Citius, altius, fortius. O Orçamento quase olímpico, segundo Centeno

Cenário da economia para 2020, no qual está baseada a proposta de Orçamento do Estado de 2020, é ligeiramente mais recuado do que se dizia. Consumo cresce menos, investimento também. Mas há excedente histórico nas contas públicas.

Este novo Orçamento para 2020 (OE 2020) transpira desígnios quase olímpicos. Citius, altius, fortius: foi "o mais rápido a fazer" (citius), foi mais longe do que todos os outros no saldo orçamental (altius) e é o que mais fortalece Portugal em caso de crise (fortius porque entrega um excedente histórico, baixa a dívida e cumpre objetivos de médio prazo), defendeu ontem o ministro das Finanças, Mário Centeno, depois de dar a proposta de OE 2020 ao Parlamento. Eram 23.18 de segunda-feira.

Este Orçamento, que reduz e agrava cirurgicamente impostos, desilude os funcionários públicos (há progressões, mas a atualização salarial que acompanha a inflação é de 0,3%) e diz que investe na Saúde, e mesmo assim vai conseguir dar, pela primeira vez na história democrática do país, um excedente de 0,2% do produto interno bruto (PIB).

Mas o cenário não é propriamente o melhor. A economia estabiliza num crescimento de 1,9%, o ritmo do consumo esmorece, o do investimento diminui. Parece que são as exportações que salvam a face da economia da qual Centeno tanto precisa para chegar aos seus objetivos.

O ministro disse que este foi "o Orçamento mais rápido a fazer desde que um governo tomou posse" e que isso é o "melhor indicador da coesão deste governo". Centeno estaria às avessas com António Costa por causa do Orçamento da União Europeia. O ministro veio agora mostrar que não será bem assim. Que afinal está tudo a andar.

Centeno destacou "o primeiro excedente orçamental, que não acontecia há muitas décadas", que este OE "atinge o objetivo de médio prazo" do Pacto de Estabilidade europeu, que só "vem reforçar a confiança, para enfrentar riscos e incertezas invisíveis", mas que podem estar à nossa frente. E este OE baixa a dívida, permite chegar ao "desemprego mais baixo desde 2003, próximo de 6%".

E, com isto, "Portugal tem um reconhecimento externo positivo". Vai "crescer, consolidar as contas públicas e reduzir a dívida", algo "inédito" neste país.

Centeno lamentou apenas que "mais uma vez somos confrontados com um conjunto de previsões que teimam em alterar o trajeto da economia portuguesa".

Centeno recua ligeiramente e baixa crescimento para 1,9% em 2020

O cenário de crescimento da economia para 2020, no qual está baseada a proposta de Orçamento do Estado do ano que vem (OE 2020), é ligeiramente mais recuado do que se dizia. O consumo cresce menos, o investimento também.

Segundo apurou o DN/Dinheiro Vivo, quando faltavam escassas horas para a entrega do OE 2020 no Parlamento, nas contas públicas o défice fica em 0,1% do produto interno bruto (PIB) em 2019 e confirma-se o excedente de 0,2% do PIB em 2020, como foi sendo acenado nas últimas semanas.

Na economia real, em vez dos 2% de crescimento real que o governo ventilou nos últimos dias, Mário Centeno, o ministro das Finanças, acabou por encontrar uma expansão ligeiramente menor em 2020, apontando agora para 1,9% do produto interno bruto (PIB), em termos reais, isto é, descontando já a inflação.

De acordo com o novo cenário macroeconómico da proposta do OE 2020, a economia portuguesa estabiliza assim o ritmo nos 1,9% (igual à estimativa para 2019), mas os maiores agregados da procura interna perdem força face a este ano.

O consumo privado, que terá crescido 2,2% em 2019, baixa para 2% no ano que vem. O investimento (a formação bruta de capital fixo, o novo investimento) vai abrandar de 7,3% neste ano para 5,4% no próximo.

Compensa a projeção bem mais otimista de Centeno para a procura externa, que deve acelerar de 2,4% para 3% entre 2019 e 2020. Um mercado externo mais forte permite, acredita o governo, que as exportações de bens e serviços acelerem de 2,5% neste ano para 3,2% no próximo.

Mesmo com excedente orçamental, Centeno incorpora neste cenário macro mais despesa em forma de consumo público. Depois de crescer 0,6% em 2019, o consumo do setor público avança 0,8% em 2020.

Já as importações também moderam o ritmo da economia: passam de um crescimento de 5,2% em 2019 para 4,4% no ano que vem.

No mercado de trabalho, o desemprego desce de 6,4% da população ativa neste ano para 6,1% em 2020, mas o emprego esmorece. Depois de crescer pouco (1%) neste ano que agora termina, não irá além de 0,6% no próximo, dizem as novas projeções das Finanças.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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