Bancos mudaram preçários cinco vezes só na primeira metade do ano

Os 154 bancos a operar no mercado português fizeram, entre janeiro e o final de junho deste ano, um total de 788 alterações aos seus preçários de comissões e despesas. Ou seja, em média, cada banco mudou os seus preços cinco vezes só na primeira metade do ano, de acordo com os dados publicados ontem pelo Banco de Portugal.

Entre as comissões bancárias que registaram maiores aumentos está a da disponibilização do cartão de débito, que aumentou, em média, 16,7%. O valor médio cobrado pelos bancos para disponibilizar o vulgar cartão multibanco é agora de 16,85 euros por ano. Quatro bancos não cobram nada por este serviço, enquanto um banco pede 31,2 euros. A comissão dos cartões de crédito subiu apenas 1,1%, mas os bancos pedem, em média, 17,63 euros pela sua disponibilização.

As comissões de manutenção de conta também subiram. No caso de uma conta bancária base, o agravamento do custo foi de 1,9%, com o valor médio a passar para 64,4 euros anuais. As comissões neste serviço oscilam entre os 56,16 euros e os 126,51 euros. Já levantar dinheiro ao balcão custa agora mais 6,2% do que em janeiro. Em média, os bancos cobram por este serviço 3,94 euros, mas um banco cobrava 26 euros para entregar dinheiro aos clientes.

Nas transferências, a comissão que sofreu o maior aumento foi a relativa a transferência a crédito SEPA, que disparou em média 49% em seis meses. O valor médio cobrado pelos bancos por este serviço está em 0,59 euros.

Com o aumento de preços, a adesão às contas de serviços mínimos bancários disparou 55% entre junho de 2018 e junho deste ano, totalizando já 78 733 contas.

Ao todo, foram abertas no primeiro semestre deste ano 20 922 contas de serviços mínimos bancários. Deste total, 80,6% foram relativas a migrações de contas de depósito à ordem, segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal no seu relatório de Atividades de Supervisão Comportamental. Na maioria das contas de serviços mínimos, os primeiros titulares têm idade igual ou superior a 45 anos e inferior a 65 anos. Os jovens com idade inferior a 25 anos foram os que menos recorreram ao regime de contas de serviços mínimos. A conta de serviços mínimos bancários é uma conta à ordem que permite aceder a um conjunto de serviços bancários essenciais a custo reduzido.

As queixas dos clientes também estão a crescer. O Banco de Portugal recebeu no total 8022 reclamações contra os bancos no primeiro semestre, um aumento de 5,2% face a 2018. São 1337 queixas por mês que dão entrada no supervisor. A maior parte foi relacionada com crédito ao consumo e à habitação e também contas de depósito.

As queixas contra entidades estrangeiras, como a Revolut e o N26, não constam do relatório do Banco de Portugal por não serem supervisionadas no país.

Nas contas de depósito, o Deutsche Bank foi o que registou o maior número de reclamações. No crédito ao consumo foi o Bankinter que liderou nas queixas, enquanto no crédito à habitação, o primeiro lugar coube ao Banco CTT.

Segundo o supervisor, não foram detetados indícios de infração em 62% das reclamações encerradas no primeiro semestre de 2019. Nos restantes 38% dos casos, a situação foi solucionada pela instituição de crédito, por sua iniciativa ou por exigência do Banco de Portugal.

"No âmbito da supervisão dos mercados bancários de retalho, o Banco de Portugal emitiu 256 determinações específicas e 40 recomendações e instaurou três processos de contraordenação", indicou o relatório. "Os temas mais visados nessas determinações e recomendações foram o crédito aos consumidores (24,3%), o crédito à habitação e hipotecário (19,6%) e os serviços mínimos bancários (18,2%)."

Nos primeiros seis meses do ano, nada menos de 356 192 famílias falharam o pagamento de empréstimos à habitação ou ao consumo e tiveram de renegociar os seus créditos. A esmagadora maioria diz respeito ao crédito ao consumo: 318 304 famílias deixaram de pagar os empréstimos, um aumento do incumprimento de 6,7% face ao semestre anterior. No crédito à habitação, foram iniciados 37 888 procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento, menos 6,4% do que na segunda metade de 2018.

Em paralelo, o número de intermediários de crédito a operar em Portugal tem vindo a aumentar. São hoje 4572 as entidades registadas e autorizadas a conceder crédito no país. Deste total, metade opera no setor de comércio automóvel e 20% no imobiliário.