Renováveis baixaram fatura da luz em 2,4 mil milhões em dez anos

Na última década, o preço de mercado diário da eletricidade baixou mais de 24 euros por MWh com uma maior introdução das energias renováveis no sistema elétrico nacional. Esta é uma das conclusões do estudo "Impacto da eletricidade de origem renovável", desenvolvido pela consultora Deloitte a pedido da APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis e apresentado ontem.

Isto porque, concluiu o estudo, as renováveis permitiram ao sistema poupar dez mil milhões de euros, aos quais devem ser subtraídos 7570 milhões de sobrecusto, que dizem respeito aos custos de interesse económico geral (CIEG) cobrados nas faturas todos os meses. Contas feitas, obtém-se um efeito líquido positivo para o sistema de 2400 milhões de euros, refere o mesmo estudo.

Para o futuro, a tendência é que as renováveis aumentem o seu peso no mix energético e continuem a ser sinónimo de um preço da energia cada vez mais baixo, atestou o secretário de Estado da Energia, João Galamba: "Vamos ter de facto a eletricidade mais barata. A eólica ainda vai crescer até 2030, mas o destaque vai para o solar, onde o valor acrescentado nacional é mais elevado e os ganhos são mais significativos" para os consumidores, com o avanço e a maturidade das tecnologias envolvidas na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis.

Além de aliviar o bolso dos portugueses, o estudo garante que a energia produzida a partir de fontes renováveis também contribuiu para o PIB com um valor acumulado de 15 mil milhões de euros entre 2014 e 2018, a uma média superior a três mil milhões de euros por ano. A energia eólica foi a que mais contribuiu para o PIB nacional - com 1,9 mil milhões (62%) -, enquanto a hídrica foi a segunda que mais contribuiu, com 807 milhões (24%).

Em 2030, e de acordo com as metas estabelecidas pelo governo no Plano Nacional de Energia e Clima, a geração de eletricidade solar fotovoltaica será a maior contribuinte para o PIB, representando cerca de 59% do total, seguindo-se a eólica com cerca de 30%. Daqui a dez anos, prevê o estudo encomendado pela APREN, as renováveis vão gerar num ano 11 mil milhões de valor acrescentado bruto, ou seja, 4,5% do PIB, o que representa um ritmo de crescimento anual de 8% na próxima década.

Depois de as renováveis terem estado na berlinda pelo grande peso que têm na fatura de luz mensal de todos os portugueses, Pedro Amaral Jorge, o novo presidente da APREN, congratulou-se com os resultados do estudo e diz que neste momento, em relação ao passado, "as renováveis têm três vantagens: o investimento é mais baixo, o número de horas de funcionamento é maior e a manutenção também".

Já os cofres do Estado também ficaram mais recheados com as renováveis. Diz o documento que, entre 2014 e 2018, o Estado português arrecadou em média, em cada ano, mais de 213 milhões de euros de IRC e cerca de 12 milhões de euros com a derrama municipal. "Estima-se que, em 2030, este valor cresça para mais de 650 milhões de euros", refere o estudo.

Sobre as metas ambiciosas de Portugal para a descarbonização e o maior destaque que as renováveis terão no futuro, Galamba garantiu que "não vamos perder receita fiscal" com um menor valor de ISP cobrado nos combustíveis fósseis.

"É uma discussão absurda. Há quem diga que não podemos descarbonizar porque vamos perder receita fiscal e porque o nosso modelo fiscal está dependente da importação de combustíveis fósseis. Portugal vai ficar mais rico com menos emissões e mais renováveis. Claro que vamos precisar que os impostos sejam reinventados, de novos impostos, noutras áreas, com uma nova base de incidência. Mas para a mesma receita fiscal, teremos uma carga fiscal menor. Não sei qual será a taxa de IVA nem de IRS. Mas não será por causa do ISP que vamos deixar de seguir este caminho da descarbonização. É um falso problema", disse Galamba, rematando: "Não é um risco, é um desafio. Porque vamos ter de repensar as bases de incidência de todos os impostos."

Entre 2018 e 2030 prevê-se que o impacto das renováveis no emprego irá mais do que triplicar, gerando um adicional de cerca de 114 mil colaboradores no setor. Entre 2014 e 2018, as renováveis geraram mais de 41 mil empregos (em média anual).