A espiral de loucura

Vamos entrar numa nova ronda do Brexit, com a subida de nível na dramatização política, na variedade de cenários, na pressão dos calendários, na ansiedade económica e nas expectativas processuais. Nenhum Estado membro quererá, ao ver tudo isto, alguma vez passar pelo mesmo caminho. O que pode acontecer nas próximas semanas? Será o Brexit ordenado, caótico ou reversível?

Nenhuma negociação com impacto estrutural na política internacional vive sem dramatismo. À entrada do Conselho Europeu decisivo para aprovação do Brexit ordenado, são vários os que usam a cartada fatal para forçar um último suspiro ou retirar uma última vantagem. Theresa May, protagonista de uma semana que lhe deve ter tirado anos de vida, tentou vender em Londres, Belfast, Dublin e Bruxelas um acordo que, nas suas palavras, evitará o caos do divórcio. Certo é que em poucas horas conseguiu o apoio público da poderosa confederação industrial britânica e forjou com os 27 uma declaração política suficientemente ampla para permitir acomodar a evolução da relação com a UE nos próximos anos, capaz de ser vendida internamente. Em resumo, um mote: ou o acordo é aprovado em Westminster ou a disrupção económica, os bloqueios comerciais, o empobrecimento social e o caos político entrarão em funções no dia seguinte.

Quem também aderiu à frente dramática foi Angela Merkel, que fez saber que não iria ao Conselho Europeu de hoje caso houvesse uma só vírgula para negociar. Para Berlim, tal como para Paris, a reunião serve para assinar o tratado de saída ordenada do Reino Unido, sem celebrações, declarações efusivas ou palavras abonatórias. Para ambos, o Brexit é prejudicial à UE, mas, uma vez legitimado pelos britânicos, deve terminar quanto antes para evitar perpetuar o desgaste, acomodando as expectativas dos agentes económicos mais expostos. É preciso virar a página e, em boa verdade, os 27 e o team Barnier cumpriram à risca todos os passos de um roteiro singular: esperaram nove meses pela notificação oficial de saída, mais um ano pela clarificação da posição de Londres, evitaram ruturas, discussões e divergências entre Estados membros e mantiveram um rumo. Neste momento querem encerrar o capítulo e virar a página, pondo o ónus novamente no governo britânico. Esta pressão extra, sendo natural, pode também ser fatal, dada a porosidade do cabinet e a profunda divisão social que o Brexit transporta. É aqui que Pedro Sánchez entrou para acenar com a carta nacionalista espanhola, ele que governa graças ao apoio de nacionalismos internos num executivo que assumiu funções sem ter ido a eleições. E, se esta perenidade das governações europeias tem tudo para ser o novo normal, todo o gancho dramático passível de acrescentar um pouco de autoridade interna é bem-vindo. Gibraltar serviu este propósito e, como é habitual nestes casos, será dirimido numa declaração paralela ao acordo. Assim, os 28 aprovarão o texto e a declaração política sobre o futuro da relação e Theresa May regressará a Londres com a missão cumprida, pronta para enfrentar o momento-chave da votação nos Comuns.

A questão fundamental passa então a ser se este Brexit ordenado pode ser aprovado no Parlamento, sendo que hoje toda a aritmética de voto indica que não. Na bancada conservadora, há cerca de 80 deputados contra May, liderados por duas das maiores intrujices políticas que o partido de Thatcher deu ao mundo: Boris Johnson e Jacob Rees-Mogg. Sem margem para destituir a primeira-ministra em processo partidário interno, vão agarrar-se às outras bancadas para a deitar abaixo. Entre os trabalhistas, o voto é praticamente consensual contra o acordo, mesmo que os rebeldes anti-Corbyn oscilem normalmente entre os 20 e os 30 deputados. Além disto, estão também contra os deputados do Lib-Dem e do SNP escocês, a terceira maior bancada nos Comuns, tal como os unionistas da Irlanda do Norte que apoiam o governo minoritário de May. Quanto muito, fruto das últimas incursões de Philip Hammond e Liam Fox a Belfast, admito mudanças até à data da votação (fala-se a 10 ou 13 dezembro), mas nada disso garante a aprovação do tratado. Ou seja, salvo um golpe de asa da primeira-ministra ou uma erupção dramática sem precedentes, o acordo será chumbado.

O corolário lógico e natural será a imediata demissão de Theresa May, abrindo um processo de sucessão interno capaz de garantir a mesma maioria parlamentar. De qualquer forma, caso os unionistas rejeitem o acordo, não existem condições para repetir a maioria, ou seja, May marcaria eleições antecipadas, que poderão ocorrer nos 25 dias úteis após a dissolução do Parlamento. Mas May pode não se demitir, regressar a Bruxelas para obter alguma concessão-limite, convencer mais deputados conservadores e trabalhistas e voltar aos Comuns para nova votação. É um facto que pode, mas para tal precisa do acolhimento dos 27 e da Comissão (difícil) e a sorte de Corbyn não levar de imediato uma moção de censura a votação. Aprovada, o trabalhista teria 15 dias para encontrar uma solução de governo com apoio parlamentar. Falhando, seriam marcadas eleições antecipadas.

Imaginando que consegue o arranjo majoritário - com SNP, Lib-Dem e uma vintena de deputados de pequenos partidos -, o Labour pode, perante a força mediática em defesa de um novo referendo, colocar à votação nos Comuns um diploma que o convoque. Aprovado - imagino que sobre uma pergunta semelhante à de 2016 - poderíamos ter um referendo antes de 29 março (difícil), o que poria tudo isto num nível de dramatismo, divisão, choque e polarização nunca vistos. Vencendo o Remain, o Brexit seria revertido in extremis e a notificação britânica, com base no artigo 50 do Tratado de Lisboa, retirada. John Kerr, autor do artigo, já disse várias vezes que nada impede o governo de o fazer e que era esse o espírito dos legisladores presentes na convenção que o redigiu em 2003. Não sendo exequível um referendo até 29 março, não restaria senão ao governo pedir extensão do prazo, que o artigo 50 prevê desde que aprovado pelos 28. Não vencendo o Remain, o que pode acontecer, teríamos como base política interna o acordo atual aprovado no Conselho Europeu de hoje, num quadro de absoluto choque social, partidário e constitucional. E, ainda, de erosão económica. Basta recordar que, só nestes dois anos, o custo semanal do Brexit foi de 500 milhões de libras para o Tesouro.

A tragédia a vários atos que tem sido o Brexit teve o condão de vacinar os Estados membros sobre planos semelhantes, dando algum oxigénio à integração europeia, por paradoxal que pareça. No Reino Unido, tem destruído o diálogo partidário, o reformismo legislativo, a credibilidade dos políticos, a alternância dos temas em debate, acentuado a fragmentação política, empobrecido a economia, gerado medo, ansiedade e normalizado o simplismo argumentativo, acomodado a intolerância e legitimado o ódio discursivo. Nunca é demais lembrar a deputada trabalhista Jo Cox, barbaramente assassinada em plena campanha para o referendo, em junho de 2016. Teria sido um bom momento para travar esta loucura.

Investigador universitário

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