Custo da dívida cai para metade desde saída da troika

Portugal nunca pagou tão pouco para se financiar como neste ano. Até final de julho, o Tesouro pagou em média 1,9% de taxa de juro na dívida que emitiu. É quase metade do que foi forçado a pagar em 2014, o ano em que saiu do programa de assistência financeira. Nesse ano, Portugal assumiu um juro médio de 3,6% para executar o financiamento do ano e livrar-se da troika, segundo dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

O custo do financiamento deste ano é o mais baixo desde a entrada no euro. E é a descida mais significativa nos juros médios desde 2014. Os investidores têm exigido cada vez juros mais baixos ao Estado. Um reflexo das políticas expansionistas do Banco Central Europeu (BCE) e da saída de Portugal do nível lixo na avaliação da Standard & Poor"s e da Fitch. Das três grandes agências de notação financeira apenas a Moody"s mantém Portugal abaixo de grau de investimento.

No mercado secundário, que serve como uma indicação de quanto é que os investidores pedem para financiar Portugal, exige-se uma taxa de 1,80% em obrigações do Tesouro (OT) a dez anos. Quando o país optou pela chamada saída limpa, o mercado exigia mais de 3,5% para deter dívida nacional a dez anos.

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Além de conseguir obter fundos nos mercados a preços mais baixos, as famílias também têm mostrado disponibilidade para financiar o Estado com uma recompensa mais baixa. O IGCP anunciou em outubro do ano passado uma alteração nos certificados do Tesouro, que levou a uma descida dos juros pagos. E também nas obrigações do Tesouro de rendimento variável (OTRV), destinadas a pequenos investidores, os juros da única operação feita neste ano foram os mais baixos de sempre.

O IGCP prevê que o custo da dívida continue a baixar nos próximos anos. Com a descida das taxas neste ano, a agência liderada por Cristina Casalinho prevê que o custo médio de toda a dívida pública baixe de 3% em 2017 para 2,8% em 2018. E defende que mesmo que houvesse uma subida dos juros em um ponto percentual se conseguiria manter a taxa média abaixo de 3%.

BCE continua a dar apoio

Apesar de o BCE ter anunciado o fim do programa de compras, a dívida portuguesa tem resistido. O Eurossistema absorveu menos obrigações portuguesas do que a meta implícita do programa entre abril de 2016 e o final do ano passado devido à limitação de não poder deter mais de 33% de uma linha de obrigações ou da dívida considerada para efeitos do programa.

Mas nos últimos meses tem tentado compensar um pouco esse desvio, aumentando as aquisições de títulos nacionais. Isto apesar de a nível global ter cortado desde o início do ano as compras de 60 mil milhões para 30 mil milhões de euros por mês.

As compras líquidas vão terminar no final do ano. Mas depois disso o Eurossistema continuará ativo no mercado, reinvestindo o valor das obrigações que forem atingindo a maturidade. Também nesse processo a dívida portuguesa poderá ser favorecida face à meta implícita.

Mesmo com o BCE a cortar o ritmo mensal do programa para metade, as compras de dívida portuguesa não se ressentiram. Até aumentaram de menos de 500 milhões para mais de 600 milhões.

Fardo dos juros desce

Apesar de em termos nominais a dívida pública continuar a subir, a previsão é que com os menores custos de financiamento e com a gestão que é feita a fatura com juros baixe. No Orçamento do Estado deste ano, o governo estimava que o custo com juros descesse em 440 milhões para cerca de 7125 milhões de euros.

Além de aproveitar os juros baixos, o Tesouro tem tentado também trocar dívida cara por alternativas mais baratas. É o caso dos reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que tinham um juro superior a 4%, uma estratégia que tem sido seguida desde 2015. Dos mais de 26 mil milhões de euros emprestados pela instituição liderada por Chrsitine Lagarde faltam devolver 4,7 mil milhões.

O IGCP indica, numa apresentação feita a investidores internacionais, que o fardo dos juros deverá baixar este ano para 3,5% da riqueza produzida. Em 2017 a fatura tinha sido de 3,9% do produto interno bruto (PIB) e esse valor aproximava-se de 5% no ano da saída da troika. A previsão é que essa proporção desça até 3,1% em 2021.