Mais de 5000 alunos com bolsas para estudar longe de casa

O Programa +Superior, lançado em 2014-15 para promover a deslocação para universidades e politécnicos de regiões menos povoadas de alunos carenciados de outras zonas do país, deverá chegar neste ano à fasquia dos 5000 estudantes abrangidos por bolsas de 1500 a 1725 euros. É pelo menos esta a fasquia assumida ao DN pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, que assinou um despacho, a publicar neste sábado, que formaliza o lançamento de mais 1605 bolsas para 2018-19.

"É essa a ideia. As bolsas variam. Há bolsas com três anos, quatro, cinco, mas com este aumento dos novos candidatos deve-se ultrapassar os cinco mil bolseiros ativos", disse ao DN o ministro, sublinhando que o aumento anunciado para 2018-2019 será "o maior de sempre", rondando os 11%. "Esse é um dos aspetos a destacar. O outro é que neste ano, pela primeira vez, divulgamos as bolsas a atribuir antes de começarem as candidaturas, o que poderá ajudar a que mais alunos decidam candidatar-se."

Em 2017-18, o Programa +Superior contemplava um total de 3690 bolseiros. Uma parte destes são estudantes que deixarão de ser apoiados - ou por já terem concluído o ciclo de estudos, nomeadamente os que frequentavam formações mais curtas, como os cursos técnicos superiores profissionais, ou por terem perdido o direito ao apoio, por motivos como o incumprimento das metas em termos de sucesso académico. No entanto, a convicção do governo é que, entre permanências e novas entradas, a fasquia dos 5000 bolseiros seja facilmente atingida.

Questionado pelo DN, António Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), considerou que "é um passo positivo aumentar a oferta de bolsas em 11% relativamente ao ano anterior". No entanto, admitiu também que, num ano em que o governo decidiu reduzir em 5% as vagas levadas a concurso nacional pelas instituições de Lisboa e do Porto, favorecendo as restantes regiões do país, esperava uma resposta mais ambiciosa por parte do ministério: "Parece-me que a estratégia passaria por aumentar mais. Seria uma medida complementar à diminuição das vagas em Lisboa e no Porto", defendeu.

Dando o exemplo da instituição que lidera, Fontainhas Fernandes lembrou que a UTAD registou "mais de um milhar" de candidaturas a este programa em 2017, tendo-lhe sido atribuídas "cerca de 220 bolsas". Ainda assim, a UTAD é a instituição a nível nacional que mais bolsas recebe, sendo também aquela que conta com uma maior percentagem de estudantes abrangidos pela ação social escolar (ASE) do ensino superior. "Somos cerca de sete mil e temos mais de dois mil alunos abrangidos pela ação social. E todo o montante que resultou do último aumento de propinas que tivemos, em 2013, foi aplicado para apoiar alunos.

De acordo com o despacho de Manuel Heitor, a região centro, com 695 bolsas, volta a ser a zona do país com mais beneficiários, seguindo-se o Alentejo, com 395, e a zona norte, com 375.

Apesar de também ser dirigido a alunos carenciados, o +Superior é um programa autónomo e complementar à ação social escolar. Enquanto esta cobre, essencialmente, as despesas de propinas dos alunos e algum material académico, o +Superior, cujas bolsas são pagas em dez prestações mensais, pretende apoiar os alunos nas despesas relacionadas com a deslocação para longe das suas áreas de residência.

O valor-base destas "bolsas de mobilidade", de 1500 euros, é majorado em 15% nos casos de alunos que ingressem em cursos técnicos superiores profissionais (TeSP) ou que cheguem às instituições através do regime especial para maiores de 23 anos.

"Um dos grandes desafios do ensino superior é aumentar o número de inscritos, captando novos alunos", disse ao DN Manuel Heitor, para explicar a discriminação positiva destes estudantes - cuja bolsa ascende aos 1725 euros - em relação aos outros candidatos.

O programa, que está integrado no Plano Nacional de Coesão Territorial, e é fortemente apoiado por fundos comunitários, tem também a missão concreta de aumentar a atratividade das regiões menos povoadas do país, e de atrair às mesmas estudantes de outras zonas.

Por isso, além de terem de preencher os requisitos em termos de condição económica, nomeadamente serem beneficiários da ASE, os candidatos têm obrigatoriamente de escolher uma universidade ou instituto politécnico de unidade territorial (NUTS II) diferente daquela onde residem.

O DN tentou ouvir os representantes do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos mas tal não foi possível, até ao momento.

As candidaturas a estas bolsas ou os pedidos de novos apoios são feitos através da plataforma BeOn, da Direção-Geral do Ensino Superior, até 15 de novembro.