Câmara ameaça multar quem deixar trotinetes mal estacionadas

A Câmara de Lisboa quer saber em tempo real onde estão as trotinetes elétricas que circulam nas ruas da capital. Esta obrigação terá de ser cumprida, até ao final de janeiro, pelas cinco empresas que já partilham estes veículos na cidade; e quem não cumprir não poderá operar na cidade, segundo o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar. Mas o município prepara-se também para começar a multar quem deixar as trotinetes mal estacionadas e ainda limitar o número de veículos estacionados rua a rua. Há já 15 empresas que manifestaram interesse em lançar uma operação de partilha de trotinetes em Lisboa.

Depois de uma fase de sensibilização, o expectável aumento de trotinetes a circular vai levar a um reforço da fiscalização da Polícia Municipal e da EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa). "É preciso responsabilizar cada vez mais os utilizadores que estacionam mal as trotinetas. É tão incorreto estacionar uma trotinete no meio do passeio como estacionar um carro. A Polícia Municipal vai estar cada vez mais atenta a esta situação."

O vereador admite que possa haver recolha de trotinetes mal estacionadas e até a aplicação de uma coima de 30 euros, conforme prevê o Código da Estrada. As coimas serão dirigidas primeiro aos operadores e depois reencaminhadas para os utilizadores que cometerem a infração. Está ainda em cima da mesa "criar uma solução para que haja zonas da cidade de Lisboa, como as colinas, em que seja proibido acabar a viagem e deixar a trotinete".

A câmara, de forma a criar mais condições para este mercado, já conta com 370 locais (hotspots) por toda a cidade onde podem ser deixadas as trotinetes (e também as bicicletas), quatro vezes mais do que há seis meses. "E há mais 120 em fase de aprovação", lembra Miguel Gaspar. Neste cenário, a câmara está a finalizar uma solução (uma API) para que a localização destes hotspots esteja disponível em aplicações móveis.

Miguel Gaspar recorda que uma empresa que queira partilhar trotinetes em Lisboa tem de formalizar essa intenção junto do departamento de mobilidade e "criar um canal de comunicação direto com o município". Para já, há cinco empresas neste mercado em Portugal: Lime, Hive, Voi, Tier e Bungo. E há mais 15 entidades que já mostraram interesse, oriundas de Portugal, EUA, Europa e até uma empresa da América do Sul.

Mas os atuais e futuros operadores de mobilidade em Lisboa terão de seguir os regulamentos à risca. "Uma das obrigações dos operadores é o conhecimento por parte da câmara da posição das trotinetes em tempo real. Precisamos de dados para monitorizar este fenómeno. A Lime já está a dar esta informação; os outros operadores estão a ultimar estes sistemas, que terão de estar prontos até final de janeiro. Quem não der essa informação não poderá operar na cidade", adiantou Miguel Gaspar em entrevista ao DN/Dinheiro Vivo.

Estas declarações surgem numa altura em que várias cidades europeias, como Madrid, têm tentado lidar com o rápido aumento do número de trotinetes. A capital espanhola, em novembro, suspendeu a circulação destes veículos durante 72 horas por falta de regulação. Em Lisboa, o cenário é diferente. "O fenómeno das trotinetes em Lisboa está muito controlado e monitorizado. Para isso precisamos de dados. Além disso, os operadores sabem que podemos passar para outras fases de regulação, que não passam por limitar o número de veículos na cidade mas sim rua a rua."

O controlo do fenómeno das trotinetes também é necessário para que haja o menor número possível de problemas. No ano passado, foram registados seis acidentes envolvendo estes veículos, que resultaram em quatro feridos leves, segundo os dados da PSP facultados ao DN/Dinheiro Vivo. Mas nem todos os acidentes terão ocorrido com os veículos dos operadores: apenas a Lime admitiu ter tido um "número residual" de casos. As restantes empresas dizem que não tiveram qualquer acidente até agora.

A polícia lembra que as trotinetes apenas podem circular na via de trânsito, pela direita, se não houver uma ciclovia junto à estrada. Caso isso não aconteça, os utilizadores estão sujeitos a coimas entre 24,94 euros e 124,70 euros. Quem conduz uma trotinete também tem de respeitar as regras de trânsito que se aplicam aos restantes veículos motorizados, até mesmo na proibição do uso de auscultadores e de telemóveis durante a condução.

Estas e outras regras de segurança e de convívio entre os vários modos de transporte serão alvo de uma campanha de sensibilização na cidade de Lisboa. Esta campanha deverá ser lançada até ao final do primeiro trimestre.