A saúde tem sido, é e será considerada um dos bens mais valiosos de todos. De uma forma simples: quem, ao sofrer infortúnios, reveses ou azares, nunca se reconfortou com o velho "pelo menos que haja saúde"? Em termos civilizacionais, a saúde é um conceito-chave intimamente ligado ao conceito de felicidade e o acesso aos cuidados de saúde é inclusivamente indicador da sustentabilidade democrática de uma sociedade. A democracia portuguesa, na esteira do 25 de Abril, tem sabido corresponder a essa prioridade coletiva que a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de matriz ideológica universal, espelhou..Temos sabido, com justiça, honrar e respeitar quer os criadores do SNS quer as linhas ideológicas que o orientaram. Mas honrar e respeitar a memória do SNS não será também permitir que se assegure, no presente, a continuidade realista do seu futuro? Claro que é. Se fomos capazes de defender o SNS noutras alturas, temos agora de aproveitar a nova Lei de Bases da Saúde para fechar a porta que a atual lei abre à descaracterização. É a oportunidade de tornar real uma grande, gigantesca iniciativa política e de esclarecer e melhorar a lei atual no sentido ideológico que lhe deu origem. A nova lei permite trazer o SNS para este milénio, apostando na inovação e nas adaptações tecnológicas e promovendo um paradigma de qualidade de vida mais justo e, por consequência, mais democrático. É uma lei centrada nas pessoas e orientada para o incentivo da sua participação no universo da saúde..Honrar e respeitar a memória do SNS é também lutar pelo consenso em torno desta lei. Debater, reduzindo a discussão à questão da admissibilidade das parcerias público-privadas (PPP) na gestão clínica dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS não é responsável nem produtivo. Não só porque menoriza o caminho que se fez e o compromisso que se alcançou, nomeadamente em questões que vão desde as taxas moderadoras ao estatuto do cuidador informal (entre outras). Também porque a posição do governo é clara e, aliás, coerente com o seu programa - não foram nem serão elaboradas novas PPP e a gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública. Supletiva e temporariamente, essa gestão poderá ser assegurada por contrato de direito público, se devidamente fundamentada..Como sabemos, a democracia está em mutação. Aos partidos, os cidadãos exigem cada vez mais que reconheçam aquilo que os une, mas que não rejeitem avanços importantes só porque não alcançam tudo o que propõem. A política, sem prescindir dos princípios, é também a capacidade de conseguir extrair do possível o consenso. E o nosso consenso tem de ser o de lutar por uma síntese que tenha as pessoas como prioridade e como horizonte alargar e melhorar a prestação efetiva dos cuidados de saúde..Deputada do PS
A saúde tem sido, é e será considerada um dos bens mais valiosos de todos. De uma forma simples: quem, ao sofrer infortúnios, reveses ou azares, nunca se reconfortou com o velho "pelo menos que haja saúde"? Em termos civilizacionais, a saúde é um conceito-chave intimamente ligado ao conceito de felicidade e o acesso aos cuidados de saúde é inclusivamente indicador da sustentabilidade democrática de uma sociedade. A democracia portuguesa, na esteira do 25 de Abril, tem sabido corresponder a essa prioridade coletiva que a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de matriz ideológica universal, espelhou..Temos sabido, com justiça, honrar e respeitar quer os criadores do SNS quer as linhas ideológicas que o orientaram. Mas honrar e respeitar a memória do SNS não será também permitir que se assegure, no presente, a continuidade realista do seu futuro? Claro que é. Se fomos capazes de defender o SNS noutras alturas, temos agora de aproveitar a nova Lei de Bases da Saúde para fechar a porta que a atual lei abre à descaracterização. É a oportunidade de tornar real uma grande, gigantesca iniciativa política e de esclarecer e melhorar a lei atual no sentido ideológico que lhe deu origem. A nova lei permite trazer o SNS para este milénio, apostando na inovação e nas adaptações tecnológicas e promovendo um paradigma de qualidade de vida mais justo e, por consequência, mais democrático. É uma lei centrada nas pessoas e orientada para o incentivo da sua participação no universo da saúde..Honrar e respeitar a memória do SNS é também lutar pelo consenso em torno desta lei. Debater, reduzindo a discussão à questão da admissibilidade das parcerias público-privadas (PPP) na gestão clínica dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS não é responsável nem produtivo. Não só porque menoriza o caminho que se fez e o compromisso que se alcançou, nomeadamente em questões que vão desde as taxas moderadoras ao estatuto do cuidador informal (entre outras). Também porque a posição do governo é clara e, aliás, coerente com o seu programa - não foram nem serão elaboradas novas PPP e a gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública. Supletiva e temporariamente, essa gestão poderá ser assegurada por contrato de direito público, se devidamente fundamentada..Como sabemos, a democracia está em mutação. Aos partidos, os cidadãos exigem cada vez mais que reconheçam aquilo que os une, mas que não rejeitem avanços importantes só porque não alcançam tudo o que propõem. A política, sem prescindir dos princípios, é também a capacidade de conseguir extrair do possível o consenso. E o nosso consenso tem de ser o de lutar por uma síntese que tenha as pessoas como prioridade e como horizonte alargar e melhorar a prestação efetiva dos cuidados de saúde..Deputada do PS
