O regresso dos adultos à sala

As soluções europeias para a crise são colossais no valor e surpreendentemente rápidas para as disfuncionalidades que existem, mas desesperam a generalidade dos observadores. O alarmismo apocalíptico em que todos mergulhámos talvez contribua para isso. A minha proposta passa por olharmos para o copo meio cheio.

Qualquer semelhança entre a grande depressão de 2008 e a grande pandemia de 2020 é pura coincidência. Começa logo na natureza das crises, aquela com um epicentro financeiro que degenerou num choque económico e social, a atual com origem num alarme global de saúde pública que obrigou todas as economias industrializadas a autoparalisarem, com custos económicos e sociais ainda por decifrar. Em ambas as crises, porém, é ao poder político e às organizações especializadas que cabe a gestão do tremendismo, dos danos irreversíveis, mas também da inevitável recuperação. Se as grandes crises da globalização se vão sucedendo, também é verdade que entre cada uma há espaço para a corrigir, regenerar e preparar o embate ao próximo choque. O discurso político deve ser capaz de ir para lá do dia de ontem.

Na Europa, também a União Europeia tem procurado um comportamento diferente daquele que a massacrou nos anos malditos que se seguiram a 2008. Acompanho as críticas à descoordenação intergovernamental da primeira fase. Aliás, escrevi-o aqui logo que a pandemia chegou às nossas vidas. E, como em tudo na política, as primeiras impressões marcam e custam a sarar. Mas isso não nos deve surpreender, em boa verdade era a crónica de uma confusão anunciada, pois jamais uma pandemia transfronteiriça poderia ser gerida com soluções desconexas e geradas por impulsos particulares. A crítica, justa certamente, deve por isso ser dirigida à natureza dos poderes que os Estados-membros garantiram para si em sede dos tratados para questões de saúde pública, e não tanto a instituições como a Comissão que não só os deve respeitar escrupulosamente, como ainda nem tinha arrumado os gabinetes no Berlaymont. Não é uma posição de condescendência com o erro, é a tentativa de avaliar a realidade sob o ponto de vista das regras em vigor, dos recursos disponíveis e dos constrangimentos de contexto.

Se exigimos mais e melhor, e acreditem que alinho nisso, devemos então estar preparados para uma discussão séria e aberta sobre a revisão dos tratados, acerca da imprescindível robustez do orçamento comunitário, da metodologia de aprovação de algumas políticas comunitárias, da aceleração das reformas da zona euro para fortalecer o mercado único, sem esquecer a revisão total dessa ignominia moral, qualquer que seja o contexto, que são os paraísos fiscais sob beneplácito da UE. A crítica à disfuncionalidade orgânica deve ter tudo isto em conta, mas igualmente outra, que não nasce com a pandemia nem se esgotará nela: a renacionalização da política europeia tem mais de uma década, marca uma tendência de fundo desde que a consolidação da moeda única foi expondo desequilíbrios económicos insanáveis entre os Estados que a adotaram, assistiu a um pico doloroso nos anos seguintes a 2008, e provou novamente o travo amargo da sua falência durante a fatídica crise dos refugiados.

A natureza da política europeia do pós-Guerra, plenamente em vigor em 2020, decorre da feliz tentativa de conjugar interesses beligerantemente divergentes através da construção faseada de uma autêntica geringonça capaz de criar instrumentos conjuntos para lidar com a reconstrução da Europa, com a expansão das democracias e, acima de tudo, com as crises cíclicas que as levaram a aprofundar a partilha de soberania. Chama-se a isto integração europeia e tem sido a pior receita, com exceção de todas as outras, para dotar as sociedades de princípios de civismo, humanidade, bem-estar, proteção social, esbatimento das desigualdades, confiança intergeracional, institucionalismo constitucional, criação de riqueza, segurança laboral e humana, que o mundo alguma vez viu. É frágil, tem defeitos, avanços e recuos, perversidades, incongruências, falha timings, responde ao lado, e faz psicanálise diária, mas é preferível à selva que reina no resto do mundo. Quando pensarmos em destruir a UE de uma forma apocalíptica e arbitrária tenhamos em conta o menu de alternativas.

As soluções europeias para a crise são colossais no valor e surpreendentemente rápidas para as disfuncionalidades que existem, mas desesperam a generalidade dos observadores. O alarmismo apocalíptico em que todos mergulhámos talvez contribua para isso. A minha proposta passa por olharmos para o copo meio cheio.

Uma das virtudes da integração é poder ser corrigida, de preferência a tempo da crise seguinte, senão em cima dela. Ao fim de mês e meio e de quatro Conselhos Europeus, as instituições puseram em cima da mesa qualquer coisa como 3 biliões de euros sob diversas modalidades, desde a bazuca do BCE (750 mil milhões), à entrada em cena do BEI (200MM), do Mecanismo de Estabilidade (240MM), da Comissão (100MM), do Fundo de Reconstrução (1,5 biliões), isto sem contar com a revisão em alta da proposta de orçamento, cujo compromisso tem sido reiterado em Berlim como nunca ouvimos antes. Ainda ontem, o ministro das Finanças Olaf Scholz o reforçou, tal como o ministro dos negócios estrangeiros Heiko Maas o tem repetidamente feito, numa semana em que Merkel se desdobrou em mensagens solenes na televisão alemã e no Bundestag de total alinhamento com a imprescindível dimensão que deve presidir à construção das respostas europeias.

Esta Alemanha, que aliás está a ver a popularidade da chanceler disparar nas sondagens e a AfD a cair, é outro elemento importante que distingue a abordagem europeia desta para a crise anterior. Não sei como vai evoluir o debate interno alemão nas próximas semanas, o que sei é que será ele a ditar a participação de Berlim no roteiro de soluções em cima da mesa, sendo que o elemento de corresponsabilidade com o futuro próximo da UE está hoje muito mais enraizado na sociedade alemã do que há dez anos. A não recandidatura de Merkel em 2021 também parece contribuir para a solenidade desse compromisso, dando-lhe a hipótese de deixar um legado à altura do peso da história que enfrentamos e, ainda, acelerar a eficácia do pacote de medidas financeiras (necessariamente políticas, também) antes de a Alemanha assumir a presidência da UE a partir de 1 de julho. Isto é fundamental para a gestão de um hipotético segundo surto pandémico no outono-inverno e para o sucesso da presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021. Ao contrário do que muitos pensam, o ónus individual da responsabilidade das decisões europeias não é um estatuto confortável para Berlim.

Se esta maturidade alemã em defesa dos interesses comunitários se consolidar, talvez o senhor Rutte possa deixar em casa a biografia de Chopin que levou para o Conselho Europeu de fevereiro e voltar a erguer a bandeira da UE que propositadamente escondeu no último. A política europeia não está para birras de crianças, mas para o regresso dos adultos à sala.

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