Cimeira europeia com uma cadeira vazia

O tema central da cimeira europeia destas quinta e sexta-feiras - o quadro financeiro plurianual - será discutido ao jantar, com três propostas em cima da mesa. A discussão vai centrar-se na mais recente proposta apresentada pela presidência finlandesa, a qual tem sido amplamente criticada, por representar uma perda global de verbas. Mas ninguém poderá, porém, ignorar a cadeira vazia do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, na cimeira que acontece em dia de eleições no Reino Unido. Mas o tema não está na agenda.

A proposta finlandesa "tem o mérito" de pôr "todos de acordo" contra o que foi apresentado, comentou uma fonte europeia, com o DN, referindo-se à posição dos governos nacionais, que hoje se reúnem em Bruxelas.

No Parlamento Europeu o plano traçado pelo ex-primeiro-ministro Antti Rinne - que perdeu a confiança da coligação que o apoiava no Parlamento e foi entretanto substituído pela jovem Sanna Marin, que aos 34 anos se tornou a mais jovem chefe do mundo - também não colhe apoios.

A relatora do Parlamento Europeu do quadro financeiro plurianual, Margarida Marques, salienta que as propostas da Comissão defendiam que os Estados contribuíssem com 1,11% do rendimento nacional bruto e "houve 18 países que se manifestaram contra a proposta". No caso do plano finlandês, o orçamento da União ficaria significativamente reduzido, com contribuições da ordem dos 1,07%. Por isso, acredita que agora "há outros países que não vão ficar satisfeitos".

"A proposta da presidência não aumenta as verbas da coesão, não aumenta as verbas da Política Agrícola Comum, embora aumente ligeiramente no segundo pilar - e isso é importante para nós, o desenvolvimento rural -, mas ao mesmo tempo reduz significativamente as verbas relativamente às migrações, designadamente a política de segurança e a Frontex, digamos, da segurança externa da União Europeia, reduz as verbas para a defesa, reduz as verbas relativas à investigação ao programa Horizonte Europa", apontou a deputada europeia.

O deputado da comissão dos Orçamentos José Manuel Fernandes afirma que o Parlamento está pronto "para negociar uma proposta que seja coerente, que tenha uma metodologia que é a da adição", como acontece com a do Parlamento Europeu. Ou seja, para cada política, para cada programa pomos o montante, adicionamos e vemos quanto dá", tendo chegado ao número de 1,3% do rendimento nacional bruto, para a contribuições dos Estados.

Do ponto de vista do governo português, esta proposta "é tudo o que a UE não precisava". E, por isso, "deve ser claramente rejeitada".

"A proposta da presidência finlandesa para o quadro financeiro plurianual 2021-2027 é um erro grave. Em vez de procurar uma aproximação entre a proposta da Comissão e do Parlamento Europeu, em vez de se aproximar da posição da maioria dos Estados membros é uma proposta de confronto com a maioria no Conselho e de conflito institucional com o Parlamento Europeu", considera o primeiro-ministro, António Costa, que expressará a sua posição ao Conselho Europeu, na reunião de hoje.

Um dos tópicos centrais da agenda é o debate sobre as alterações climáticas, um dia depois de a Comissão Europeia ter apresentado a comunicação do plano para a redução das emissões poluentes. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, quer tentar um consenso em torno da meta da neutralidade carbónica, em 2050.

"Este seria um sinal importante do Conselho Europeu de que a UE assumirá um papel de liderança global nesta questão crucial", afirmou o belga, na sua primeira carta-convite, que dirigiu aos líderes do bloco europeu, na qual manifesta a sua "convicção de que a transição para a neutralidade climática criará novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento económico".

"Devemos também reconhecer que isso exigirá esforços de todos os Estados membros", afirma o belga, colocando na agenda do Conselho Europeu, o dossiê da responsabilidade da comissária portuguesa, Elisa Ferreira, agora designado de "mecanismo para a transição justa".

Charles Michel defende "uma estrutura e os recursos necessários para traçar um caminho justo e equilibrado em direção ao nosso objetivo" e que "isso significa levar em consideração as diferentes realidades nacionais e pontos de partida".

Ursula von der Leyen apresentou na quarta-feira o plano orientador para as medidas climáticas, que têm como ambição reduzir as emissões de carbono para metade, até 2030, para que o continente seja ambientalmente neutro em 2050. A presidente da Comissão considera que o desenvolvimento da Europa assente na utilização de combustíveis fósseis está obsoleto, e deve a partir de agora ser modernizado.

"Estou convencida de que o antigo modelo de crescimento, assente nos combustíveis fósseis e poluição, está fora de prazo, e sem qualquer ligação ao nosso planeta. Queremos mesmo fazer as coisas de forma diferente e estar na linha da frente das indústrias amigas do clima, nas tecnologias limpas, e no financiamento verde", defende Von der Leyen, propondo agora alterações, com metas ambientais em áreas como transporte, energia, poluição, agricultura, economia circular e biodiversidade.

"O nosso objetivo é reconciliar a economia com o nosso planeta, reconciliar a forma como produzimos, a forma como consumimos, e fazermos isso funcionar para as nossas populações", afirmou a presidente da Comissão, salientando que o plano que será apreciado pelos líderes europeus visa também "cortar nas emissões poluentes e criar empregos".

Uma das medidas, a cargo da comissária portuguesa - o fundo para a transição justa -, tem como finalidade a modernização da economia, nas regiões mais poluentes da União Europeia, "tendo como ambição mobilizar cem mil milhões", revelou Von der Leyen, na sua comunicação ao Parlamento Europeu, lembrando que as verbas "são direcionados para as regiões e setores mais vulneráveis".

No arranque da cimeira, os chefes de Estado ou de governo vão "adotar conclusões sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa", que é organizada entre as três principais instituições da União Europeia e representa um dos compromissos "mais destacados da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Espera-se que a iniciativa, que pretende "moldar o futuro da UE", comece em 2020 e tenha uma duração de dois anos, atravessando a presidência portuguesa da União Europeia, que arranca em janeiro de 2021.

Na sexta-feira, Mário Centeno apresentará os resultados do trabalho do Eurogrupo para "o fortalecimento da União Económica e Monetária". Sobre o instrumento orçamental para a competitividade e convergência, o Conselho Europeu deverá pedir ao Eurogrupo para "rapidamente" apresentar soluções de financiamento, ainda no espaço do futuro quadro financeiro plurianual.