Mercado de trabalho perdeu mais de 158 mil jovens em sete anos

A economia não segura os jovens, e os jovens não ficam para segurar a economia. Em sete anos, o país perdeu mais de 158 mil jovens entre a mão-de-obra empregada. Ainda não há efeito demográfico de redução de nascimentos que justifique o número. A hemorragia tem explicação, sobretudo, na emigração. Está longe dos picos de 2012 e 2013, mas muitos milhares de portugueses até aos 34 anos continuam a deixar Portugal.

Desde 2011, os sub-35 da população ativa perderam quase um quinto do seu tamanho. São menos 329 mil jovens disponíveis para o mercado de trabalho, e os dados oficiais mostram que a maioria - mais de 171 mil - foi procurar trabalho noutros países. Neste período, a redução de jovens trabalhadores por conta de outrem foi de 12%, segundo dados desagregados do INE enviados neste mês ao Parlamento. A juventude decrescente da força de trabalho nacional "tem dois problemas": sobram pouco mais de 1,13 milhões para sustentar pensões e regenerar a economia (ver quadros abaixo).

"Há um problema de natureza mais financeira, da sustentabilidade da Segurança Social", aponta o economista João Cerejeira. Ou seja, o número de jovens a entrar no mercado de trabalho não chegará para pagar as pensões dos que se reformam. "E depois outro, de natureza mais dinâmica, que é a própria capacidade de a economia se regenerar e do rejuvenescimento das empresas". A mão-de-obra mais qualificada vai faltar.

Um terceiro problema é que este quadro, em que os jovens são agora apenas 28% da população empregada, dificilmente será invertido ou estabilizado, antecipa o professor da Universidade do Minho. "Poderemos ter chegado ao pico da recuperação, do ciclo económico, e mesmo nessa fase de expansão continuamos a ter um decréscimo do emprego na faixa dos 25 aos 34 anos. Estamos a falar de menos 150 mil em sete anos", nota. "É preocupante porque, havendo um abrandamento da atividade económica, provavelmente esta queda tenderá a agravar-se."

Os dados do INE mostram um esvaziamento continuado da mão-de-obra jovem, sobretudo após os 25 anos, já que a educação mantém um grande número de jovens fora do mercado de trabalho até essa idade. Mas, além disso, mostram que os elevados níveis de precariedade se mantêm.

Em sete anos marcados por uma forte redução de trabalhadores até aos 34 anos, a maior quebra aconteceu não entre os contratados a prazo - menos 1% até ao ano passado, sendo agora 413 800 - mas antes nos contratados sem termo. Desde 2011, o número de jovens com vínculos permanentes no mercado de trabalho caiu 22%, totalizando 665 400.

Para João Cerejeira, "é sinal de que as medidas tomadas no ano passado ainda não fizeram efeito". "Temos de ter neste ano para haver alguma inversão da tendência", diz.

Entre as iniciativas do governo para reduzir a precariedade estiveram, em 2018, o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), que ainda não foi concluído, e as alterações ao Código de Trabalho, que irão, entre outras medidas, reduzir a duração máxima dos contratos a prazo e a termo incerto.

Além disso, foi lançado o primeiro Plano Nacional de Juventude, que até 2021 reúne objetivos e medidas nas diferentes áreas governativas para as gerações-base da atividade económica. Na área do emprego, foram avançadas 14 medidas com o objetivo de "promover a efetivação do direito ao emprego digno e inclusivo, generalizando um mais rápido e melhor acesso ao primeiro emprego e combatendo a precariedade".

Sílvia Vermelho, a acompanhar o plano na direção do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), refere que "os dados preliminares do relatório intercalar indicam que a maioria das medidas encontra-se concluída ou em curso, no que diz respeito às metas de 2018". E destaca as iniciativas direcionadas aos chamados jovens "nem-nem", ou NEET - que não estudam, nem trabalham, e que eram mais de 222 mil no final do ano passado.

"O programa Empreende Já, destinado a jovens em situação NEET, com o objetivo de criação do seu autoemprego através de um projeto de empreendedorismo, conheceu taxas de execução próximas dos 100%, tendo envolvido 600 jovens em processos formativos e tendo sido constituídas 180 empresas ou entidades de economia social, correspondendo a uma execução financeira de cerca de cinco milhões de euros, apoiado pelo Fundo Social Europeu", diz.

Mas estas são medidas que poderão não bastar para manter jovens no emprego nacional num país onde os salários líquidos se mantêm baixos, numa média de 888 euros. Para João Cerejeira, "o melhor caminho passa seguramente por melhorar os rendimentos do trabalho para quem está a iniciar uma carreira profissional", ou por apoios às famílias jovens - "a gratuitidade das creches deveria ser uma prioridade", defende.

O economista considera também para conter a persistente fuga dos jovens, "a carga fiscal e as contribuições para a Segurança Social, que incidem sobre os salários, deveriam ser menores", com a perda de receita a ser compensada por subidas no IVA.

Além de impedir saídas, o país deve também facilitar novas entradas. Portugal, diz, deveria "favorecer o acolhimento de trabalhadores estrangeiros, nomeadamente os provenientes de países lusófonos", facilitando a legalização e a integração.