reformada; liberalização comercial em serviços e comércio eletrónico; acordos que limitam os subsídios e protegem a propriedade intelectual; e uma coordenação regulatória transfronteiriça mais profunda.

Um otimista não pode deixar de traçar paralelos com a década de 1980, quando o sistema de comércio global foi desafiado pelo aumento das tensões entre os EUA e o Japão. Em vez de entrar em colapso, o sistema de comércio emergiu dessas disputas mais forte do que antes, preparando o terreno para a hiperglobalização das últimas três décadas. Talvez tenhamos pela frente um futuro semelhante para o comércio internacional.

Ou talvez não. Para os que estão preocupados com o futuro do comércio, a única certeza sobre o próximo ano é que ele será uma grande incógnita.

Pinelopi Koujianou Goldberg é economista-chefe do Grupo Banco Mundial, professora de economia na Universidade de Yale e ex-editora-chefe da American Economic Review.
© Project Syndicate, 2018.

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