Descongelar a ONU

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Faz hoje 50 anos que a República Federal da Alemanha se tornou membro das Nações Unidas, resultado direto da chamada Ostpolitik do chanceler social-democrata Willy Brandt, a qual tinha conseguido que as duas Alemanhas se reconhecessem mutuamente em finais de 1972, pelo que também a República Democrática Alemã ingressou, a 18 de setembro de 1973, na organização internacional criada no final da Segunda Guerra Mundial.

Foi a divisão da Alemanha depois de 1945 que explica esta demora na entrada na ONU. O outro grande derrotado da Segunda Guerra Mundial, o Japão, tornou-se membro em 1956, mais um num processo combinado de entrada simultânea de Aliados dos Estados Unidos e da União Soviética sem que as superpotências rivais da Guerra Fria usassem o direito de veto.

Tanto o Japão como a República Federal da Alemanha (que em 1990, depois da reunificação, se tornou o único representante do povo alemão na ONU) distinguiram-se ao longo das décadas pelo seu forte empenho nas instituições onusianas. Ainda hoje, o Japão é o terceiro maior contribuinte para o orçamento e a Alemanha surge em quarto, com Estados Unidos no primeiro lugar e a China no segundo.

Em 2015, quando as Nações Unidas celebraram sete décadas, escrevi uma análise aqui no DN, da qual passo a transcrever um parágrafo que se mantém 100% correto, basta passar os 70 anos para 78 e os sete mil milhões de habitantes do mundo para oito mil milhões: "Desde 1945, a população triplicou para sete mil milhões, África passou de continente colonizado para mais de 50 países independentes, o Homem foi à Lua, a União Soviética desapareceu e a internet revolucionou as comunicações. Mas nada mudou no Conselho de Segurança da ONU, onde os vencedores da Segunda Guerra Mundial permanecem os únicos com assento permanente e direito de veto. Vendo bem, é tão estranho como se o mundo tivesse sido congelado há 70 anos, com os habitantes a serem dois mil milhões, África só tivesse quatro nações independentes, os satélites continuassem por inventar, Estaline mandasse no Kremlin e as cartas não tivessem sido substituídas pelo e-mail. E os grandes injustiçados são o Japão, a Alemanha, o Brasil e a Índia."

Uma reforma das Nações Unidas, nomeadamente do Conselho de Segurança, com os seus cinco membros-permanentes e dez eleitos por períodos de dois anos, tem muitos defensores, mas pouca plausibilidade de acontecer, sobretudo no atual momento de choque entre o Ocidente e a Rússia (e também a China).

Contudo, sempre que se fala de países-candidatos há uma espécie de dupla de favoritos, o Brasil e a Índia, cada qual com a sua pujança demográfica (e os indianos até são hoje mais numerosos do que os chineses), cada qual com legitimidades várias, sendo que o Brasil em 1945, tendo enviado tropas para combater os nazis, sonhou ser um dos membros-permanentes, ficando com a consolação de ter, até hoje, sempre o primeiro discurso em cada sessão anual da Assembleia-Geral da ONU.

Esta semana, Nova Iorque volta a acolher líderes de todo o mundo naquela que é a 78.ª sessão da Assembleia-Geral e a invasão da Ucrânia pela Rússia será tema omnipresente. Haverá escassa margem para se falar de reformas no Conselho de Segurança, mas isso não significa que uma reflexão não deva ser feita. A diplomacia portuguesa apoia as pretensões do Brasil e da Índia e também um assento para um país africano, sendo que entre Egito, Nigéria, África do Sul ou até Etiópia a escolha será sempre complicada. Ainda ontem, num dos seus habituais comentários de grande conhecimento no Facebook, o embaixador Seixas da Costa, que foi nosso representante na ONU, lembrava também a existência de um certo bloco do contra, países que, não estando entre os favoritos de um eventual alargamento, têm como prioridade dificultar a vida a esses favoritos. Pensemos, só a título de exemplo, no Paquistão (que até já é o quinto país mais populoso do mundo) perante a Índia.

Seja qual for a fórmula encontrada um dia para descongelar a ONU, de modo a refletir o mundo de 2023 e não o de 1945, Alemanha e Japão merecem ser vistos como candidatos legítimos, pelo seu peso regional, pela sua economia, pelo seu compromisso onusiano, e, também, para se ter certeza de que o poder máximo não se eterniza no quinteto que, admiravelmente, foi o dos vencedores da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França.

Diretor adjunto do Diário de Notícias

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