Citius, altius, fortius. O Orçamento quase olímpico, segundo Centeno
Este novo Orçamento para 2020 (OE 2020) transpira desígnios quase olímpicos. Citius, altius, fortius: foi "o mais rápido a fazer" (citius), foi mais longe do que todos os outros no saldo orçamental (altius) e é o que mais fortalece Portugal em caso de crise (fortius porque entrega um excedente histórico, baixa a dívida e cumpre objetivos de médio prazo), defendeu ontem o ministro das Finanças, Mário Centeno, depois de dar a proposta de OE 2020 ao Parlamento. Eram 23.18 de segunda-feira.
Este Orçamento, que reduz e agrava cirurgicamente impostos, desilude os funcionários públicos (há progressões, mas a atualização salarial que acompanha a inflação é de 0,3%) e diz que investe na Saúde, e mesmo assim vai conseguir dar, pela primeira vez na história democrática do país, um excedente de 0,2% do produto interno bruto (PIB).
Mas o cenário não é propriamente o melhor. A economia estabiliza num crescimento de 1,9%, o ritmo do consumo esmorece, o do investimento diminui. Parece que são as exportações que salvam a face da economia da qual Centeno tanto precisa para chegar aos seus objetivos.
O ministro disse que este foi "o Orçamento mais rápido a fazer desde que um governo tomou posse" e que isso é o "melhor indicador da coesão deste governo". Centeno estaria às avessas com António Costa por causa do Orçamento da União Europeia. O ministro veio agora mostrar que não será bem assim. Que afinal está tudo a andar.
Centeno destacou "o primeiro excedente orçamental, que não acontecia há muitas décadas", que este OE "atinge o objetivo de médio prazo" do Pacto de Estabilidade europeu, que só "vem reforçar a confiança, para enfrentar riscos e incertezas invisíveis", mas que podem estar à nossa frente. E este OE baixa a dívida, permite chegar ao "desemprego mais baixo desde 2003, próximo de 6%".
E, com isto, "Portugal tem um reconhecimento externo positivo". Vai "crescer, consolidar as contas públicas e reduzir a dívida", algo "inédito" neste país.
Centeno lamentou apenas que "mais uma vez somos confrontados com um conjunto de previsões que teimam em alterar o trajeto da economia portuguesa".
O cenário de crescimento da economia para 2020, no qual está baseada a proposta de Orçamento do Estado do ano que vem (OE 2020), é ligeiramente mais recuado do que se dizia. O consumo cresce menos, o investimento também.
Segundo apurou o DN/Dinheiro Vivo, quando faltavam escassas horas para a entrega do OE 2020 no Parlamento, nas contas públicas o défice fica em 0,1% do produto interno bruto (PIB) em 2019 e confirma-se o excedente de 0,2% do PIB em 2020, como foi sendo acenado nas últimas semanas.
Na economia real, em vez dos 2% de crescimento real que o governo ventilou nos últimos dias, Mário Centeno, o ministro das Finanças, acabou por encontrar uma expansão ligeiramente menor em 2020, apontando agora para 1,9% do produto interno bruto (PIB), em termos reais, isto é, descontando já a inflação.
De acordo com o novo cenário macroeconómico da proposta do OE 2020, a economia portuguesa estabiliza assim o ritmo nos 1,9% (igual à estimativa para 2019), mas os maiores agregados da procura interna perdem força face a este ano.
O consumo privado, que terá crescido 2,2% em 2019, baixa para 2% no ano que vem. O investimento (a formação bruta de capital fixo, o novo investimento) vai abrandar de 7,3% neste ano para 5,4% no próximo.
Compensa a projeção bem mais otimista de Centeno para a procura externa, que deve acelerar de 2,4% para 3% entre 2019 e 2020. Um mercado externo mais forte permite, acredita o governo, que as exportações de bens e serviços acelerem de 2,5% neste ano para 3,2% no próximo.
Mesmo com excedente orçamental, Centeno incorpora neste cenário macro mais despesa em forma de consumo público. Depois de crescer 0,6% em 2019, o consumo do setor público avança 0,8% em 2020.
Já as importações também moderam o ritmo da economia: passam de um crescimento de 5,2% em 2019 para 4,4% no ano que vem.
No mercado de trabalho, o desemprego desce de 6,4% da população ativa neste ano para 6,1% em 2020, mas o emprego esmorece. Depois de crescer pouco (1%) neste ano que agora termina, não irá além de 0,6% no próximo, dizem as novas projeções das Finanças.