Ex-combatentes da Guiné exigem devolução da nacionalidade portuguesa

A petição tem já mais de 1100 assinaturas e pretende fazer caminho até à Assembleia da República para que seja devolvida a cidadania portuguesa a ex-combatentes guineenses na guerra do Ultramar. Esta é uma velha pretensão dos veteranos das Forças Armadas que combateram na guerra e que não sendo de ascendência europeia ou goesa viram retirada a nacionalidade em junho de 1975.

Paula Sá
Antigos combatentes das Forças Armadas portuguesas na Guiné Bissau© Global Imagens

No texto da petição - em que acusam Portugal de "não ser grato" pelo serviço ou pelo sangue que derramaram - recordam: "Nós, veteranos guineenses das Forças Armadas Portuguesas, vimos cair por Portugal camaradas e amigos, pais e irmãos. Nascemos e crescemos portugueses; éramos, desde 1961, cidadãos de pleno direito. Na hora de todas as decisões, quando Portugal precisou de nós, estivemos ao seu dispor. Somos o que resta desses quase 20 000 filhos da Guiné que não recusaram o que foi para nós um indeclinável dever de cidadania. Porque nascemos portugueses, servimos Portugal como Portugal nos pediu que o servíssemos. Fazê-lo foi a mais alta das honras."

Estes peticionários, que estão representados por Amadu Jao, presidente da Associação de Antigos Combatentes das Forças Armadas da Guiné-Bissau , afirmam que o acordo de Argel, de 1974, em que se assumia a responsabilidade pela sua sorte e direitos, foi contrariado em decreto lei de 1975, lavrado pelo socialista António Almeida Santos, em que lhes foi retirada a cidadania portuguesa.

"Nunca antes Estado algum despojara tão grande proporção dos seus cidadãos do direito à cidadania, para tal invocando um critério estritamente racial - isto é, critério estritamente racista. Dos cerca de vinte e cinco milhões de portugueses que éramos em 1974, 60% foram súbita, involuntária e ilegalmente - ilegalmente porque em contravenção clara do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e do ordenamento constitucional anterior ou posterior a 1976 - declarados não-portugueses", escrevem.

Denunciam ainda o sofrimento dos anos que se seguiram e em que dizem ter sido vistos como "traidores" pelas autoridades guineenses, tendo sofrido "ostracismo, perseguição e morte."

"Entre 700 e 5000 veteranos guineenses do exército português foram fuzilados, muitos com as suas famílias. Lisboa guardou silêncio quando em Cumeré, em Farim, em Mansoa, em Bafatá ou em Bissau foram metralhados e sepultados em vala comum os nossos camaradas, os nossos maridos, os nossos pais. Muitos de nós fugimos para o Senegal. Lá vegetámos durante anos."

Os ex-combatentes consideram que "nunca como antes Portugal abandonara os seus tão completamente", mas asseguram que 46 anos depois não procuram um ajuste de contas. Reivindicam, tão só, a nacionalidade.

"Além de profundamente imoral, é algo que pode ser resolvido e feita a reparação", afirma ao DN Rafael Pinto Borges, presidente da Nova Portugalidade, e um dos promotores da petição. Esta também é subscrita, entre outros, por Francisco Camacho, líder da JC, o antigo secretário de Estado Pedro Sampaio Nunes e dois deputados do Chega, Diogo Pacheco de Amorim e Rita Matias.

paulasa@dn.pt