Contratação coletiva deu aumento médio de 2,8% nos salários em 2019
A negociação de convenções deu no ano passado um impulso médio de 2,8% aos salários dos trabalhadores abrangidos pela negociação coletiva. É um valor que fica abaixo do crescimento médio de 3,3% alcançado em 2018, a representar um abrandamento nas subidas salariais durante o último ano.
O relatório anual final sobre aumentos nas tabelas contratadas entre associações setoriais e empresas com as estruturas que representam trabalhadores ainda não foi publicado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), mas os dados mensais traduzem para já uma subida média que está em linha com a evolução no conjunto da economia, em que a remuneração-base média teve um incremento de 2,6% no último ano. A tendência até aqui era a de que os salários da contratação coletiva crescessem acima da média geral.
A subida média em 2,8%, calculada pelo DN/Dinheiro Vivo, poderá ainda ter variações nos dados finais, ponderados, da DGERT. Mas deverão ficar sempre à volta de 3%, na expectativa do governo e das centrais sindicais.
O valor resulta de 339 novos instrumentos de regulamentação coletiva publicados, que alcançaram no último ano 883 747 trabalhadores, numa quebra de 11% face a 2018. Esse foi o ano em que houve perto de um milhão de trabalhadores abrangidos, o melhor desde 2011, mas sem paralelo ainda com os anos anteriores à crise. Em 2008, foram 1,7 milhões os trabalhadores abrangidos, com as remunerações a crescer numa média de 3,1%.
Para os valores médios contam evoluções muito díspares ao longo do ano. Dezembro foi o mês mais bem-sucedido para os trabalhadores, com uma subida média de 9,5% que reflete em grande medida a publicação do acordo entre a Antram e a Fectrans para aumentar os salários dos motoristas de matérias perigosas (cresceram em média 25%). No extremo oposto está um aumento médio de meros 0,1% na renovação do acordo coletivo entre o banco BCP e o Sindicato dos Bancários do Norte, em outubro. Nesse mês, a subida média salarial na contratação coletiva foi de apenas 1,1%.
Mas nem todas as novas convenções asseguram aumentos no valor dos salários. No ano passado, só 83% dos trabalhadores abrangidos nos acordos publicados (cerca de 731 mil) tiveram tabelas salariais atualizadas.
Os dados apontam para um abrandamento nas subidas salariais nas convenções numa altura em que os parceiros sociais discutem na concertação social um acordo para fazer avançar salários na contração coletiva. No ano passado, o governo pôs na mesa dos parceiros sociais a soma de inflação e produtividade esperadas (2,7% para 2020, até mais 3,2% em 2023). Este deveria ser o ponto de partida para um referencial comum de aumentos na contratação coletiva - à semelhança do último do género, obtido em 1996 - que afinal não vai haver.
A ideia agora é chegar a uma metodologia para referenciais setoriais, a definir até ao final de março, e acordar ainda medidas em dez outras matérias no mesmo prazo. Mas poucos na mesa de negociações, retomadas hoje, têm mostrado acreditar na medida e no prazo para a alcançar. A Confederação Empresarial de Portugal, a CIP, mantém-se contra a definição de referenciais.