Menos carga fiscal e mais competitividade, precisa-se!
As famílias primeiro, as empresas em último". Este não foi o slogan escolhido pelo governo, mas poderia ter sido, uma vez que ficaram para o fim os apoios do governo às empresas, com vista a enfrentar os efeitos da inflação. Colmatá-los totalmente será impossível e levaria ao desacerto completo das contas nacionais no fecho deste ano. Mas também é sabido que o Executivo pode ajustar melhor a sua política a uma economia de guerra.
Os cofres do Estado têm vindo a encaixar mais receita extra, graças, precisamente, aos efeitos da subida de preços e da própria inflação e, também por isso, toda a expectativa relativa ao reforço das ajudas e a algum alívio fiscal está agora depositada no Orçamento do Estado para 2023. A apresentação do mesmo será a 10 de outubro, conforme confirmou ontem o secretário de Estado, António Mendonça Mendes na Conferência sobre Fiscalidade organizada pelo Dinheiro Vivo, Diário de Notícias, JN e TSF (ler mais aqui). Nesse mesmo evento, apesar de o governante ter dito que "a política fiscal não é a solução mágica" e "não são os impostos que vão resolver o problema do custo elevado da energia", os empresários insistem na tecla de redução da carga fiscal. Esperam que sejam dados sinais nesse sentido e uma descida de 21% para 19% já seria "uma agradável surpresa", admite o presidente da CIP, António Saraiva.
Se baixar os impostos sobre as empresas terá um efeito positivo na competitividade das organizações face às suas concorrentes globais; baixar a carga fiscal sobre o rendimento do trabalho seria igualmente importante para aliviar o garrote no poder de compra das famílias. A medida teria ainda efeitos benéficos na contratação e retenção de trabalhadores, no estancar da sangria de talento para o estrangeiro - movimento que não parou desde os anos da troika -,e poderia ser um incentivo à alteração da política de rendimentos, ou seja, provocar uma subida de salários, pelo menos, para os que mais precisam. Se há um pilar que deve prevalecer firme no desenho do OE 2023 é o da coesão social e territorial. Que os nossos governantes não se esqueçam disso na elaboração da equação.
Menos carga fiscal e mais competitividade, precisa-se!
Diretora do Diário de Notícias