Duzentos anos depois da Revolução, o que é isso de ser liberal?

Algum fio une, ainda hoje, a Revolução de 1820 aos liberais portugueses do século XXI? "A soberania do cidadão", responde prontamente Tiago Mayan Gonçalves, membro fundador da Iniciativa Liberal. "Há alguma ligação, mas é preciso compreender que o Estado que existe hoje tem muito pouco que ver com o que existia em 1820, que era muito mais pequeno e restrito na sua intervenção", sublinha, por seu lado, o economista Nuno Palma. O historiador António Costa Pinto identifica uma única ponte, na medida em que a revolução de há 200 anos remete para o liberalismo económico "no sentido da abolição dos direitos reais ancestrais, a favor dos direitos de propriedade e dos direitos individuais, independentemente da sua origem".

Mas se há um fio que une os dois pontos, é apenas um fio, não é um caminho. Os liberais nunca foram atores de peso na vida política portuguesa, muito menos enquanto partidos, condição em que tiveram uma expressão praticamente nula até há bem pouco tempo. "O pensamento liberal, strictu sensu, é algo que surge em Portugal após o 25 de Abril - o Estado Novo é um Estado intervencionista, é um regime autoritário que não é liberal", sublinha António Costa Pinto. Mas, no pós-25 de Abril, os liberais surgem sem implantação partidária própria, como voz individual ou, quando muito, como pequenos núcleos intelectuais no CDS ou no PSD, que nunca vingaram dentro dos próprios partidos - "o último bastião, associando alguma cultura política liberal e alguns intelectuais liberais, foi o último presidente do PSD, Pedro Passos Coelho".

O historiador e investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa aponta algumas razões para isso: "Os portugueses não assumem atitudes liberais. Há uma parte da sociedade portuguesa - que se situa à esquerda, mas também à direita do leque político - que, quando interrogada sobre isso, exprime valores de um Estado intervencionista, de defesa do Serviço Nacional de Saúde, por exemplo. Ou seja, é muito difícil à direita do espectro político ganhar eleições com um programa liberal. Os portugueses não assumem esses valores, que sempre foram resumidos a um segmento pequeno e elitista."

Mas, mais de 40 anos depois do 25 de Abril e sem que tenham feito vingar posições nos partidos da direita, os liberais não só surgem em nome próprio no quadro partidário português como conseguem eleger um deputado à Assembleia da República nas legislativas de 2019. "Este regime nunca teve uma opção liberal nos boletins de voto", diz Tiago Mayan Gonçalves, agora candidato apoiado pela IL às presidenciais: "Mesmo nos partidos incumbentes, os liberais nunca ganhavam, eram sempre os perdedores. Até nos partidos de esquerda, no PS também há liberais... Independentemente de onde estivessem, os liberais eram sempre os perdedores." "Foi isso que percebemos", prossegue. "O que pensámos a determinado momento foi que, se não vemos opções, temos de criá-las." O partido surgiu formalmente em 2017. Em 2019, saiu das eleições legislativas com 67 681 votos (1,29%) e um deputado eleito.

António Costa Pinto não vê no resultado da Iniciativa Liberal o sinal de uma significativa adesão dos portugueses ao ideário liberal. "É um partido que vale 1%, que teve uma estrutura de oportunidade, de crise num partido de direita, o CDS, e numa perspetiva de vitória da esquerda. A Iniciativa Liberal recupera votos sociais-democratas e do CDS, não recupera um único voto abstencionista", refere, sublinhando que os resultados eleitorais mostram que o "microcrescimento da IL é na grande Lisboa, Oeiras, Cascais, alguma coisa no Porto", um quadro que evidencia uma associação do voto a alguma elite.

"O partido até teve uma campanha interessante. Mas não é um partido que tenha voto popular, não representa, nem de perto, nem de longe, uma dinâmica maioritária, ou com perspetiva de vir a ser maioritária, na sociedade portuguesa", acrescenta Costa Pinto. O que não significa que não seja "ideologicamente importante".

Nuno Palma, professor no departamento de Economia da Universidade de Manchester, sustenta que "em Portugal nunca existiu uma tradição liberal no sentido clássico". "Portugal, desde sempre um país pequeno, bastante centralizado e sem fricções entre país e nação, não adere naturalmente à ideia da primazia do indivíduo", acrescenta o economista, sublinhando que esta tem sido uma realidade transversal aos vários regimes.

O economista acrescenta também que "Portugal é algo excecional" no contexto europeu, pois "mesmo a direita é pouco liberal". "O PSD em Portugal não anda muito longe do Labour Party do Reino Unido", sublinha, apontando razões históricas para esta originalidade.

O que é isso de liberalismo?

Mas o que é isso de liberalismo, neste primeiro quarto do século XXI? "Liberalismo, num sentido contemporâneo, quer, no fundamental, dizer duas coisas: liberalismo económico e individualismo liberal nos costumes. Estas duas dimensões nem sempre vão a par: só uma minoria intelectual cultiva os dois valores em coerência", diz António Costa Pinto.

"As definições têm variado ao longo do tempo, por isso não há uma definição única que faça sentido", diz Nuno Palma, especialista em história económica. "O liberalismo clássico é geralmente "de esquerda" em assuntos sociais - sendo, por exemplo, a favor dos direitos das minorias, da legalização das drogas e da prostituição. Mas é "de direita" em assuntos económicos: fiscalmente conservador e a favor de um Estado que não intervenha excessivamente no mercado." "O liberalismo considera que o indivíduo deve ter primazia sobre a sociedade, desde que não haja externalidades negativas para terceiros", resume.

O que diz a própria Iniciativa Liberal sobre isso? "A forma como as pessoas olham o espectro político, tipicamente, é nesse eixo esquerda-direita, mas ele é cada vez menos relevante nas grandes questões. A IL, no contexto que temos e no país que temos, é, provavelmente, vista como um partido de direita. E faz sentido, porque estamos em clara oposição ao regime socialista vigente. Mas, por outro lado, se ser de direita é ser conservador, então não somos de direita, porque a IL claramente não é um partido conservador", refere Tiago Mayan Gonçalves - a IL defende, por exemplo, a despenalização do aborto, a adoção por casais do mesmo sexo ou a eutanásia. "Se pensarmos no eixo conservadorismo e liberalismo, há partidos muito conservadores dos dois lados desse espectro [esquerda/direita]. O PCP, por exemplo, é um partido altamente conservador. Também se dirá que o CDS é um partido conservador", aponta.

Que sociedade defende a IL, que assenta os seus princípios no Manifesto Liberal de Oxford (de 1947) e surge em Portugal depois de organizações políticas congéneres terem ganho expressão, com o exemplo mais próximo do espanhol Ciudadanos?

"O Estado tem de ter as chamadas funções de soberania: política externa, diplomacia, justiça... E também tem de ser um garante e um regulador de vários aspetos do mercado. Um liberal não é um anarca, nem é um libertário, reconhece que há necessidade de regulação do mercado. Agora, o Estado não tem de estar dentro do mercado, com empresas, atuando como um concorrente no mercado. E isto é válido para quase todas as atividades económicas", diz Mayan Gonçalves.

"Um liberal reconhece a necessidade de garantir o que se pode chamar a rede de segurança mínima, o safety net, garantir que o cidadão não fica totalmente abandonado nas suas necessidades mais básicas, o que significa, por exemplo, garantir acesso universal aos cuidados de saúde, acesso à educação - que é um fator muito importante para o chamado elevador social." Mas isso é diferente, acrescenta, de ser o "dono das instituições que prestam serviços de saúde ou educação. Até pode ser, mas o cidadão deve ter a liberdade de escolher".

A especificidade dos Estados Unidos

Isto no contexto europeu, porque nos Estados Unidos o quadro é outro. "Para os dias de hoje, convém manter em mente a distinção entre liberalismo clássico e os "liberals" dos EUA, que são essencialmente os apoiantes do partido democrático. Estes últimos têm uma visão sobre o papel do Estado na economia muito diferente da dos liberais clássicos", explica Nuno Palma. Enquanto na Europa o termo liberalismo continua a ter um significado próximo do clássico, "alguns (não todos) liberals dos EUA até são, bastante frequentemente, pouco liberais no sentido clássico, tanto por apoiarem demasiada intervenção do Estado na economia como por entrarem num discurso 'politicamente correcto' que se torna, essencialmente, em censura (por exemplo, a chamada 'cancel culture')". "Qualquer liberal clássico é contra isto", remata.

António Costa Pinto sublinha que esta é uma "especificidade norte-americana" que se constrói, em grande medida, no pós-1945, em reação "ao socialismo, à social-democracia e à planificação económica": "A grande maioria das sociedades científicas e culturais que unem liberalismo económico associado ao mundo neoconservador nascem justamente nessa altura, muito associadas ao pensamento hayekiano [Friedrich Hayek]."