Exclusivo O Banco de Portugal está preso a uma história que tem de reconhecer para mudar

Tem custado ao Banco de Portugal adaptar-se ao quadro institucional decorrente da criação do euro. A melhor prova disso é a fraca capacidade de intervir no ordenamento do sistema bancário nacional. As necessárias decisões acontecem quase sempre tarde, de forma pouco consistente e com escasso escrutínio público. Como se pode alterar esta situação, dentro dos limites impostos pelas regras da zona euro, em que os bancos centrais nacionais respondem sobretudo ao BCE? A resposta é difícil, mas ajuda compreender e reconhecer melhor o problema.

O Banco de Portugal nasceu de facto de um banco falido, foi ajudado pelo Estado, e ganhou força através das receitas do monopólio da emissão monetária. Durante largas décadas, graças a um sistema monetário que impunha restrições ao papel do Estado, o Banco cresceu em importância política e financeira. Foi o principal banco da regeneração, dofontismo e das classes abastadas que muito investiram na dívida pública nacional. Essa herança entrou em declínio com o fim do fontismo e a ascensão de novas forças políticas. A crise financeira de 1891 foi uma escolha governamental que reflectiu a perda da importância do Banco. Ao longo do período do fim da monarquia, da República e do Estado Novo, o Banco nunca mais teve o papel predominante que tivera anteriormente. Como em outras partes do mundo ocidental, a pertença do país ao sistema do padrão-ouro era a fonte dessa importância.