Premium Partidos querem controlar o passado dos seus candidatos

Verificar as vidas dos políticos e candidatos, no passado, é como os partidos podem defender-se de posteriores casos de conflitos de interesses ou escândalos. Por agora, os principais partidos não têm nenhum método para conhecer o passado dos seus candidatos. Mas querem ter.

OCiudadanos, em Espanha, contratou uma "agência de inteligência privada" para investigar o passado dos seus candidatos. Barack Obama, quando era presidente dos EUA, obrigava os seus nomeados a responder a um inquérito de 63 perguntas. Emmanuel Macron dispõe de uma equipa que faz a verificação curricular de todos os possíveis membros da sua força política. Em Portugal, oficialmente, nenhum dos partidos parlamentares faz nada de parecido. E isso pode ser um problema.

É uma falha, considera Nuno Garoupa, professor na George Mason University, para quem é "absolutamente inexplicável que não seja feito" qualquer escrutínio dos candidatos. A verificação do percurso passado de deputados, ministros, autarcas, nomeados para cargos públicos, "é uma boa medida", acrescenta Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, especialista nos efeitos da corrupção sobre o sistema político.

Em Portugal, nenhum dos principais partidos procura saber se os seus candidatos possuem ligações empresariais que possam originar conflitos de interesses com as suas funções públicas ou tomaram posições políticas contrárias às que devem defender, antes de aparecerem como titulares de cargos políticos. Só o PSD e o BE mostram alguma vontade de apertar o escrutínio interno sobre os seus candidatos. Ambos garantem estar a estudar processos de verificação internos que possam funcionar no futuro. E tanto Rui Rio como Catarina Martins consideram que essa deve ser uma medida a considerar nos seus partidos.

A ressalva do PCP

No PS e no CDS não há nenhum processo interno deste tipo nem nenhuma promessa de o tentar no futuro. O PCP garante ter "um processo coletivo que possibilita o conhecimento das capacidades, características e condições" dos seus candidatos. Com uma advertência: "O que a vida tem demonstrado é que é no combate à subordinação do poder político ao poder económico, e nas opções políticas dos partidos que a ele se submetem, e não neste ou naquele "comportamento desviante", que a resposta aos problemas mais notórios tem de ser encontrada."

A sucessão de casos envolvendo o passado de políticos parece, mais do que um defeito, o feitio do sistema. "E depois temos escândalos ao mais alto nível de licenciaturas falsas, obrigações fiscais ou para a Segurança Social incumpridas, ligações perigosas...", exemplifica Nuno Garoupa. Histórias intermináveis como a da licenciatura de Sócrates ou a das dívidas de Pedro Passos Coelho à Segurança Social. Investimentos imobiliários, como o de Ricardo Robles, que contradizem o seu discurso político. Ou até casos mais complexos, como os contratos entre empresas de militantes do PSD com juntas de freguesia geridas pelo partido, que o Ministério Público investiga na Operação Tutti Frutti.

Todos estes casos fariam soar o alerta interno, se os partidos dispusessem de regras para avaliar os seus candidatos. Mas nem ao nível mais alto do Estado parece haver qualquer preocupação em verificar o passado dos nomeados - sejam ministros ou até o indigitado secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

No verão passado, António Costa indicou o embaixador José Júlio Pereira Gomes para ocupar a liderança do serviço que coordena as secretas. Logo que a nomeação se tornou pública abriu-se uma polémica sobre a atuação do embaixador durante a crise em Timor-Leste. Pereira Gomes acabou por renunciar, segundo explicou, para "salvaguardar a dignidade do cargo de secretário-geral do SIRP de qualquer polémica, que naturalmente se repercutiria negativamente no exercício das suas funções".

Detetives privados

Quando um caso destes ganha forma, reagir é a única defesa, conter os danos é o único objetivo. "Não há melhoria da qualidade da democracia apenas através dos mecanismos de escrutínio externo", explica Luís de Sousa. "Para não sofrerem danos reputacionais, os partidos deviam fazer um escrutínio intenso do passado dos candidatos, anterior às nomeações."

Foi o que fez Emmanuel Macron, quando preparou as suas listas de candidatos a deputados nas mais recentes eleições francesas, em 2017. O presidente francês criou equipas de investigação que verificaram todos os que pretendiam integrar as listas do novo partido En Marche. Eram 19 mil, no início, mas depois de um processo de meses de entrevistas, investigações sobre o passado e avaliações externas ficaram apenas 428 nomes.

O Ciudadanos, em Espanha, foi ainda mais longe. Sendo um novo partido, sem estrutura de funcionamento, e lançando a sua candidatura numa fase complexa da vida política de Madrid - em que o seu principal rival, o PP, era afetado por escândalos de corrupção -, o escrutínio foi levado a sério. O Ciudadanos contratou uma empresa de "inteligência privada" - um nome moderno para um serviço de detetives especializados -, a H4DM, para avaliar rigorosamente o passado de cada um dos seus candidatos: a sua carreira, a sua formação, os seus negócios, a sua reputação, as suas redes sociais. Cada um dos candidatos tinha de assinar um documento claro: "Autorizo o Ciudadanos a obter, por si mesmo ou através de empresas privadas de pesquisa, qualquer informação que possa afetar a imagem pública ou a do Ciudadanos, analisar as vulnerabilidades detetadas, bem como avaliar a adequação como candidato."

Um duche

Nas perguntas que enviámos aos partidos, estes dois exemplos eram referidos. O PCP reagiu com humor: "Só por ironia se pode invocar, em matéria de relações entre poder económico e político, o exemplo do Ciudadanos ou a nova força política de Macron."

Em países como os EUA, este é um processo instituído há muito. Os próprios candidatos a cargos públicos costumam contratar advogados especializados para fazer a investigação do seu passado. Mas os partidos, e a Casa Branca, têm mecanismos próprios de escrutínio. É-se culpado, até prova em contrário, costumam explicar os cientistas políticos americanos. Barack Obama instituiu um questionário de 63 perguntas para colocar aos seus nomeados. O processo é longo, intenso e duro. Kenneth Duberstein, o antigo chefe da Casa Civil de Ronald Reagan, lembrou à estação televisiva ABC como era desgastante o processo de verificar detalhes na vida dos candidatos. Ele começava as entrevistas sempre com a mesma frase: "Quando esta entrevista acabar, vai querer ir para casa e tomar um duche - e eu também."

O questionário de Obama

As 63 perguntas que o Presidente americano fazia aos nomeados da sua administração poderiam ter antecipado muitos casos embaraçosos em Portugal. A primeira pergunta pede aos candidatos que apresentem não apenas um currículo, mas todos os dados curriculares e declarações biográficas emitidas por eles, ou por outros, nos últimos dez anos. E isto bastaria, se existisse um questionário deste tipo em Portugal, para constatar que a licenciatura de José Sócrates seria um assunto que empolgaria o debate. A maioria das informações pedidas por Obama tinha um horizonte temporal de dez anos, incluindo os nomes dos candidatos com quem conviveu, uma lista de atividades pagas, imóveis e empréstimos acima de dez mil dólares, seus e dos cônjuges, declarações patrimoniais apresentadas para empréstimos, pertença a organizações - em particular, filiações em grupos que promovem alguma discriminação com base em raça, sexo, deficiência, etnia, religião ou orientação sexual. Mas nada é deixado de fora: armas, blogues ou redes sociais, incluindo o uso de pseudónimos online. Outras informações não estipulam qualquer prazo temporal (ou seja, incluem toda a vida do candidato), como auditorias fiscais, ações judiciais, cobranças, falências ou prisões. Os candidatos devem mencionar todas as empresas com as quais foram afiliados ou nas quais tiveram uma participação financeira, ou detiveram ligações, ou foram donos de mais de 5% do capital. Estas declarações estendem-se aos cônjuges. A última pergunta não deixa nada de fora: "Forneça qualquer outra informação, incluindo sobre outros membros da sua família, que possa sugerir um conflito de interesses ou ser uma possível fonte de constrangimento para si, a sua família ou o presidente eleito."

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