Quase metade dos desempregados não ganham subsídio

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP está a descer desde 2014, mas ainda há muitos milhares que não recebem qualquer tipo de prestação. Em janeiro, 164 014 pessoas estavam sem trabalho e sem subsídio. Os dados mensais do Instituto de Emprego e Formação Profissional divulgados na semana passada indicam que estavam inscritos 350 772 desempregados e destes quase 47% não recebiam subsídio. O DN/Dinheiro Vivo cruzou estes dados com os da Segurança Social, também referentes a janeiro, e verifica-se que foi assegurado o pagamento desta prestação a 186 758 pessoas.

Mesmo assim, o valor é mais baixo do que em janeiro de 2018, quando quase 54% dos desempregados não recebiam o subsídio de desemprego, que inclui as várias prestações criadas para apoiar as pessoas com maior dificuldade em regressar ao mercado de trabalho.

A proporção de pessoas sem trabalho e sem este tipo de prestação tem vindo a baixar nos últimos anos e, analisando os dados até 2009, verifica-se que nem foi durante o "pico" da crise económica (2012 e 2013) que se registou uma taxa de cobertura mais baixa. O pior janeiro dos últimos dez foi em 2017, quando a economia estava em franca recuperação. Nessa altura mais de 55% dos desempregados estavam sem apoio.

As sucessivas alterações nos critérios de acesso e de manutenção do subsídio de desemprego explicam parte do aumento do número de desempregados sem subsídio, que passaram de 38,1% em janeiro de 2009 para 46,8% no mesmo mês deste ano. Para esta evolução conta, por exemplo, o facto de a prestação poder ser paga durante 26 meses e não nos 18 que foram definidos a partir de 2012.

Para a redução do número de pessoas sem subsídio de desemprego contribuíram as prestações criadas entretanto, como a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que começou a ser paga em julho de 2016. Em janeiro, mais de 2200 pessoas estavam a receber esta prestação.

Os dados da Segurança Social mostram ainda que o valor médio do subsídio de desemprego em janeiro foi de 486,20 euros, uma descida superior a dez euros em relação a dezembro do ano passado, mas mais 4,62 euros do que em janeiro de 2018.

No final de janeiro existiam mais de 6700 famílias em que os dois elementos do casal estavam numa situação de desemprego. Comparando com o mesmo mês de 2018, verifica-se uma redução superior a 23%, o que corresponde a menos 2071 casais. Já em relação a dezembro do ano passado, verificou-se um aumento de 3,6%, ou seja, mais 246 casais.

De acordo com a informação disponibilizada pelo IEFP, 45% dos desempregados inscritos nos centros de emprego eram casados ou viviam em união de facto, o que corresponde a 145 970 pessoas.