Leilão solar entra na fase final com procura 10 vezes superior à oferta

Os 35 candidatos vão poder licitar os 12 lotes a concurso na segunda e terça-feira. Governo está "otimista". APREN pede que seja "repensada" esta "perspetiva exclusiva" de seleção de projetos com base no custo

Arranca amanhã o período de licitação do único leilão solar do ano. São 12 os lotes a concurso, num total de mais de 700 megawatts de potência, para os quais há 35 candidatos inscritos na fase de pré-qualificação. A "elevada procura", que é 10 vezes superior à oferta, e o facto de os lotes em licitação se localizarem no Alentejo e Algarve, regiões de "maior exposição solar do que aquelas que foram adjudicadas no leilão de 2019, são motivos de "otimismo" para o ministro do Ambiente". Estes indicadores, aliados à nova modalidade de armazenamento, "deixam antever um processo de licitação competitivo em cada um dos 12 lotes", diz Matos Fernandes.

Este é o segundo leilão solar que se realiza no país. Em 2019, o Governo adjudicou, por esta via, 1292 MW de capacidade solar, o que representa um crescimento de mais de 60% face à capacidade instalada, com um investimento associado que ultrapassa os mil milhões de euros. Além dos "benefícios indiretos ao nível da criação de postos de trabalho e da receita fiscal correspondente", o leilão de 2019 bateu alguns recordes: foi alcançada a tarifa média mais baixa do continente europeu (20,4 euros por megawatt/hora) e um dos lotes foi inclusivamente atribuído com a tarifa mais baixa de todo o mundo, à data (14,76 €/MWh), "com ganhos estimados para os consumidores de mais de 600 milhões de euros a 15 anos".

Para este ano, o Governo recusa fazer previsões relativas a tarifas, lembrando apenas que, neste novo leilão, serão adjudicados mais 700 MW, "com ganhos efetivos para os consumidores", e aos quais "será acrescida a potência já adjudicada no primeiro conjunto de pedidos de acordo, de 3500 MW, cujos encargos serão totalmente suportados pelos promotores".

Para Matos Fernandes, o modelo de leilão "garante que, independentemente da modalidade escolhida pelos concorrentes, haja sempre benefício para o sistema e para os consumidores portugueses", benefício esse que "será tanto maior quanto mais competitivas e agressivas" forem as licitações. O ministro defende, ainda, que os leilões "irão permitir que novos agentes entrem no mercado, contestando a posição dos incumbentes e reduzindo a concentração de mercado, com ganhos para todos os consumidores". Este ano só haverá um, por causa da covid-19, mas o Governo mantém o objetivo de alcançar 6 a 7 GW de nova capacidade solar em 2027.

APREN alerta

Já para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis, esta "perspetiva exclusiva" de seleção de projetos com base no custo "deve ser repensada". O presidente da APREN admite que o modelo de leilão veio demonstrar que a atribuição de títulos de reserva de capacidade de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) "é a forma mais competitiva" de selecionar e dar prioridade aos projetos que "originam um maior benefício económico" para o Sistema Elétrico Nacional.

No entanto, Pedro Amaral Jorge considera que é preciso que se "incentive a sustentabilidade ambiental e a qualidade dos projetos", mas também que se "assegure que estão reunidas as condições necessárias" para a sua realização. "Deste modo, também se promove uma estratégica de desenvolvimento de um tecido empresarial de elevado "know-how", que promova a criação de emprego de valor acrescentado para o país", defende.

De qualquer forma, a associação assume que "é com elevada expectativa" que aguarda o resultado deste leilão, designadamente pela introdução de uma nova modalidade de remuneração, os projetos com armazenamento. "Esta inovação é uma solução de análise de mercado e de avaliação do estado da arte das tecnologias que terão um papel fundamental para a transição energética e a descarbonização do sector e da economia", frisa Pedro Amaral Jorge.

Ilídia Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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