Brexit: 29 de março, 30 de junho, mais de um ano ou nunca?

Três dias consecutivos de votações no Parlamento britânico e o Brexit não está mais próximo: pelo contrário, parece estar agora mais distante..Os deputados aprovaram nesta quinta-feira uma moção que defende uma extensão até 30 de junho da saída do Reino Unido da União Europeia, mas apenas no caso de aceitarem até 20 de março, num terceiro voto vinculativo e após duas derrotas, o acordo de saída que Theresa May negociou com Bruxelas..Se não derem luz verde ao acordado pela primeira-ministra, então May terá de pedir aos restantes 27 países uma extensão mais alargada do artigo 50.º do Tratado de Lisboa. E, nesse caso, ninguém sabe quando poderá ser o Brexit, com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a defender um "extensão longa" de pelo menos um ano da data de saída..Afinal em que ficamos? Quando é que será o Brexit? A 29 de março, 30 de junho, dentro de mais de um ano ou nunca?.29 de março?.O Reino Unido acionou o artigo 50.º do Tratado de Lisboa a 29 de março de 2017, dia a partir do qual começou a contar o prazo de dois anos para a saída do país da União Europeia. Daí que a data de 29 de março de 2019, mais precisamente às 23.00 em Lisboa e em Londres (meia-noite em Bruxelas), tenha sido desde sempre falada como a do Brexit - e é a que está ainda na legislação..Na prática, um Brexit a 29 de março não está ainda fora dos cenários - mesmo tendo os deputados votado nesta quinta-feira (412 votos a favor e 202 contra) para pedir um adiamento, nem que seja técnico, de três meses, para poderem sair com o acordo já negociado por Theresa May. A primeira-ministra tem de pedir aos restantes 27 países da União Europeia autorização para esse adiamento e eles podem negá-la..Na quarta-feira, os deputados votaram contra a ideia de um Brexit sem acordo. Mas essa votação não é vinculativa e o Reino Unido ainda pode deixar a União Europeia a 29 de março..30 de junho?.Os deputados britânicos já rejeitaram por duas vezes o acordo de saída negociado por May - da segunda vez, apesar das garantias reforçadas da União Europeia em relação ao backstop (o mecanismo de salvaguarda) para evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda..De acordo com a moção aprovada nesta quinta-feira, os deputados terão um terceiro voto vinculativo em relação ao acordo de May - que terá de ocorrer até 20 de março, quarta-feira. Porquê? Por que se precisar de pedir uma extensão do artigo 50.º Tratado de Lisboa aos restantes líderes europeus, May terá de o fazer no Conselho Europeu de dia 21..Mas mesmo que o acordo de saída seja aprovado à terceira, os britânicos vão precisar de adiar o Brexit - simplesmente porque não terão tempo para aprovar as leis necessárias até 29 de março..Se o acordo não for aprovado novamente, então May terá de pedir aos parceiros europeus uma extensão maior do artigo 50.º - e é aqui que entram as incógnitas..Mais de um ano?.Vários líderes europeus já disseram que só aceitarão uma extensão do prazo do Brexit se houver um objetivo claro - será fácil no caso de os deputados já terem dado luz verde ao acordo de saída de May, mas não se voltarem a rejeitá-lo..Abre-se então uma porta para uma extensão mais longa, consoante as soluções que possam surgir para ultrapassar o impasse em que se encontra o Brexit no Parlamento: um segundo referendo, eleições antecipadas? Nesta quinta-feira, os deputados rejeitaram uma emenda ao texto de May que defendia a extensão do prazo do Brexit para fazer um segundo referendo, por 334 votos contra e 85 a favor (o Labour absteve-se). Até os defensores do segundo referendo fora do Parlamento eram contra a emenda, considerada uma jogada política por alguns..O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já defendeu uma "extensão longa" do prazo, de mais de um ano. "Vou apelar aos 27 para uma extensão longa se o Reino Unido a considerar necessária para repensar a sua estratégia de Brexit e construir consenso", escreveu no Twitter..Uma extensão longa cria outro problema: obriga os britânicos a eleger representantes para o Parlamento Europeu, à semelhança do que acontecerá nos outros países entre 23 e 26 de maio - sendo certo que os novos eurodeputados só tomam posse a 2 de julho. Alegadamente, o governo britânico já terá planos de contingência para a realização desse escrutínio..Uma alternativa seria a nomeação, por parte do governo britânico, dos representantes para o Parlamento Europeu (já aconteceu com novos Estados membros, como a Roménia e a Bulgária, que entraram antes das eleições). Outra alternativa seria, por exemplo, os atuais eurodeputados eleitos pelo Reino Unido continuarem em funções, com um estatuto de observadores..Nunca?.A qualquer momento, o Reino Unido pode decidir revogar unilateralmente a aplicação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa - não precisando da autorização dos restantes Estados membros..Essa decisão não seria contudo bem recebida pelos eleitores britânicos, que votaram no referendo de 2016 para sair da União Europeia - por 53% contra 46%. A primeira-ministra já defendeu em várias ocasiões que não irá fazê-lo.

Brexit: 29 de março, 30 de junho, mais de um ano ou nunca?

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