Portugal tem resposta para receber mais de 300 afegãos

Portugal prepara-se para acolher cidadãos afegãos. Primeiro, virão os que colaboraram com as forças da Nato, da UE e de Portugal, e respetivos familiares nucleares. Seguem-se depois os refugiados em geral. Já há resposta para acolher mais de 300 pessoas, entre estas crianças que não têm suporte familiar. Os últimos 22 menores não acompanhados recebidos no país, em maio, já eram na maioria afegãos.

Muitos não escolheram o país, não sabem onde fica, apenas procuram um lugar seguro, concluiu estudo sobre os refugiados mais novos, que sublinha que Portugal ainda precisa de fazer muito para que estes interajam com a sociedade portuguesa.

Portugal disponibilizou-se logo para receber 50 pessoas, mas este número tem vindo a ser alargado. "Estão a ser desenvolvidos todos os esforços para retirar as pessoas que constam da lista prioritária de Portugal, por terem trabalhado diretamente para as forças nacionais destacadas no Afeganistão", responderam ao DN os ministérios da Presidência, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, envolvidos neste processo, através do Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Ao todo, são 116 cidadãos, colaboradores e respetivas famílias.

Em segundo lugar, estão os que colaboraram com a NATO e também com a União Europeia (UE), designadamente no apoio à embaixada em Cabul. Mais 50 pessoas.

Em terceiro lugar, Portugal acolherá cidadãos afegãos no quadro de operações de proteção conduzidas pelas Nações Unidas.

O ACM lançou um apelo aos portugueses para receberem famílias afegãs. Entre 17 e 20 de agosto, 4429 disponibilizaram-se para apoiar, nomeadamente com alojamento ou como família de acolhimento. "A resposta foi bastante positiva e dispomos, até ao momento, da confirmação de disponibilidade de acolhimento de mais de 300 cidadãos, distribuídos pelo país", referem.

O ACM está mapear a capacidade de resposta da rede de parceiros e entidades de acolhimento à necessidade de acolhimento de famílias afegãs. A resposta de acolhimento de mais 300 cidadãos foi disponibilizada pelas seguintes entidades parceiras: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, as câmaras de Sintra, Fundão e Lisboa, a Cruz Vermelha Portuguesa, o CPR e as organizações ADOLESCER, ENTREMUNDOS, Púcura de Barro, Fios e Desafios, FISOOT Lda., e Centro Social Soutelo.

Além da colaboração das entidades envolvidas no apoio aos reefugiados, outras estruturas manifestaram disponibilidade para ajudar na crise humanitária do Afeganistão. O que fizeram através de um formulário criado pelo ACM. Entre 17 e 20 de agosto, responderam positivamente 4 429 pessoas. Entre estes, receberam 840 respostas para família de acolhimento, 350 com alojamento, 4666 com bens essenciais e 1611 com apoio social.

"O ACM está atualmente a proceder à análise dos formulários recebidos, sendo que os critérios de avaliação em curso são semelhantes aos definidos para o acolhimento e integração de agregados familiares, ou cidadãos isolados, acompanhados ao abrigo dos Programas de Reinstalação e Recolocação, da responsabilidade deste Alto Comissariado", informou a estrutura.

Mas, segundo um estudo sobre as crianças que chegam ao país sem as suas famílias, Portugal precisa de melhor a sua integração. "O contexto e a sociedade portuguesa são percebidos [pelos menores] como amistosos, acolhedores e favoráveis à integração de refugiados no geral. No entanto, o envolvimento individual com o contexto português e com as estruturas sociais, as relações de proximidade com portugueses, bem como o nível da participação cívica e política não parecem ter lugar". É uma das conclusões do estudo de Sandra Roberto e Carla Moleiro, "De menor a maior: acolhimento e autonomia de vida em menores não acompanhados", publicado pelo Observatório das Migrações, ACM.

As duas investigadoras, especializadas em psicologia clínica, do Centro de Investigação e Intervenção Social, do Instituto Universitário de Lisboa, entrevistaram 67 pessoas, 12 das quais viviam numa instituição e 52 estavam no processo de autonomia, já maiores de idade.

Os menores não acompanhados que chegam a Portugal são "uma população adolescente, proveniente de vários países africanos, constituindo um um grupo bastante heterogéneo nas suas características e necessidades, histórias de vida, experiências passadas, aspirações, países e culturas de origem".

As suas características também mudam consoante o período em análise. Os dados do Conselho Português para os Refugiados indicam que Portugal recebeu 428 menores sós entre 2015 e 2020, naturais de países africanos: Guiné, Congo, Guiné-Bissau, Gâmbia e Mali . Este ano, foram mais 45 e, segundo o Governo, os últimos 22, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, eram "maioritariamente naturais do Afeganistão, mas igualmente do Paquistão, Bangladesh e Gâmbia". Tinham 14 ou mais anos.

A investigação revela que não são os conflitos armados, as perseguições, a razão principal porque saem do país. "É a pobreza, associada a baixos níveis sociais e educacionais e poucas oportunidades de emprego, o que leva os menores a migrarem, sendo que a maioria trabalhava, ou trabalhava e estudava, no país de origem. Existe a expectativa de melhorar as condições económicas das suas famílias, em muitos casos, agravadas pelo falecimento do pai, provedor do meio de subsistência familiar". E, mesmo em conflitos armados ou étnicos/familiares, as vítimas provêm de meios socioeconómicos baixos.

Estes refugiados não têm um plano estruturado próprio para migrar, pagam muitas vezes a intermediários. Há quem dê oito mil euros à partida. "A chegada a Portugal é feita de forma quase acidental, ou fruto de oportunidades circunstanciais e contextos externos já em trânsito no percurso migratório". Encontram, depois, toda uma série de dificuldades e ameaças pelo caminho.

"As deslocações são negociadas com intermediários ("smugglers") por via terrestre e/ou marítima ou por via área. A primeira via traz, em muitos casos, o perigo, a violência física e os abusos de várias naturezas. A via área é marcada pela experiência de detenção à chegada ao aeroporto de Lisboa - embora ambas as vias possam ser marcadas por violências múltiplas".

Em Portugal, queixam-se de demasiado controlo e alguma insatisfação, nomeadamente em relação ao apoio financeiro. Quem está numa residência institucional recebe 16 euros por mês e 250 os que estão num quarto autónomo (que é pago pelas instituições). As barreiras da língua e as diferenças culturais são outros dois obstáculos que dificultam a interação com os portugueses e a aprendizagem na escola, apesar de referirem não se sentirem discriminados e terem o apoio dos professores.

Sandra Roberto e Carla Moleiro recomendam que seja criada uma estratégia nacional específica para os menores não acompanhados, que exista um mecanismo de integração nos contextos educativos e profissionais; a formação dos profissionais de saúde, a existência de alternativas ao alojamento residencial e mecanismos de vigilância que garantam que estes jovens sejam bem tratados, por exemplo, através de um comité de boas práticas.

ceuneves@dn.pt

nota: por lapso, na edição impressa do DN nas bancas a 26 de agosto, é publicada uma primeira versão deste texto, com o título "Portugal tem resposta para receber 466 afegãos". No entanto, essa foi uma interpretação errada dos números disponibilizados ao nosso jornal. Por esse lapso, as nossas desculpas aos leitores e ao Alto Comissariado para as Migrações.