Do lado certo da história

A proposta franco-alemã vai muito além dos 500 mil milhões de euros. Responde à enésima crise europeia, forjando o aprofundamento da integração, reflete a evolução qualitativa no debate alemão e tem a ambição de moldar positivamente a globalização. Cinco páginas que podem ficar na história.

Já dizia Jean Monnet, o europeu nunca eleito mais importante do pós-Guerra, que a "Europa será forjada em crises". Caro Monnet: tem sido na mouche. Guerras totais ou regionais forçaram a paz improvável entre a França e a Alemanha ou entre repúblicas da antiga Jugoslávia. Crises económicas ou choques geopolíticos aceleram adesões, transições democráticas e transferências voluntárias de soberania para fortalecer políticas comuns. Crises e integração europeia têm andado de braço dado desde sempre. Por outras palavras, a consolidação da paz, através do comércio e da diplomacia, e o alargamento da geografia democrática, têm sido as duas grandes estratégias de sucesso destes 70 anos de Europa progressivamente integrada.

A covid-19, não sendo a primeira das crises europeias, surge contudo num momento de inversões várias. Ao contrário de outras conjunturas delicadas, como nos anos seguintes ao fim da Segunda Guerra (Plano Marshall, 1948; NATO, 1949); aos efeitos da crise do Suez (Tratado de Roma um ano depois); queda do Muro de Berlim e implosão da União Soviética (Tratado de Maastricht e alargamentos NATO e UE), os EUA deixaram de ser uma potência europeia construtiva, fomentando hoje a desagregação da UE. Além disso, o Reino Unido acionou o mecanismo de saída e há Estados-membros em clara violação dos tratados no que toca à separação de poderes, pluralismo, respeito por minorias e pelo estado de direito democrático. Rússia e China têm em simultâneo completado o círculo da pressão externa sobre a União, descosendo a coesão com desinformação maciça, dependências várias, acelerando uma competição tecnológica, energética, política e económica para a qual nenhum europeu estava preparado. Nem sequer a Alemanha.

A evolução do debate interno alemão merece atenção especial neste contexto e é no seu resultado que o acordo desta semana entre Paris e Berlim deve ser lido. Em primeiro lugar, joga a favor da sensatez da chanceler Merkel estar a um ano do fim do último mandato e sentir o peso da história. Em seguida, joga a favor da rapidez das suas decisões uma clara noção dos riscos catastróficos da covid-19, mistura explosiva entre paralisação económica, anemia industrial, medo social e isolacionismo. Em terceiro, o acordo forjado com Paris beneficia da subida incontestada da sua popularidade, o que lhe permite responder politicamente ao acórdão do Tribunal Constitucional e a ceticismos enraizados que agora se vergam à impotência. Não é só a bancada parlamentar da CDU que apoia o acordo, mas os candidatos mais ortodoxos à liderança do partido e a poderosa Federação Industrial alemã. Também não é irrelevante estar uma equipa nas Finanças (Scholz, Schmidt e Kukies) bastante mais sensível à mutualização da dívida como imperativo europeu, conceito que nem precisou de estar no acordo para o marcar. Sem surpresa, mais de 70% dos eleitores do SPD e dos Verdes são favoráveis à proposta, o que acomoda politicamente o passo da chanceler.

Há, no entanto, duas razões de interesse nacional alemão por trás do acordo. A primeira é a consequência devastadora para a indústria automóvel alemã da paralisação dos corredores comerciais preferenciais europeus, sobretudo no norte de Itália. Sem produção, circulação e consumo num mercado interno paralisado, é a própria sustentabilidade económica da Alemanha que fica em causa, ainda para mais com a negociação comercial com Londres, no quadro do Brexit, sem especiais desenvolvimentos ou clarificações. A segunda razão resulta dos impactos negativos para a Alemanha da abertura de uma nova vaga anti-UE (com epicentro em Itália), criando pressão pela saída, neste caso de um membro fundador, ferindo de morte o euro e o mercado único. Ora, se a Alemanha reunificada conseguiu reerguer-se, ao euro e ao mercado único o deve. O seu fim inverteria não só um ciclo económico ascensional, pondo em risco a própria estabilidade do sistema político, como faria de Berlim a responsável, por omissão, ineficácia ou egoísmo, pela implosão da União Europeia. Nem os alemães nem os restantes europeus quererão arriscar nova tragédia continental.

Porém, o acordo anunciado por Merkel e Macron não se esgota na proposta de 500 mil milhões sob gestão da Comissão Europeia aos mais afetados pela pandemia, cuja aprovação a 27 não está certa nem os seus detalhes conhecidos, embora os associe a "uma agenda ambiciosa de reformas" a cumprir pelos destinatários, igualmente por esclarecer. O acordo tem o mérito e não deixar cair o Pacto Verde europeu, a grande estratégia da Comissão que hoje, mais do que nunca, precisa de capacidade rápida de resposta com uma retaguarda alargada de Estados alinhados, tendo preferencialmente França e Alemanha como agentes construtivos. É aqui que entra a terceira dimensão importante do texto, sem precisar de mencionar uma só vez a China: reindustrialização europeia, autonomia estratégica no setor da saúde (medicamentos, equipamento médico, dados standardizados), monitorização ao investimento estrangeiro, mais controlo das cadeias logísticas de abastecimento e reciprocidade comercial com terceiros. Esta lógica desglobalizadora não significa uma deriva nacionalista, mas fortalecer o mercado único com instrumentos mais controláveis pelos europeus, com regras claras, capacitando as suas economias de outra competitividade num mundo onde importa continuar a regular o comércio, dotando-o de padrões sustentáveis, em defesa do consumidor, do emprego digno e da liberdade de circulação de bens e capitais. Embora comunique isso muito pouco, a UE é sem dúvida o único ator global com uma agenda comercial integrada e capaz de influenciar normativa e regulatoriamente a globalização num bom sentido.

A história da integração europeia nestes 70 anos tem sido uma constante superação de crises. Aliás, a União Europeia, sendo a geringonça de maior sucesso na história política internacional, não é mais do que um feliz resultado de crises e das fórmulas conjuntas encontradas pelos Estados e instituições comunitárias para as ultrapassar. A covid-19 não é exceção, mas talvez exponha com brutal clareza que o sucesso da recuperação portuguesa nos próximos anos assenta, quase em exclusivo, no acerto e na rapidez do que for decidido na União Europeia. Para isso é fundamental que Berlim esteja, como parece ser a vontade de Merkel, do lado certo da história.

Investigador universitário

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