"Espanha vê-se empurrada para uma repetição das eleições em novembro"

Após ouvir os partidos, o rei Felipe VI concluiu que nenhum tem apoios suficientes para formar governo, tendo emitido um comunicado a anunciar a sua decisão. Novas eleições a 10 de novembro é o cenário mais do que provável.

Espanha vai novamente para eleições. A 10 de novembro. Serão as quartas legislativas no espaço de quatro anos, depois de as de 2015, 2016 e 2019 não terem resultado num governo de maioria absoluta, nem num governo com apoios sólidos para conseguir cumprir uma legislatura até ao fim. Pelo meio, insultos, muitos. Confusão na Catalunha, também. Demissões e substituições. Líderes presos e julgados, agora à espera de veredicto. Outros em fuga à justiça espanhola.

Após dois dias de consultas com os partidos espanhóis, face à aproximação do próximo dia 23, data limite para se chegar a um acordo de governo, o rei Felipe VI decidiu não convidar Pedro Sánchez a apresentar-se novamente ao debate de investidura como primeiro-ministro de Espanha. O líder do PSOE e chefe do governo em funções foi o último a ser recebido, nesta terça-feira à tarde, pelo monarca espanhol.

No comunicado divulgado pela Casa Real, depois de o rei se ter reunido com a presidente do Parlamento, Meritxell Batet, lê-se que Felipe VI "constatou que não existe um candidato que tenha os apoios necessários para que o Congresso dos Deputados, se for o caso, lhe outorgue a sua confiança. [Assim sendo] não formula uma proposta de candidato à presidência do governo. Todos os efeitos previstos no artigo 99.º da Constituição". Formalmente, o prazo para uma investidura não termina nesta terça-feira, mas na próxima segunda-feira, dia 23, à meia-noite.

Após ser conhecida a decisão do rei, seguiu-se uma conferência de imprensa de Pedro Sánchez. "Acaba de concluir-se a ronda pelos partidos. E o resultado é claro: não há maioria no Parlamento e o país vê-se empurrado para uma repetição das eleições em novembro. Há que recordar que os espanhóis já falaram, falaram claro, em abril e em maio [nas legislativas e nas europeias e municipais]. Para que a governabilidade do nosso país não estivesse condicionada aos independentistas, precisávamos da abstenção das forças conservadoras, PP e Ciudadanos. Lamentavelmente, os conservadores espanhóis pouco têm que ver com os conservadores europeus e optaram pelo desentendimento."

Especificando, o líder do PSOE afirmou: "Duas forças políticas conservadoras e uma força política de esquerda decidiram bloquear a formação do governo que os espanhóis reclamavam. Os espanhóis disseram em quatro ocasiões que Espanha quer caminhar pelo caminho progressista e pedimos-lhes que o digam, ainda mais alto, a 10 de novembro." Sobre a possibilidade de ainda haver algum tipo de entendimento de última hora, clarificou: "É importante que não se gerem falsas expectativas."

A formação de esquerda é a Unidas Podemos, de Pablo Iglesias. "O senhor Iglesias vai a caminho de um recorde. Nunca houve na Europa um partido de esquerda que, em cinco anos, tenha vetado quatro vezes um governo socialista", atirou o chefe do governo em funções. Sánchez pediu maioria absoluta para o PSOE nas próximas legislativas: "Espero que os espanhóis deem a maioria parlamentar ao Partido Socialista para que não haja mais bloqueios a partir do dia 10 de novembro". Questionado pelos jornalistas presentes no Palácio da Moncloa sobre se os partidos políticos espanhóis têm de pedir perdão aos espanhóis pela forma como se têm comportado, Sánchez respondeu apenas: "Sou o representante da força política mais votada."

O que dizem os líderes dos outros partidos

Na véspera, o líder do Ciudadanos, Albert Rivera, desafiara o líder do PP, Pablo Casado, para uma abstenção conjunta que viabilizasse uma investidura de Sánchez. Punha, porém, três condições: que os socialistas rompam o governo de Navarra, onde o PSOE governa com o apoio dos separatistas bascos da EH Bildu, que o chefe do governo se comprometa a não "indultar" os líderes catalães que venham a ser condenados no processo do referendo sobre a independência da Catalunha e, por último, que os socialistas não aumentem os impostos.

Sánchez respondeu à oferta, por carta, dizendo que o PSOE já cumpre as condições que Rivera lhe impôs, sublinhando que o PSOE e o governo sempre defenderam e defenderão a Constituição de Espanha. Rivera, por seu lado, no Twitter, considerou que a resposta do dirigente socialista é de alguém que "está a gozar" com os espanhóis. "Vou votar 'não' a Sánchez se ele não fizer um gesto [para com a oposição]. Convocar eleições, gastar dinheiro, perder tempo, nunca poderá ser uma boa solução", declarou Rivera nesta terça-feira, em conferência de imprensa, depois de ser recebido pelo rei. Não se sabe ainda o custo destas novas eleições, mas as últimas, a 28 de abril, custaram 138,9 milhões de euros.

O PP de Casado, a quem Rivera tenta disputar, sempre que pode, o título de líder da oposição, também não alinhou e anunciou que votaria contra qualquer nova investidura de Sánchez. Casado foi o penúltimo a ser recebido por Felipe VI. "Partilho com os espanhóis a sensação de não saber muito bem como chegámos aqui. A nossa posição sempre foi coerente, responsável e aberta ao diálogo. Acho que chegámos ao ponto a que Sánchez desejava desde 28 de abril. Pedro Sánchez não tentou nenhum acordo com nenhuma formação política. Passaram 146 dias e Sánchez em vez de responder às nossas propostas (11 pactos de Estado) deixou claro quem são os sócios que prefere. Agora acredito que já não é o momento de tentar fazer o que não se fez nos últimos cinco meses", declarou o dirigente popular, sucessor de Mariano Rajoy, em conferência de imprensa, depois de ir ao Palácio da Zarzuela.

Pablo Iglesias, líder da Unidas Podemos, indicou que apoiaria um governo do PSOE se fosse em coligação com a sua aliança. Algo que Sánchez sempre recusou porque, mesmo juntos, não conseguiriam maioria absoluta. Além disso, a Unidas Podemos é entendida como uma espécie de representante das exigências dos separatistas e independentistas. Na segunda-feira o El País avançou que os nacionalistas catalães e bascos estavam dispostos a viabilizar a investidura se houvesse um pacto entre PSOE e Unidas Podemos. Mas Sánchez não quer comprometer-se com nada. Muito menos antes de sair a sentença dos líderes do chamado procés. O chefe do governo em funções preferia um governo à portuguesa, ou seja, um executivo de minoria com apoios parlamentares.

"O PSOE prefere Rivera", disse Iglesias, depois de reunir-se com o monarca. O líder da Unidas Podemos chegou a dizer que seria razoável que o rei desse mais tempo aos partidos para falarem. Mas um comunicado do Palácio da Zarzuela negou, esclarecendo que se Felipe VI decidisse nomear algum candidato à investidura isso seria anunciado pela presidente do Parlamento, Meritxell Batet. Se, por outro lado, constatasse que ninguém tem apoios suficientes, emitiria um comunicado, como aconteceu nas outras ocasiões, a dissolver o Parlamento e a convocar novas eleições. Segundo o El Mundo, ainda o rei estava a realizar as consultas com os partidos, já a TVE estava a começar a organizar debates eleitorais com vista ao escrutínio antecipado de 10 de novembro.

As últimas sondagens mostram que o PSOE está à frente nas intenções de voto, mas mesmo assim não consegue chegar à maioria absoluta de 176 deputados. Um estudo do Centro de Investigações Sociológicas, realizado após as eleições autonómicas e municipais de maio e antes de o socialista Pedro Sánchez falhar a investidura no Parlamento em julho, revela que o PSOE voltaria a ganhar umas legislativas, com 29,7% dos votos diretos expressos, deixando o Partido Popular a grande distância. A formação de Pablo Casado não iria além dos 11,6%, segundo este estudo, cujos dados foram divulgados este dia 12 de setembro.

PSOE ganhou as eleições de 28 de abril sem maioria absoluta

Após ver falhar o seu Orçamento do Estado no Parlamento, Pedro Sánchez apostou em eleições antecipadas mas mesmo assim não conseguiu maioria absoluta a 28 de abril. O PSOE venceu as eleições com 28,7% dos votos e 123 deputados eleitos, longe da maioria absoluta de 176 eleitos. Em segundo lugar ficou o PP, já liderado por Pablo Casado, com 16,7% e 66 deputados, naquele que foi o pior resultado de sempre dos populares.

Na terceira posição, o Ciudadanos, de Albert Rivera, conseguiu 15,9% e 57 deputados. Recusou, porém, desde logo, qualquer aliança de governo com o PSOE de Sánchez. Matematicamente, PSOE+Ciudadanos era a única fórmula de governo que conseguia somar deputados suficientes para uma maioria absoluta. Durante a campanha eleitoral, Sánchez e Rivera trocaram muitos insultos, com o primeiro a acusar o segundo de apoiar os fascistas do Vox na Andaluzia, com o segundo a acusar o primeiro de ceder aos separatistas bascos e aos independentistas catalães em troca de apoio.

A Unidas Podemos, de Pablo Iglesias, ficou na quarta posição, com 14,3% e 42 deputados eleitos. Em quinto apareceu o Vox de Santiago Abascal com 10,3% e 24 deputados. O partido populista de direita irrompeu no Parlamento nacional espanhol, depois de ter feito o mesmo, de surpresa, no Parlamento autonómico da Andaluzia em dezembro do ano passado. Na sexta posição ficou a Esquerda Republicana da Catalunha, com 3,9% dos votos e 15 eleitos. Foi a primeira vez que a ERC, liderada por Oriol Junqueras, ficou em primeiro lugar numas legislativas. Junqueras é um dos líderes catalães que foram detidos e que estão a ser julgados pela organização do referendo ilegal sobre a independência da Catalunha a 1 de outubro de 2017.

Sánchez falhou a investidura em julho

"Lamento muito constatar que continua o bloqueio parlamentar", disse o líder socialista, Pedro Sánchez, que chegou à segunda votação do debate de investidura, a 25 de julho, sem o apoio crucial da Unidas Podemos e, por isso, sabendo que ia perder. "Se para ser primeiro-ministro tenho de renunciar aos meus princípios, não serei primeiro-ministro agora", defendeu durante o discurso diante dos deputados.

Sánchez conseguiu, nessa quinta-feira, os mesmos 124 votos "sim" que tinha conseguido na votação anterior, dois dias antes. Mas teve também 155 votos "não", quando precisava de maioria simples (isto é, mais "sim" do que "não"). Houve ainda 67 abstenções.

A Unidas Podemos anunciou poucos minutos antes do início do debate que ia abster-se durante o voto, tal como na primeira votação. Mas, no seu discurso, o líder da Unidas Podemos, Pablo Iglesias, ainda fez uma última proposta: "Renunciamos ao Ministério do Trabalho se vocês nos derem as políticas ativas de emprego", afirmou, dizendo que ainda havia tempo para desbloquear a situação.

Na resposta, a porta-voz do PSOE, Adriana Lastra, lembrou que essa matéria é competência das Comunidades Autónomas. "Você quer conduzir sem saber onde está o volante?" E acrescentou: "Esta é a segunda vez que você vai impedir que Espanha tenha um governo de esquerda."

Quando começou a votação ficou claro que os deputados da Unidas Podemos se iam abster, o que impediu a eleição de Sánchez. Na primeira votação precisava de maioria absoluta, ou seja, 176 votos, mas só teve 124 (os 123 do PSOE e o do Partido Regionalista da Cantábria).

O apoio do partido de Iglesias era fundamental para o líder socialista ser investido chefe do governo, com Sánchez a ter o voto contra de Partido Popular, Ciudadanos, Vox, Junts per Catalunya, Navarra Suma e Coligação Canárias. As abstenções vieram da Unidas Podemos, do Partido Nacionalista Basco, do Compromís, da Esquerda Republicana da Catalunha e do Bildu.

Sánchez chegou ao governo depois de moção de censura a Rajoy

A 1 de junho do ano passado, o governo espanhol liderado por Mariano Rajoy, ex-líder do PP, caiu depois de ter sido aprovada a moção de censura apresentada pelo então líder da oposição socialista, Pedro Sánchez.

Apesar de apenas ter 84 dos 350 deputados do parlamento espanhol, o PSOE conseguiu reunir o apoio de 180 deputados, incluindo os da Unidos Podemos, da Esquerda Republicana da Catalunha, do Partido Democrático e Europeu da Catalunha, do Partido Nacionalista Basco, do Compromís, do EH Bildu e da Nueva Canarias.

O campo contra a moção contou com 169 votos divididos pelos deputados do PP, Ciudadanos, União do Povo de Navarra e o Foro Asturias. O único deputado da Coligação Canária absteve-se.

O período de graça de Sánchez durou pouco e, a 13 de fevereiro deste ano, aqueles que ajudaram a pô-lo na Moncloa - sobretudo os nacionalistas catalães - tiraram-lhe o tapete debaixo dos pés ao não aprovarem o seu Orçamento do Estado. Dois dias depois, o chefe do governo espanhol convocava legislativas antecipadas para 28 de abril.

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