Europa: um novo capítulo na história?
No Conselho Europeu estão depositadas fortes expectativas. Os trabalhos ainda não acabaram e há muitas negociações ainda para fazer. Portugal tem de continuar a bater o pé. Não será fácil, claro, mas não podemos ser anjinhos como parece ter acontecido não gestão do tema da ponte aérea com o Reino Unido, nação que não soube gerir melhor do que Portugal o contágio e o confinamento durante o pico da pandemia.
Chegou a hora H e todos sabem disso. O Conselho Europeu terá em cima da mesa a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP), além do pacote de recuperação da crise económica. Não vai ser fácil alcançar um acordo que agrade a todos. Ou a União Europeia mostra agora de que matéria é feita - entre todos os países e sejam eles mais ou menos frugais - ou a ameaça da desagregação volta a pairar sobre o horizonte. O presidente do Parlamento Europeu é o primeiro a lembrar que, perante a hora H, as decisões que os líderes vão tomar são decisivas para o futuro da União Europeia no pós-crise.
Simbolicamente, é a primeira reunião presencial desde que a pandemia aterrou na Europa. Em cima da mesa do Conselho Europeu está o pacote de recuperação da crise que ainda está a abanar a Europa devido à pandemia de covid-19. Nas palavras de arranque dos trabalhos do Conselho Europeu, o presidente do Parlamento Europeu não escondeu a relevância das lideranças e a capacidade de acertar nas decisões. "As discussões e as decisões que seremos chamados a tomar serão cruciais na reconstrução da nossa União para as décadas vindouras", disse David Sassoli. Agora "chegou o momento de decidir como e onde crescer", acrescentando que a pandemia de covid-19 implica "a responsabilidade de decidir e o dever de o fazer no interesse de todos e não apenas de alguns".
O italiano que lidera o Parlamento Europeu espera "a adoção de um pacote de recursos próprios com um compromisso de que entrarão em vigor o mais rapidamente possível, e o mais tardar até 2023", aproveitando para defender o fim dos descontos que alguns Estados membros que são contribuintes líquidos para o orçamento da União Europeia recebem, e que diz serem "injustos e difíceis de justificar".
Quer ainda "um mecanismo de governação que assegure um controlo democrático adequado sobre a afetação de recursos e a aprovação de planos nacionais de recuperação". E justifica: "O dinheiro que é emprestado em conjunto deve ser acompanhado de uma governação que respeite o método comunitário. Seria inimaginável para uma Europa que decidiu uma resposta comum à crise excluir o Parlamento Europeu", acrescentou David Sassoli. Mais do que dinheiro, é o modelo de governação europeia que está em causa.
Com seis pilares, a proposta é de 1074 mil milhões de euros para os objetivos a longo prazo da União Europeia e um fundo de recuperação de 750 mil milhões. Empréstimos, garantias e subvenções, com o objetivo de evitar sobrecargas dos Estados membros mais endividados, são fórmulas que integram os planos de ressurreição da Europa. E ainda fundos para países e setores mais afetados: 70% do Mecanismo de Recuperação e Resiliência a autorizar nos dois próximos anos e 30% autorizados em 2023, tendo em conta a queda do PIB em 2020 e 2021. Depois, a dotação total vai ser concedida até 2026, ou seja, são ainda muitos anos a fazer contas à vida.
Portugal poderá encaixar um total de 26,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação: 15,5 mil milhões a fundo perdido e 10,8 mil milhões em empréstimos. Se se alcançar o casamento dos interesses de 27 países, com os frugais a travar a fundo nos financiamentos, a história da Europa começará um novo capítulo.
Jornalista