Dados oficiais apagam mais de 169 mil desempregados
Os registos oficiais de desemprego do IEFP somaram em julho mais 637 desempregados, apenas uma ligeira subida de 0,2% face a junho, num mês em que mais 46 800 pessoas se inscreveram nos centros de emprego após perderem o posto de trabalho. Foram já mais de 295 mil desde o início da pandemia, mas de lá para cá os números finais teimam em não espelhar uma subida proporcional. Descontando quem conseguiu emprego entretanto, há mais de 169 mil desempregados excluídos do volume total de desemprego medido pelo IEFP.
No final de julho, havia 407 302 desempregados com registo nos centros de emprego nacionais. Eram mais 29% do que em fevereiro, mês anterior à chegada da pandemia a Portugal. Ao certo, mais 91 740 do que cinco meses antes. No mesmo período, porém, o IEFP conta 294 757 novas inscrições de desempregados. Ficam 203 017 desempregados por contar.
A comparação entre um e outro número é difícil. Desde logo, porque os totais de final do mês são resultado de entradas e saídas mensais de indivíduos que podem repetir-se no curso de um período tão longo, distinguindo-se o stock total de desemprego do movimento mensal. Ainda assim, a disparidade é grande: só 31% das entradas mensais de desempregados vêm refletidas nos números finais ao cabo destes cinco meses.
Há também várias explicações possíveis e uma delas é a colocação num novo emprego, como assinala, aliás, o IEFP em resposta ao DN/Dinheiro Vivo. "Nos últimos meses, houve um aumento das ofertas captadas pelo IEFP, ainda que ligeiro, que se traduziu num acréscimo das saídas de desemprego resultantes da colocação em emprego, havendo igualmente a registar um aumento das saídas resultantes de autocolocação em emprego", refere.
Ainda assim, o total de colocações acumuladas desde fevereiro não excede 33 689. Subtraídas aos novos registos de desemprego não contabilizados, restam 169 328 inscrições no desemprego fora do cômputo geral.
A questão junto do IEFP era a de saber afinal qual a principal causa que tem limitado o aumento no total do desemprego registado. O instituto não respondeu a esta questão, descrevendo apenas as possíveis causas. Além da colocação, os indivíduos podem passar à categoria de ocupados por estarem a receber formação. Mas há menos 6419 ocupados do que em fevereiro e, assim sendo, a evolução não explica as saídas do desemprego. Por outro lado, há os indisponíveis temporariamente - por exemplo, com baixas por doença que justificam a não comparência a convocatórias. Também eram em julho menos 6339 do que em fevereiro.
Sobra a anulação de registo por incumprimento de deveres junto do IEFP, como a apresentação no instituto após convocatória, enviada pelos correios na maioria das vezes. As convocatórias que implicavam a apresentação com deslocação aos centros estiveram suspensas durante o período de confinamento obrigatório, até ao início de maio, havendo ainda apresentações via internet. O incumprimento das apresentações retira os desempregados das listas por um período mínimo de 90 dias. Uma regra que o IEFP entendeu não ser necessário mudar apesar da chegada da pandemia.
"Esta regra manteve-se, o que se flexibilizou e/ou suspendeu foram procedimentos existentes de convocatória e controlo dos desempregados e os motivos aceitáveis para justificação de faltas ou outros incumprimentos, e, durante o período de confinamento obrigatório, as convocatórias para atividade presencial foram suspensas. Como tal, não se verificou necessidade de alterar o prazo para reinscrição", afirma o IEFP.
As regras de inscrição foram, no entanto, facilitadas. Os desempregados passaram a poder registar-se no portal Iefponline e via correio eletrónico, numa opção que ainda se mantém em vigor.
A inscrição nos centros de emprego é necessária para acesso ao subsídio de desemprego, e pode ser também determinante quando seja necessário fazer prova do período em que se esteve no desemprego - caso dos desempregados de longa duração que pedem a reforma antecipada.
No ano passado, os serviços do IEFP anularam a inscrição de 4069 indivíduos a receber subsídio de desemprego (em 68% dos casos por falta de comparência a convocatórias do centro de emprego), segundo os dados da comissão de recursos do organismo, que não contabilizam anulações de quem não recebe subsídio. Foram 3,2% dos subsidiados. Houve 441 beneficiários a recorrer da decisão, na maioria dos casos por não terem recebido a convocatória postal.
Apesar de já ser possível receber convocatórias por email, a comunicação eletrónica abrangerá apenas uma minoria. "Continuamos a verificar que, em grande medida, e com regularidade (...), os recursos têm por base problemas na distribuição postal. Da nossa experiência, continuam a existir de facto questões graves na entrega de correspondência por parte dos CTT. Muitas vezes, apenas em sede de recurso os utentes conseguem fazer prova da deficiente entrega postal ou das dúvidas quanto à efetiva entrega da correspondência em causa", refere o último relatório anual da comissão.