Dinheiro não traz felicidade, mas pode ajudar
"O primeiro cheque chega nas próximas semanas." Esta é a frase que o país queria ouvir relativamente à chegada dos fundos da bazuca e que foi proferida ontem pelo ministro das Finanças, João Leão. Com a economia a travar a fundo, devido à variante Delta da covid-19 e às restrições que a pandemia exige, os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência poderão ser uma espécie de balão de oxigénio. O plano nacional foi ontem validado na última etapa de aprovação. Boas notícias para Portugal!
A primeira tranche, que poderá chegar ainda neste mês, deverá "ajudar a financiar a recuperação económica e social de que o país precisa", afirmou ontem o mesmo ministro. Daqui até ao final do ano será entregue a Portugal uma parcela de pré-financiamento de 2 mil milhões de euros. Ao todo, o PRR tem destinados 16,6 mil milhões de euros para o nosso país - 13,9 mil milhões em subvenções a fundo perdido. "Estes fundos europeus vão chegar no momento ideal e chave para Portugal", considera o governante das Finanças. "Estamos agora na fase de transição da fase de emergência, que ocorreu até há pouco tempo, em que o Estado se concentrou em dar apoios de emergência às empresas e às famílias." Por outras palavras, os cofres estão a ficar vazios e toda a ajuda é bem-vinda.
O governo acredita que com o plano de vacinação a avançar rapidamente é chegado o "momento-chave para lançar a recuperação económica do país". Os portugueses em geral, e os empresários em particular, querem acreditar nisso, mas a luz ao fundo do túnel ainda parece demasiado longínqua. Não foi apenas o plano lusitano que teve luz verde, ao todo foram validados uma dúzia deles (Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo).
Pedro Ferraz da Costa, antigo presidente da CIP e atual presidente do Fórum para a Competitividade, disse, nesta semana ao DN, recear que "os fundos possam reforçar distorções no mercado e criar elefantes brancos". Afirma que não basta anunciar "investimentos ditos estratégicos", sem aferir da sua oportunidade e, acima de tudo, viabilidade. E nunca é de mais lembrar as palavras da comissária europeia Elisa Ferreira, também ao DN, quando alertou que "haverá tolerância zero" da parte da Comissão Europeia relativamente à aplicação e à transparência no uso dos fundos.
O comissário da Economia, Paolo Gentiloni, acredita que o primeiro envelope vai trazer confiança às economias europeias. Em relação ao plano português, a transição verde e o combate às alterações climáticas fazem parte das prioridades, bem como a melhoria da digitalização da administração pública e das empresas.
Celeridade na aplicação precisa-se. Se o cheque aparecer dentro de duas semanas, como admite Paolo Gentiloni, então já deveríamos conhecer o cronograma da sua aplicação no terreno. A burocracia não pode continuar a ser um justificativo para atrasos e o novo normal já provou, a todos, que o país não pode esperar. Das intenções à prática, o caminho tem de ser mais curto, mais rápido.